Deliberação: TRE/RN promove nesta terça-feira sua sétima sessão ordinária de julho

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A partir de 14h desta terça-feira (26) será vivenciada a sétima e penúltima sessão ordinária de julho corrente na alçada do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na capital do estado.

O desembargador Virgílio Macêdo Júnior e o juiz Verlano de Queiroz Medeiros serão os relatores dos dois processos constantes da Pauta de Julgamento nº 55/2016.

Abaixo, a íntegra da mencionada pauta:

26/07/2016 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 55/2016 
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/07/2016, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 4-97.2016.6.20.0038 
ORIGEM: SERRINHA DOS PINTOS-RN (38ª ZONA ELEITORAL - MARTINS) 
RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACÊDO JUNIOR 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL - PEN, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL, (SERRINHA DOS PINTOS/RN) 
ADVOGADO : EDMILSON FERNANDES DE AMORIM 
RECORRIDO(S) : IVELÍZIA MARIA NUNES DE SOUZA 
ADVOGADO : ABRAAO DIOGENES TAVARES DE OLIVEIRA 

2 - RECURSO CRIMINAL Nº 16627-77.2009.6.20.0000 
ORIGEM: PAU DOS FERROS-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS) 
RELATOR: JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS 
ASSUNTO: RECURSO CRIMINAL - AÇÃO PENAL - CRIME ELEITORAL - CRIMES CONTRA O SIGILO OU O EXERCÍCIO DO VOTO - SUPOSTA VIOLAÇÃO AO ART. 299 DO CÓDIGO ELEITORAL - CORRUPÇÃO ELEITORAL - SENTENÇA IMPROCEDENTE EM 1º GRAU - ELEIÇÕES 2008 
RECORRENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 
RECORRIDO(S) : FRANCISCA ZENAIDE DA SILVA 
ADVOGADO : FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ 
RECORRIDO(S) : MARIA DO SOCORRO PONTES FEITOSA (Tram. prioritária) 
ADVOGADO : FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ 
RECORRIDO(S) : MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA 
ADVOGADO : RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO 
RECORRIDO(S) : MARIA ZENAIDE ALVES BERNARDO 
ADVOGADO : RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO 

NATAL/RN, 21 de julho de 2016. 
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa 

Chefe da SPF/CADPP/SJ