Audiência: Executivo requisita plenário da Câmara para debate público com o MPF

Imagem: Marcos Costa/Assessoria

Assinado pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Jonaelson Medeiros, o Ofício nº 046/2017, do dia 10 de dezembro corrente, foi endereçado à presidência da Câmara de Vereadores do município, pleiteando o plenário da Casa para a realização de uma Audiência Pública, convocada pela representação do Ministério Público Federal (MPF), com o intuito de discutir com a sociedade em geral o mapeamento das áreas de risco e alto risco de inundação em Assú.

O citado evento, que terá a administração municipal como partícipe, está previamente agendado para o dia 24 de janeiro de 2018, uma quarta-feira, a partir de 9h, frisa texto proveniente da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria da Prefeitura.

No expediente ao Legislativo, o secretário de Meio Ambiente esclarece que a Audiência Pública mencionada busca “tratar das intervenções que a Autoridade Federal considerou urgentes no Programa Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres do Governo Federal, em áreas do Município que são consideradas de Alto Risco de inundação”.

Acerca de tal tema, ocorreu quinta-feira (14) um encontro do prefeito Gustavo Soares com o Procurador Federal Victor Queiroga.

Na ocasião, o chefe do Executivo se fez acompanhado do próprio Jonaelson Medeiros; do Procurador Geral do Município, Frederico Bernardo; e, do Controlador Geral do Município, Pablo Ramos.

O diálogo versou sobre o mapeamento realizado em Assú pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME) com as atribuições de serviço geológico do país.

A missão deste organismo é gerar e difundir conhecimento geológico e hidrológico básico para o desenvolvimento sustentável.

O documento exibido pelo MPF identifica pontos do Assú potencialmente apontados como espaços físicos passíveis de alagamentos.

A partir da notificação feita ao município, o prefeito Gustavo Soares sugeriu que, pela relevância do assunto e a necessidade de ampliar a discussão para todo o conjunto da sociedade assuense, aconteça uma Audiência Pública para permitir a participação de todos os interessados.