Ipanguaçu: Publicado extrato de parceria firmada entre o Legislativo municipal e o Itep/RN
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| Imagem: Reprodução |
Tendo
por finalidade principal a descentralização da coleta e inserção de dados para emissão de
carteira de identidade, com a interveniência da Federação das Câmaras
Municipais do RN (Fecam/RN), que apoiará a convenente e exercerá em conjunto
com o concedente a fiscalização do compromisso, facilitando o atendimento aos
cidadãos, foi pactuado o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 003/2025 entre a
Câmara de Vereadores de Ipanguaçu (foto) o Instituto Técnico e Científico de
Perícia do RN (Itep/RN), cujo extrato é veiculado nesta
terça-feira (28) através do Diário Oficial do Estado do RN.
Ainda
de acordo com os termos da publicação, o prazo de vigência da celebração é até
o dia 31 de dezembro de 2025, uma quarta-feira, podendo ser prorrogado mediante
aditivo.
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