Foto: João Gilberto/Assecom ALRN |
A
atenção ao idoso será tema de audiência pública nesta quarta-feira (31), na
Assembleia Legislativa do RN.
O
debate, proposto pelo deputado Hermano Morais (PMDB) - foto -, acontece às 14h, no
plenário da Casa, e irá debater o Projeto de Lei de autoria do parlamentar que
propõe a criação do Fundo Estadual da Pessoa Idosa (FINEPI) no RN.
o
texto é procedente da assessoria de comunicação social da ALRN, na capital do
estado.
“Contribuir para o envelhecimento ativo
significa oferecer ao idoso a oportunidade de conviver em sociedade, o direito
de demonstrar suas opiniões, circular pelos espaços públicos, consumir arte e
cultura, ter acesso a atividades de lazer e desfrutar de saúde física e mental,
garantindo que esta parcela da população, crescente a cada ano, tenha seus
direitos assegurados e participação digna na sociedade”, justifica o
deputado.
De
acordo com o Projeto de Lei proposto pelo deputado, a criação do Fundo da
Pessoa Idosa tem por finalidade a capacitação, o gerenciamento e a aplicação de
recursos financeiros, buscando promover, manter e garantir a execução da
política estadual de promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa.
“Além de assegurar os diretos ao idoso, por
meio de programas e ações, o FINEPI visa criar condições também para promover
sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade”, explica
Hermano Morais.
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