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| Foto: Reprodução |
Estão
abertas as inscrições para participar da segunda chamada pública deste ano para
compra institucional.
A
partir desta ação, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai adquirir
3,5 mil toneladas de alimentos da agricultura familiar que serão destinados a
populações que se encontram em situação de insegurança alimentar.
Serão
adquiridos arroz, farinha de trigo, macarrão, farinha de mandioca, fubá de
milho, feijão e açúcar, de acordo com informação adiantada pela assessoria de
imprensa da Companhia.
Os
produtos serão destinados a 15 unidades da Federação e deverão ser entregues
até o dia 27 de setembro, conforme determinação do edital da Chamada Pública.
A
compra será realizada por meio das Superintendências Regionais da Companhia em AL,
AM, BA, CE, DF, GO, MA, MG, PE, PR, RO, RS, SC e SP.
Para
participar da Chamada Pública, as representações devem enviar a documentação
exigida, como cópia do CNPJ da organização, DAP Jurídica, entre outros, além
das amostras do produto para avaliação prévia e o formulário com a proposta de
venda.
Toda
documentação deve ser encaminhada à superintendência da Conab no respectivo
Estado.
Os
produtos que não atenderem as especificações exigidas serão recusados e
colocados à disposição da organização fornecedora, que terá o prazo máximo de
30 dias para retirada do produto.
As
inscrições deverão ser feitas nos dias úteis em horário comercial até o dia 16
de agosto.
No
último dia (17 de agosto), o tempo para inscrição será reduzido, podendo ser
feita até as 12h.
A
abertura, análise e classificação das propostas está marcada para as 14h do dia
19 nas superintendências contempladas.
O
limite de venda por agricultor familiar (DAP pessoa física) é de R$ 20 mil por
ano, independente de já fornecerem a outras modalidades do Programa de
Aquisição de Alimentos ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Já
o limite para cooperativas ou associações é de R$ 6 milhões por DAP Jurídica.
Os
produtos adquiridos serão utilizados na composição de Cestas de Alimentos que
serão destinadas a grupos populacionais específicos, determinados pelo
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em situação de
insegurança alimentar e nutricional.
A
ação é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
(Sesan) do MDS.
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