Com
a assinatura de seu presidente, promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite, a
Associação do Ministério Público do Estado do RN (Ampern), emitiu uma Nota de
Apoio e Solidariedade, com data de sexta-feira (27), ao procurador geral de Justiça,
Rinaldo Reis, e aos promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de
Natal, em razão de recentes notícias envolvendo a operação Sinal Fechado,
O
teor da Nota segue na íntegra:
A Associação do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (AMPERN) vem a público
manifestar o seu irrestrito apoio e solidariedade aos membros do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte – MPRN, notadamente ao Procurador-Geral
de Justiça do RN, Rinaldo Reis, e aos Promotores de Justiça de Defesa do
Patrimônio Público da Comarca de Natal, em razão de recentes notícias
envolvendo a operação “Sinal Fechado”, em que se revelam acusações de
utilização de provas ilícitas, “malícia” na condução da investigação e utilização
política da atuação do MPRN. O MPRN é instituição que goza de autonomia e
independência e que, a serviço exclusivamente da sociedade potiguar, tem
conduzido inúmeras investigações, seja no que se refere ao combate à corrupção,
seja nas mais diversas searas da criminalidade, de maneira firme, corajosa e
responsável, visando unicamente atender ao interesse público e ao efetivo
cumprimento da lei. A referida instituição tem, ao longo de sua trajetória,
destacado-se por uma atuação transparente e respeitosa, jamais fazendo
distinção entre investigados, razão porque são injustas quaisquer ilações
quanto à eventual “malícia” e utilização política da referida investigação, o
que, em verdade, representa uma clara tentativa de desqualificar a atuação
isenta do MPRN, o que, ademais, é inaceitável no Estado Democrático de Direito.
Ademais, a AMPERN esclarece, a respeito dos áudios entregues pelo réu
colaborador ao MPRN no âmbito da referida investigação, que é pacífico na
jurisprudência do STF que a gravação ambiental feita por um dos interlocutores,
sem o conhecimento do outro, pode ser livremente utilizada como prova em
processo judicial. A AMPERN, enfim, reitera o seu integral apoio ao
Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, e aos Promotores de Justiça de
Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, manifestando a sua total
confiança de que a atuação dos mesmos está unicamente comprometida com o
descortinamento da verdade sobre os fatos investigados, o que é do total interesse
da sociedade potiguar.
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