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| Berenice Capuxu/Reprod. |
A
sessão extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral do RN desta segunda-feira
(10) – a segunda do mês de outubro –, a partir de 14h, na sede da instituição,
na capital do estado, dispõe de uma única matéria para deliberação.
Trata-se
de um Recurso Eleitoral procedente da cidade de Areia Branca, litoral do Oeste
potiguar, sede da 32ª Zona Eleitoral.
O
processo em questão está sob a relatoria da juíza Berenice Capuxu.
Veja
abaixo a íntegra da Pauta de Julgamento nº 90/2016:
10/10/2016 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento nº 90/2016
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 10/10/2016, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1 - RECURSO ELEITORAL Nº 294-33.2016.6.20.0032
ORIGEM: AREIA BRANCA-RN (32ª ZONA ELEITORAL - AREIA BRANCA)
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal - Eleições - Eleição Majoritária - Representação
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO VITÓRIA DO POVO (PC do B / PP / PSDB / PMN / PHS / PV / PSC / PTN / PRB / PT / PDT)
ADVOGADO : LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA
RECORRENTE(S) : ANTONIO MARCOS DE SOUZA
ADVOGADO : LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA
RECORRENTE(S) : JOSÉ SANDRO DE GÓIS NUNES
ADVOGADO : LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO A MUDANÇA QUE AREIA BANCA QUER (PTC / PSD / PR / DEM / PROS / PT do B / PSB)
ADVOGADOS : CESAR HENRIQUE DANTAS XAVIER e Outros
NATAL/RN, 6 de outubro de 2016.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento nº 90/2016
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 10/10/2016, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1 - RECURSO ELEITORAL Nº 294-33.2016.6.20.0032
ORIGEM: AREIA BRANCA-RN (32ª ZONA ELEITORAL - AREIA BRANCA)
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal - Eleições - Eleição Majoritária - Representação
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO VITÓRIA DO POVO (PC do B / PP / PSDB / PMN / PHS / PV / PSC / PTN / PRB / PT / PDT)
ADVOGADO : LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA
RECORRENTE(S) : ANTONIO MARCOS DE SOUZA
ADVOGADO : LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA
RECORRENTE(S) : JOSÉ SANDRO DE GÓIS NUNES
ADVOGADO : LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO A MUDANÇA QUE AREIA BANCA QUER (PTC / PSD / PR / DEM / PROS / PT do B / PSB)
ADVOGADOS : CESAR HENRIQUE DANTAS XAVIER e Outros
NATAL/RN, 6 de outubro de 2016.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ
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