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| Imagem: Ilustração/TRE |
O
Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), sediado na capital potiguar, terá
para deliberação nos trabalhos plenários programados para esta segunda-feira
(26), a partir de 14h, duas Pautas de Julgamento.
Ambas
são antecipadas através do endereço virtual da instituição na internet.
A
Pauta de Julgamento nº 16/2018 conta com um processo para apreciação,
originário da cidade de Santana do Matos, pertencente à 18ª Zona Eleitoral,
instalada no município de Angicos.
A
pauta posterior trata de uma prestação de contas sob responsabilidade do diretório
estadual do Partido dos Trabalhadores (PT).
Veja
abaixo:
Pauta de Julgamento nº 16/2018
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/02/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1 - RECURSO ELEITORAL Nº 264-10.2016.6.20.0028
(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)
ORIGEM: SANTANA DO MATOS-RN (18ª ZONA ELEITORAL - ANGICOS)
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Transgressões Eleitorais - Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Representação - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA
RECORRENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S) : PAULO DE TARSO BEZERRA
ADVOGADOS : ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES e Outros
2ª Pauta de Julgamento
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/02/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 203-39.2016.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Estadual
REQUERENTE(S) : PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - REGIONAL
ADVOGADOS : MARINA MELO ALVES SIQUEIRA e Outra
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/02/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1 - RECURSO ELEITORAL Nº 264-10.2016.6.20.0028
(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)
ORIGEM: SANTANA DO MATOS-RN (18ª ZONA ELEITORAL - ANGICOS)
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Transgressões Eleitorais - Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Representação - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA
RECORRENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S) : PAULO DE TARSO BEZERRA
ADVOGADOS : ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES e Outros
2ª Pauta de Julgamento
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/02/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 203-39.2016.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Estadual
REQUERENTE(S) : PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - REGIONAL
ADVOGADOS : MARINA MELO ALVES SIQUEIRA e Outra
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