Proposição: Jacó Jácome destaca Projeto de Lei que defende direito ao parto humanizado

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN

Em pronunciamento na sessão plenária de terça-feira (08), o deputado Jacó Jácome (PMN) falou sobre o projeto de lei de sua autoria que propõe assegurar às mulheres gestantes o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos públicos de saúde do RN.

De acordo com o parlamentar, o projeto já foi protocolado na Secretaria Legislativa da Assembleia Legislativa para posterior discussão nas Comissões Técnicas da Casa.

“Apresentei à Casa um projeto de lei muito importante para a sociedade, sobretudo para as mulheres, garantindo o direito ao parto mais natural possível, com menor interferência médica”, disse Jacó Jácome, segundo informação da assessoria de imprensa da ALRN.

A proposta do deputado defende, entre outras questões, a harmonização entre a segurança e bem estar da gestante, bem como ao bebê; a mínima interferência por parte do médico; a preferência pela utilização de métodos menos invasivos e mais naturais; e, a oportunidade de escolha quanto aos métodos natais, desde que não coloquem em risco a saúde da gestante e da criança.

A matéria propõe ainda a elaboração de um plano individual do parto, no qual deve constar o estabelecimento onde será prestada a assistência pré-natal e a equipe responsável.

“Ou seja, uma cartilha individualizada e específica para a mulher grávida, informando os passos que ela deve seguir. A elaboração desse plano deve ser precedida de avaliação médica”, destaca Jacó.