A
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed) publicou, nesta
quinta-feira (02), portaria determinando a suspensão da venda de bebidas
alcoólicas das 6h às 18h do domingo (05), dia das eleições.
A
medida é praxe em todo o país para minimizar a quantidade de problemas com
pessoas alcoolizadas durante o processo eleitoral.
De
acordo com a lei, a competência para determinar os horários de suspensão na
venda de bebidas alcoólicas cabe a cada secretaria de segurança dos Estados,
levando em consideração as realidades locais e necessidades de planejamento,
coordenação e controle das atividades de policiamento ostensivo e de polícia
judiciária.
No
RN o período de suspensão na venda de bebidas será de somente 12 horas, segundo
informação veiculada pelo portal eletrônico da Tribuna do Norte.
Com
a determinação, fica suspensa a venda e consumo de bebidas alcoólicas de
qualquer espécie em locais públicos, bares, restaurantes, supermercados e
outros estabelecimentos afins, localizados no Estado, entre as 6h e 18h do
domingo.
Há
a possibilidade, no entanto, de uma orientação diferenciada que ser determinada
pelos juízes eleitorais, nas suas respectivas jurisdições.
Para
garantir o cumprimento da determinação, as unidades operacionais das Polícias
Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros e do Instituto Técnico-Científico de
Polícia (Itep) funcionem em regime de prontidão, havendo a obrigatoriedade que
cada um dos órgãos informe à Sesed/RN como será o funcionamento dos órgãos
durante o dia da eleição.
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