CIS Vale do Açu: Publicado ato que autoriza repasse para o órgão no valor de R$ 1 milhão

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Consta da edição de sábado (13) do Diário Oficial do Estado do RN a Portaria nº 2.235, do dia 11 deste mês, quinta-feira passada, que autoriza o repasse no valor de R$ 1 milhão do Fundo Estadual de Saúde (FES) para o Consórcio Interfederativo de Saúde (CIS) do Vale do Açu, instituição intermunicipal que tem sede em Assú.
Conforme a portaria, assinada pelo secretário estadual de Saúde Pública (Sesap), Alexandre Motta Câmara, os recursos financeiros são destinados a cobrir as despesas com ações e serviços públicos de saúde.

TSE: Tribunal oficializa criação de comissão permanente para orientar uso de IA nas eleições

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou uma comissão permanente destinada a sistematizar iniciativas relacionadas ao uso de Inteligência Artificial (IA) no âmbito da Justiça Eleitoral brasileira.
O foco das ações será o combate à desinformação e à disseminação de notícias falsas, especialmente no contexto das eleições, transmite texto exibido na íntegra através da página digital do TSE.

Assú: MPRN continua averiguando suposto descumprimento da carga horária por fisioterapeuta

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O Ministério Público do RN (MPRN), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú, converteu a Notícia de Fato nº 02.23.2041.0000026/2026-13 no Inquérito Civil nº 04.23.2041.0000148/2026-80, objetivando apurar o suposto descumprimento da carga horária de trabalho do servidor público estadual Hedney Paulo Gurgel, ocupante do cargo público efetivo de fisioterapeuta, lotado no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos (HRNIS), em Assú.
A portaria de conversão, assinada pela 1ª Promotora de Justiça da comarca, Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, está na edição de sábado (13) do Diário Oficial do Estado do RN.

Sistema Fiern na Serra: Programação terá início nesta segunda-feira e segue até o dia 20

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A Federação das Indústrias do Estado do RN (Fiern), juntamento com os órgãos vinculados, chega ao município de Serra de São Bento, na região Agreste potiguar, desta segunda-feira (15) até sábado (20), com o projeto Sistema FIERN na Serra, uma programação de ações voltadas à educação tecnológica, saúde e cultura para a população, frisa texto propagado por intermédio do endereço digital da Federação.
Realizadas em parceria com a prefeitura municipal e com o apoio da Agência de Desenvolvimento Serras do Agreste Potiguar, as atividades são gratuitas e abertas à comunidade, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços da Fiern, diz nota do portal.

São Rafael: Portaria dispõe sobre nomeação de componentes do Fórum Municipal de Educação

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Por intermédio do Diário Oficial do Município de São Rafael de sexta-feira (12) se verificou a publicação da Portaria nº 164/2026, egressa do Poder Executivo local, que versa sobre a nomeação dos membros para compor o Fórum Municipal de Educação (FME).
O referido órgão reúne integrantes, tanto titulares quanto suplentes, da Secretaria Municipal de Educação, do Conselho Municipal de Educação (CME), dos gestores da rede municipal de ensino, dos representantes dos docentes das zonas urbana e rural da rede municipal, dos técnicos administrativos das escolas públicas da educação básica, dos pais de alunos da educação básica, dos estudantes da rede pública fundamental, das escolas estaduais no município, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, do Conselho Tutelar, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e do Poder Legislativo municipal de São Rafael.

Ufersa: Evento terá foco nos saberes tradicionais e nas tecnologias dos povos do campo

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Nos dias 18 e 19 de junho corrente, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), por meio do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas (CCSAH), do Departamento de Ciências Humanas (DCH) e da Licenciatura Interdisciplinar em Educação do Campo (Ledoc), realizará a décima quarta edição da Semana de Socialização do Tempo Comunidade, tendo como tema Convivências com as tecnologias: estratégias e conhecimentos tradicionais dos povos do campo, das águas e das florestas, cita texto divulgado através do portal remoto da Ufersa.

Carnaubais: Medida dispõe sobre a regulamentação de programa institucional municipal

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Veiculado de modo completo através do exemplar da última sexta-feira (12) do Jornal Oficial do Município de Carnaubais, o Decreto nº 067/2026 regulamenta o credenciamento de beneficiários e de estabelecimentos comerciais no âmbito do programa institucional municipal Alimenta Carnaubais - Alimentando Famílias, Fortalecendo a Dignidade.
Conforme o texto do referido decreto a coordenação, execução e fiscalização do programa caberão à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Semthas).

