TRE/RN: Tribunal promove nesta quinta-feira sua segunda sessão do mês com quatro processos

Foto: Reprodução

Quatro processos formam a Pauta de Julgamento nº 53/3017 que se constituirá em objeto de deliberação plenária na sessão ordinária desta quinta-feira (06), a segunda do mês de Julho corrente, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na capital do estado.

A sessão começará a partir de 14h, conforme a informação publicada no pórtico virtual do Tribunal, e as matérias são originárias dos municípios de Rafael Godeiro, São José do Seridó, Mossoró e Ouro Branco.

Veja toda a Pauta abaixo:

06/07/2017 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento Nº 53/2017 
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 06/07/2017, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 142-13.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO) 
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL(RAFAEL GODEIRO/RN) 
ADVOGADO : SEBASTIAO REGINALDO LOPES 
RECORRIDO(S) : RITA DE CÁSSIA MESQUITA 
ADVOGADO : SEM ADVOGADO 

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 162-98.2016.6.20.0056 
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN (56ª ZONA ELEITORAL - CRUZETA) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social - Captação Ilícita de Sufrágio - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA 
RECORRENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 
RECORRIDO(S) : MARIOZAN MEDEIROS DOS ANJOS 
ADVOGADOS : MOZART DE PAULA BATISTA FILHO e Outras 
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO SÃO JOSÉ DO SERIDÓ CADA VEZ MAIS BONITA (PMDB/SD e PSDB) 
ADVOGADOS : MOZART DE PAULA BATISTA FILHO e Outras 
RECORRIDO(S) : JOSÉ PAULO WAMBERTO RAMALHO 
ADVOGADO : FRANCISCO ADAILSON CASSIMIRO DE SOUSA 

3 - RECURSO ELEITORAL Nº 2-11.2017.6.20.0033 
ORIGEM: MOSSORÓ-RN (33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ) 
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Eleições - Eleição Proporcional - Cargos - Cargo - Vereador - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE 
RECORRENTE(S) : ANGELO BENJAMIM DE OLIVEIRA MACHADO 
ADVOGADOS : MARCOS LANUCE LIMA XAVIER e Outro 
RECORRIDO(S) : OZANIEL ALVES DE MESQUITA 
ADVOGADOS : ANDRE LUIS GOMES DE OLIVEIRA. e Outros 

4 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 151-71.2016.6.20.0023 
ORIGEM: OURO BRANCO-RN (23ª ZONA ELEITORAL - JARDIM DO SERIDÓ) 
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Ação de Investigação Judicial Eleitoral 
EMBARGANTE(S) : COLIGAÇÃO FILHOS DA TERRA ( PHS/PSD/PSDB/PC do B e PROS) 
ADVOGADOS : ANDRE LUIZ PINHEIRO SARAIVA e Outros 
EMBARGADO(S) : MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA SILVA 
ADVOGADOS : THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outro 
EMBARGADO(S) : FRANCISCO LUCENA DE ARAÚJO FILHO 
ADVOGADOS : CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros