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| Foto: Assessoria/ALRN |
A
atividade parlamentar dos deputados estaduais no RN continua batendo recorde.
No
primeiro semestre de 2016, aos números do trabalho das comissões, do plenário e
dos requerimentos da 61ª Legislatura evidenciam que os parlamentares estão
atentos aos anseios da sociedade.
Do
dia 02 de fevereiro – quando iniciaram os trabalhos do semestre até agora – os parlamentares
já registraram 1.409 atos legislativos, salienta informação da assessoria de
imprensa da Assembleia Legislativa do RN.
Segundo
o balanço da Secretaria Legislativa, 1.243 requerimentos com solicitações de
benefícios para a população foram registrados.
Os
parlamentares apresentaram ainda 113 Projetos de Leis Ordinárias, 18 Projetos
de Leis Complementares, 18 Projetos de Resolução e 01 Projeto de Emenda à
Constituição (PEC).
De
acordo com o balanço apresentado, 43 projetos foram avaliados pelos deputados
nas comissões permanentes e aprovados em plenário.
Os
projetos foram promulgados e se transformaram em Lei, como é o caso da Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) que recebeu cinco emendas do Parlamento.
Outro
dado relevante do trabalho da ALRN é o número de audiências Públicas promovidas
pela Casa.
No
primeiro semestre, 18 audiências debateram temas importantes como a
Microcefalia, o endividamento do Governo e prefeituras com empresas
terceirizadas, a cardiopatia congênita, a cultura do estupro contra mulheres e
a situação das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) infantis.
Nessa
última, a solução veio dos próprios deputados estaduais com a destinação de emendas
individuais somando quase R$ 3 milhões para a criação de novas vagas de leitos
de UTIs.
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