Pesquisa
divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta
quinta-feira (05) prevê que, no mínimo, 363 novos municípios poderão ser
criados com a promulgação do Projeto de Lei nº 98, de 2002.
A
Nota Técnica Criação de Municípios depois
do PLS 98/2002: uma estimativa preliminar põe em duvida o limite máximo de
188 emancipações divulgado no estudo da União Brasileira em Defesa da Criação
de Novos Municípios (UBDCNM) e citado pelo relator do projeto no Senado Federal.
De
autoria dos técnicos de Planejamento e Pesquisa do Instituto Adolfo Sachsida e
Leonardo Monastério, em parceria com o pesquisador da Brown University, Isaac
M. Lima, o estudo foi elaborado por meio de buscas nos sites das assembleias legislativas de 19 Unidades da Federação
entre junho e agosto de 2013.
A
análise contabilizou os pedidos de criação de municípios encontrados e avaliou
quais deles atenderiam às exigências da regulamentação.
Ficaram
de fora os Estados de GO, MS, RJ, RR, RS, SP e TO, segundo a assessoria de comunicação
do Instituto.
De
uma forma mais direta, foram encontrados pedidos para a emancipação de 475
municípios. Contudo, o art. 7º do Projeto de Lei nº 98/2002 impõe limites
populacionais para os novos municípios e para os remanescentes da emancipação,
cálculos que foram considerados.
Assim,
o número de processos em tramitação que atendem aos requisitos caiu para 363.
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