JFRN: Audiência debateu soluções consensuais para questões ambientais envolvendo o setor salineiro

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Quinze Ações Civis Públicas (ACPs) envolvendo questionamentos sobre a indústria salineira e os impactos ambientais estão sendo enfrentadas conjuntamente na esfera da Justiça Federal no RN (JFRN): na última semana, três Varas Federais - 8ª e 10ª, de Mossoró, e a 11ª, de Assú - promoveram uma audiência conjunta sobre o assunto.
Os juízes Madja Moura, da 8ª Vara, João Batista Braga, da 10ª Vara, e Beatriz Almeida, da 11ª Vara, participaram da audiência, que contou com a participação da desembargadora Germana Moraes, coordenadora do Grupo de Trabalho do Meio Ambiente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), registra informação extraída do site oficial da JFRN.

Assú: Licitação que totaliza mais de R$ 2,6 milhões teve resultado adjudicado e homologado

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Foi publicado sexta-feira (12) o ato de homologação e adjudicação em benefício empresa CLPT Construtora Ltda. o resultado da licitação eletrônica realizada pela Prefeitura do Assú com o objetivo de contratar empresa do ramo de construção civil para execução de pavimentação asfáltica na Rua Carolina Wanderley, situada na zona urbana do município.
De acordo com a publicação, feita integralmente através do Diário Oficial do Município do Assú, a empresa venceu o certame com a proposta total de R$ 2.648.376,00.

Seleção: IBGE abre mais de 90 vagas no RN para o 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou sexta-feira (12) a abertura de inscrições para um novo processo seletivo simplificado com o objetivo de contratar profissionais temporários para atuar no 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola.
No estado do RN, serão oferecidas 95 vagas, sendo que as oportunidades estão distribuídas em cinco funções: Agente Censitário Administrativo (16), Agente Censitário de Informática (12), Agente Operacional Regional (10), Agente Censitário Regional (10) e Agente Censitário Supervisor (47).
As remunerações variam de R$ 2.128,00 a R$ 4.008,00, a depender da função exercida e, além dos salários, os contratados terão direito a benefícios como auxílio-alimentação de R$ 1.192,00, auxílio-transporte, auxílio pré-escolar, férias proporcionais e décimo terceiro salário proporcional, conforme a legislação vigente, frisa texto da assessoria de imprensa.

Assú: Parceria do município e Econvale tem como motivação principal festa católica da cidade

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Está integralmente na edição de sexta-feira (12) do Diário Oficial do Município de Assú o teor do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Poder Executivo municipal e a Empresa Júnior de Economia do Vale do Açu (Econvale), tendo por finalidade estabelecer apoio mútuo nas ações pertinentes à celebração do tricentenário da festa sociorreligiosa de São João Batista, padroeiro da população católica assuense, de 12 a 24 deste mês.
A parceria objetiva o planejamento, desenvolvimento e execução de estudos, pesquisas de impacto econômico, análise de dados e apoio logístico/estratégico voltados à festividade.
A mencionada Econvale é vinculada ao Departamento de Economia do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão (foto), da Universidade do Estado do RN (UERN), em Assú.

MIDR: Órgão repassa R$ 4,3 milhões para seis cidades de cinco estados afetadas por desastres

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), em Brasília, autorizou, na última sexta-feira (12), o repasse da soma total de R$ 4,3 milhões para ações de resposta e recuperação em seis municípios afetados por desastres.
Receberão recursos cidades de MG, RS, AM, AP e BA, cita texto do endereço virtual oficial do MIDR.
As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas pelo Diário Oficial da União.

ALRN: Sessão solene homenageará os 300 anos da festa de São João Batista em Assú

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A Assembleia Legislativa do RN (ALRN) realizará na próxima quarta-feira (17), às 14h, sessão solene em celebração aos 300 anos de criação da paróquia de São João Batista no município de Assú, por proposição do deputado estadual Nélter Queiroz.
Durante a solenidade, serão homenageadas personalidades que dedicaram suas vidas ao fortalecimento da missão evangelizadora da Igreja Católica em Assú e no Vale do Açu.
Um dos homenageados é o vigário emérito da referida paróquia de São João Batista, padre Francisco Canindé dos Santos, destaca a informação da assessoria de imprensa da ALRN.

