Com
o objetivo de impulsionar uma campanha “cívica, unificada e solidária” para
efetivar a Reforma Política e fortalecer os meios para alcançar a democracia
direta no país, entidades sindicais, como a Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Agricultura (Contag), movimentos sociais, Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e outras
organizações da sociedade civil organizada, que integram a Coalizão Democrática
pela Reforma Política e Eleições Limpas, realizaram o Dia Nacional de Coleta de Assinaturas.
As
atividades iniciaram na quarta-feira (27) com uma caminhada da Biblioteca
Nacional até a Rodoviária do Plano Piloto, em Brasília, segundo informação da
assessoria de comunicação da Contag.
Em
seguida, iniciaram a coleta de assinaturas para o projeto de lei de iniciativa
popular pela Reforma Política.
A
meta é recolher 1,5 milhão de assinaturas.
Entre
as principais mudanças propostas pelo projeto de lei de iniciativa popular
estão: a proibição do financiamento privado e a instauração do financiamento
democrático de campanha eleitoral; adoção do sistema eleitoral do voto dado em
listas pré-ordenadas, democraticamente formadas pelos partidos, e submetidas a
dois turnos de votação; regulamentação dos instrumentos da democracia
participativa, previstos na Constituição; e, criação de instrumentos eficazes
voltados aos segmentos sub-representados da população, como os afrodescendentes
e indígenas.
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