Imagem: Rayane Mainara/Assessoria |
O
governador Robinson Faria reuniu nesta quarta (03), na Governadoria, na capital
potiguar, os presidentes dos Poderes e do Tribunal de Contas do Estado, o
Ministério Público Estadual e ainda o Ministério Público Federal, o
vice-governador Fábio Dantas, o deputado federal Fábio Faria e equipe de
secretários, para discutir medidas para a superação da crise e reequilíbrio
financeiro das contas do RN.
O
governador apresentou aos poderes as iniciativas que o Governo do Estado vem
adotando para o reequilíbrio fiscal do tesouro estadual e o quadro de
austeridade no controle dos gastos com custeio e investimentos, controlados
desde 2015.
O
relato é procedente da assessoria de comunicação social do Governo do Estado.
Por
outro lado, mostrou também o crescimento exponencial dos gastos com a
previdência estadual, que aumentaram 78% nos últimos três anos, e discutiu
medidas para o enfrentamento do déficit apontado.
Participaram
da reunião o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira; do
Tribunal de Justiça, Expedito Ferreira; do Tribunal de Contas do Estado,
Gilberto Jales; além dos procuradores-gerais do MPE, Eudo Leite, e do MPF,
Caroline Maciel.
O
deputado estadual José Dias também esteve presente.
O
Governo do Estado pediu apoio para a aprovação de projetos de lei que já estão
na Assembleia Legislativa e que são fundamentais para o ajuste das contas,
entre eles o novo regime fiscal, a previdência complementar, o aumento das
alíquotas da Previdência.
E
ainda, de projetos que serão encaminhando como o da alienação de ativos, dentre
outros.
Com
os projetos e outras iniciativas conjuntas, o esforço deverá adequar o RN,
o mais rápido possível, ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Robinson
explicou que o Governo mantém tratativas com o Tesouro Nacional para aderir ao
Regime de Recuperação Fiscal do Governo Federal e que permanece pleiteando
recursos federais para equilibrar as finanças em curto prazo, tendo como
principal objetivo a regularização do pagamento dos servidores públicos
estaduais.
Ele
relatou que técnicos do Tesouro já estiveram no RN levantando informações sobre
as finanças e que retornarão ao estado no próximo dia 25, para dar andamento
aos entendimentos.
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