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| Imagem: Ilustração |
Alguns
equipamentos públicos de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Macau vêm
sendo alvo de atos de vandalismo, principalmente na rede elétrica, como ocorreu
recentemente com o Estádio Walter Bichão e o trevo que dá acesso a COHAB, que
ficou às escuras, após o furto do medidor, chave e dos cabos de alimentação da
rede elétrica.
No
Estádio Municipal Walter Bichão, a situação é mais grave, relata informação
vinda da assessoria de imprensa do Executivo macauense.
Vândalos
furtaram parte da fiação dos refletores, tomadas, cabos e outros equipamentos
de eletricidade.
O
fato em si traz danos ao erário público, uma vez que Prefeitura terá que repor
os materiais furtados e recuperar as instalações danificadas.
A
Prefeitura, através da Secretaria de Infraestrutura e da Procuradoria do
Município faz um alerta à população, no sentido de ficar atenta a estas
situações e denunciar casos suspeitos pelo telefone 190.
A
Assessoria Jurídica lembra que, segundo o artigo 163, do Código Penal
Brasileiro, “vandalismo” é crime cuja
pena varia de seis meses a três anos de detenção, e multa.
“O inciso III desse artigo também qualifica
como crime ‘destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia (...) contra o
patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços
públicos ou sociedade de economia mista’”, esclarece a Assessoria Jurídica
em nota.
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