Infraestrutura: Proposta que venceu licitação para reestruturação da feira-livre somou R$ 452,9 mil

Imagem: Assessoria/Reprodução

Um dos empreendimentos prioritários do prefeito Gustavo Montenegro Soares na área de infraestrutura, a obra de total remodelação estrutural da feira-livre do Assú teve sua licitação pública vencida pela empresa Renascença Empreendimentos Eireli – EPP com uma proposta financeira que totalizou a importância de R$ 452.993,40.

O resultado do certame – Concorrência Pública nº 001/2018 – teve publicação nesta última segunda-feira (29) através do Diário Oficial do Município, assinado pela presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Elisângela Eufrásio.

“Este investimento será um dos mais importantes de nossa administração e vai propiciar um espaço moderno, seguro e cômodo para todos os que atuam na feira-livre, bem como toda a população”, disse o prefeito, conforme release produzido pela Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.  

O setor de Projetos e Convênios do Executivo já tramitou no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), em Natal, com o Pedido de Licença Simplificada correspondente à obra de engenharia.

A solicitação requisita o licenciamento ao órgão ambiental para sua execução.

O investimento terá aporte de R$ 400 mil proveniente de emenda parlamentar aprovada no Orçamento Geral do Estado (OGE)por indicação do deputado George Soares.

Para utilizar os recursos o município firmou convênio com a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), que fará o repasse financeiro.

O Extrato do Convênio nº 010/2017 (Processo nº 149089/2017-2) foi publicado dia 24 de novembro de 2017 no Diário Oficial do Estado.

O valor global é de R$ 476.447,20, sendo R$ 76.447,20 relativos à contrapartida da Prefeitura do Assú.