Código de mineração vai prever licitação para terras raras

O novo marco regulatório do setor mineral vai prever a licitação de áreas que contenham as chamadas "terras raras", um grupo de 17 elementos químicos utilizados na fabricação de diversos componentes industriais, como motores elétricos, lâmpadas fluorescentes, baterias, ímãs e catalisadores, além de aplicações militares.

Pelas regras atuais, todas as áreas de mineração são oferecidas às empresas que primeiro apresentarem requisição ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

O governo vai mexer nesses critérios para emissão de direitos minerários, passando a leiloar as áreas.

Dessa forma, o Ministério de Minas e Energia (MME) acredita que vai incentivar o aproveitamento contínuo da jazida, além de coibir as especulações que rondam títulos minerários.

Muitas empresas – ou até mesmo pessoas físicas – chegam a passar décadas com autorizações de pesquisa e lavra que nunca utilizaram, alimentando um mercado paralelo de venda desses títulos.

A reportagem é de André Borges, publicada no jornal Valor.

Os leilões não vão se restringir ao grupo das terras raras.

O novo código vai propor a criação de áreas especiais de exploração para minerais considerados estratégicos pelo governo.

É o caso, por exemplo, das minas de fosfato, potássio e lítio.