TRE/RN: Oito processos relativos à cidade de Itajá estão pautados para julgamento neste dia

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No âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TER/RN), sediado em Natal, está programada para esta quarta-feira (27) a sétima e última sessão extraordinária de julho, a partir de 14h, na sede do órgão.

A Pauta de Julgamento nº 56/2016 é extensa: enumera um total de 12 processos para deliberação plenária.

Para desempenhar a função de relator foram escolhidos os seguintes magistrados do Tribunal: desembargador Virgílio Macêdo Júnior; e, juízes Almiro Lemos, Alceu José Cicco, Berenice Capuxu e Verlano Queiroz Medeiros.

Das 12 matérias que serão apreciadas nesta sessão, nada menos que oito se referem ao município de Itajá, circunscrito à 29ª Zona Eleitoral, sediada em Assú.

Veja a Pauta completa abaixo:

27/07/2016 - Pauta de Julgamento

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento nº 56/2016
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/07/2016, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 54-26.2016.6.20.0038
ORIGEM: SERRINHA DOS PINTOS-RN (38ª ZONA ELEITORAL - MARTINS)
RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACÊDO JUNIOR
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL - PEN, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL, (SERRINHA DOS PINTOS/RN)
ADVOGADO : EDMILSON FERNANDES DE AMORIM
RECORRIDO(S) : JEAN PAULO DE OLIVEIRA
ADVOGADO : SEM ADVOGADO

2 - AGRAVO REGIMENTAL no RECURSO ELEITORAL Nº 33-77.2016.6.20.0029
ORIGEM: ITAJÁ-RN (29ª ZONA ELEITORAL - ASSU)
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS
ASSUNTO: AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
AGRAVANTE(S) : ISMAEL MONTEIRO PACHECO
ADVOGADO : JOAO EUDES FERREIRA FILHO

3 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 73-88.2012.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2011
REQUERENTE(S) : DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB/RN
ADVOGADOS : ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO e Outros
REQUERENTE(S) : RAFAEL HUETE DA MOTA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE
ADVOGADOS : ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA e Outros
REQUERENTE(S) : IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA, NA QUALIDADE DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS
ADVOGADOS : ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO e Outros

4 - REVISÃO CRIMINAL Nº 62-20.2016.6.20.0000
ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN (51ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE)
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU
ASSUNTO: REVISÃO CRIMINAL - DIREITO ELEITORAL - Crimes Eleitorais - Revisão Criminal - SUSPENDER OS EFEITOS DO ACÓRDÃO 991/2014 DO TRE-RN - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR
PETICIONANTE(S) : RAIMUNDO NONATO DE QUEIROZ
ADVOGADOS : JOSE AUGUSTO DELGADO e Outros
PETICIONADO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

5 - REVISÃO CRIMINAL Nº 83-93.2016.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU
ASSUNTO: REVISÃO CRIMINAL - DIREITO ELEITORAL - Crimes Eleitorais - Revisão Criminal - SUSPENDER OS EFEITOS DE ACÓRDÃO DO TRE-RN - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR
PETICIONANTE(S) : RAIMUNDO NONATO DE QUEIROZ
ADVOGADOS : JOSE AUGUSTO DELGADO e Outros
PETICIONADO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

6 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no RECURSO ELEITORAL Nº 40-69.2016.6.20.0029
ORIGEM: ITAJÁ-RN (29ª ZONA ELEITORAL - ASSU)
RELATOR: JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS
ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
EMBARGANTE(S) : CLARYSSE VICTORIA ALVES DE JESUS
ADVOGADO : JOAO EUDES FERREIRA FILHO

7 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no RECURSO ELEITORAL Nº 41-54.2016.6.20.0029
ORIGEM: ITAJÁ-RN (29ª ZONA ELEITORAL - ASSU)
RELATOR: JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS
ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
EMBARGANTE(S) : EDUARDA CATRINE DA SILVA FIRMINO
ADVOGADO : JOAO EUDES FERREIRA FILHO

8 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no RECURSO ELEITORAL Nº 44-09.2016.6.20.0029
ORIGEM: ITAJÁ-RN (29ª ZONA ELEITORAL - ASSU)
RELATOR: JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS
ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
EMBARGANTE(S) : ANA ANGELA DA CUNHA
ADVOGADO : JOAO EUDES FERREIRA FILHO

9 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no RECURSO ELEITORAL Nº 46-76.2016.6.20.0029
ORIGEM: ITAJÁ-RN (29ª ZONA ELEITORAL - ASSU)
RELATOR: JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS
ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
EMBARGANTE(S) : AMANDA MICAELE CUNHA
ADVOGADO : JOAO EUDES FERREIRA FILHO

10 - RECURSO ELEITORAL Nº 48-46.2016.6.20.0029
ORIGEM: ITAJÁ-RN (29ª ZONA ELEITORAL - ASSU)
RELATOR: JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : FRANCISCO CANINDE DA SILVA
ADVOGADO : JOAO EUDES FERREIRA FILHO

11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no RECURSO ELEITORAL Nº 54-53.2016.6.20.0029
ORIGEM: ITAJÁ-RN (29ª ZONA ELEITORAL - ASSU)
RELATOR: JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS
ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
EMBARGANTE(S) : LEANDRO LUCIANO LOPES
ADVOGADO : JOAO EUDES FERREIRA FILHO

12 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no RECURSO ELEITORAL Nº 63-15.2016.6.20.0029
ORIGEM: ITAJÁ-RN (29ª ZONA ELEITORAL - ASSU)
RELATOR: JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS
ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
EMBARGANTE(S) : PAULO VICTOR DANTAS DA SILVA
ADVOGADO : JOAO EUDES FERREIRA FILHO

NATAL/RN, 22 de julho de 2016.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