 |
| Foto: Assessoria |
A
devolução das verbas dos municípios do estado ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (FUNDEB) poderá agravar crise financeira dos municípios.
Natal
e Mossoró, as duas maiores cidades do estado, teriam que devolver mais de R$ 11
milhões e R$ 4 milhões, respectivamente.
Em
Parnamirim, a devolução seria de mais de R$ 5 milhões.
O
levantamento foi feito pela Federação dos Municípios do RN (FEMURN), relata
informação da assessoria de imprensa da entidade, em Natal.
Para
o presidente da FEMURN, Benes Leocádio (PMDB), a devolução dos recursos à União
representa um caos nos municípios.
“No atual momento, de imensa escassez de
recursos nos municípios, a retirada destes valores representaria uma catástrofe
para todas as cidades do RN e também para o estado. Tanto o município que vai
devolver o maior e o menor valor, Natal e Viçosa, respectivamente, sofreriam
imensas dificuldades sem estes recursos”, considerou o presidente.
De
acordo com o levantamento, Viçosa é o município que terá que devolver menos
recursos à União: R$ 96.712,15.
A
divisão dos valores para cada município ocorre de acordo com o repasse da
complementação do FUNDEB feito pela União em 2015, onde os recursos foram
transferidos para o RN após um erro de cálculo do Tesouro Nacional.
Além
dos municípios, o Governo do Estado também terá que devolver R$ 60.799.881,11,
caso não haja negociação com a União.
Nenhum comentário:
Postar um comentário