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| Imagem: Ilustração |
Na
ocasião, deverão ser apreciadas as minutas de instruções que vão reger as
Eleições Gerais de 2018, adianta informação postada pelo endereço virtual do
TSE na internet.
Além
de convocar a sessão extraordinária, o ministro Gilmar Mendes também anunciou
que a sessão de encerramento do ano judiciário do TSE de 2017 ocorrerá na
terça-feira (19), às 12h.
Ambas
as sessões serão transmitidas ao vivo no Canal da Justiça Eleitoral no YouTube.
A
abertura do primeiro semestre de 2018 do TSE será no dia 1º de fevereiro – uma
quinta-feira –, às 9h.
O
recesso forense está previsto nos artigos 9º e 19 do Regimento Interno do TSE,
bem como no artigo 66, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 35/1979.
Os
Protocolos Judiciário e Administrativo do TSE funcionarão em regime de plantão,
somente nos dias úteis, das 13h às 18h, de 20 de dezembro de 2017 a 05 de
janeiro de 2018.
Já
os prazos processuais ficarão suspensos entre 20 de dezembro deste ano e 31 de
janeiro do próximo.
No
período de 08 a 31 de janeiro de 2018, o expediente na Secretaria do TSE e o
atendimento ao público externo serão realizados das 13h às 18h.
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