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| Foto: Reprodução PRF/RN |
A
partir da segunda-feira (20) até 07 de agosto, o Ministério dos Transportes,
com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), realizará o levantamento de
locais de espera, repouso e descanso nas rodovias federais de todo o país, tais
como postos de combustíveis, estações rodoviárias, refeitórios, alojamentos, hotéis,
pousadas, entre outros.
A
informação é do portal oficial da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os
pesquisadores visitarão estabelecimentos existentes às margens das rodovias
federais, para verificar as condições de segurança, sanitárias e de conforto
estabelecidas na Portaria nº 944, publicada pelo Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE) no último dia 09 de julho.
A
iniciativa decorre da Lei nº 13.103/2015, conhecida como Lei dos Caminhoneiros, que estabelece a jornada de trabalho e o
tempo de direção para o motorista profissional de transporte de cargas e
passageiros.
Após
o levantamento e consolidação das informações, será produzida a primeira lista
de trechos rodoviários que possuem locais de parada e descanso adequados aos
critérios definidos em portaria do MTE, a qual será divulgada até o dia 31 de
agosto, nos portais desses órgãos.
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