Licitação: Proposta de R$ 593,9 mil vence certame para construção de pelotão da PM/RN

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Com o valor total de R$ 593.995,45 foi adjudicado e homologado o resultado final de uma licitação virtual realizada pela Prefeitura de Lajes, cidade de região Central do estado, cuja finalidade é a contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do prédio destinado a abrigar a sede do pelotão da Polícia Militar do RN (PM/RN) no município.
A estrutura será edificada dentro da área física do Parque de Exposições Nélio Dias (foto).
Conforme o ato de adjudicação e homologação, exposto no Diário Oficial do Estado do RN desta sexta-feira (12), a licitação foi vencida pela firma Samuel Rodrigues Engenharia Ltda.

Caern Móvel: Serviços serão levados para clientes do Agreste e Seridó de 15 a 19 de junho

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Agreste e Seridó são as regiões potiguares que receberão as unidades itinerantes do programa Caern Móvel (foto), da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), a partir de segunda-feira (15) até a sexta-feira (19).
Segundo a assessoria de imprensa, estão no roteiro as cidades de Passa e Fica, Serra de São Bento e Lagoa D'Anta, no Agreste; e, Cruzeta, São José do Seridó, Santana do Seridó, Equador e Ouro Branco, no Seridó.
O horário de atendimento é o das 8h às 17h.

Assú: Prefeitura requer LP para construção de creche-escola no bairro Quinta do Farol

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O município de Assú está requerendo junto ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) a Licença Prévia (LP) para uma creche-escola de educação infantil, a ser implantada na Rua Ladina Emília de Macêdo Freire, no bairro Quinta do Farol, zona urbana.
O aviso que trata da solicitação ao órgão público estadual, assinado pelo prefeito municipal Luís Eduardo Pimentel Soares, está publicada através da edição no Diário Oficial do Estado do RN desta sexta-feira (12).

TCE/RN: Auditores apuram possível obstrução de fiscalização em município do interior do estado

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) abriu uma representação ex officio para apurar indícios de obstrução ao trabalho de fiscalização do órgão por parte da Prefeitura de São José do Campestre, no Agreste potiguar.
O caso envolve a suposta negativa no envio de documentos oficiais solicitados pelo órgão de controle, no âmbito de uma análise sobre processo licitatório do município.
De acordo com o Processo nº 30.1126/2026, a apuração surgiu durante a instrução de outro procedimento que investiga possíveis irregularidades em uma concorrência eletrônica destinada à contratação de serviços de manutenção em prédios e espaços públicos, salienta nota do site do TCE/RN.

Semarh: Criada comissão técnica para atuar em contrato que se refere ao Canal do Pataxó

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O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Lopes Varella Neto, constituiu uma comissão técnica com objetivo de acompanhar e fiscalizar o contrato celebrado com a empresa Atlântica Serviços Técnicos e Submarinos Ltda., que tem como objeto a execução de serviços de engenharia para manutenção e reparo do Canal do Pataxó (foto), com fornecimento de material, entre os municípios de Itajá e Ipanguaçu.
Segundo a Portaria nº 40, exibida por inteiro na edição dessa sexta-feira (12) do Diário Oficial do Estado do RN, a comissão técnica será composta pelos servidores Karolline Beatriz Oliveira Dantas, na condição de presidente; e, Lionel Pessoa de Souza, membro.

Celebração: TRT/RN vai comemorar seus 34 anos com sessão solene e ato ecumênico

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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) comemora seus 34 anos de instalação com a realização de uma sessão solene e um ato ecumênico, eventos agendados para a próxima sexta-feira (19), no auditório da instituição, em Natal, às 9h30, com transmissão ao vivo pelo canal do TRT potiguar na plataforma YouTube.
Conforme texto do portal do órgão, o TRT/RN conta hoje com treze Varas do Trabalho em Natal, quatro em Mossoró, além de unidades em Macau, Goianinha, Currais Novos, Ceará Mirim, Caicó e Assú, e um posto avançado em Pau dos Ferros.

Carnaubais: Projeto no valor de R$ 375,3 mil para o 2º Circuito Junino foi desaprovado

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Por meio da Portaria nº 81/2026, que é divulgada integralmente na edição desta sexta-feira (12) do Diário Oficial do Estado do RN, a Secretaria Estadual de Cultura (Secult), apresenta o resultado da análise das iniciativas culturais para o qual os proponentes com projetos aprovados, ficam autorizados a captar recursos sob forma de patrocínio institucional oficial.
Entre as propostas que foram indeferidas encontra-se o 2º Circuito Junino de Carnaubais, enviado à Secult pela prefeitura local, evento gratuito e que foi orçado em R$ 375.327,00.

IBGE: Serviços tiveram variação de -0,4% no âmbito do estado do RN no mês de abril

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O volume de serviços do RN registrou variação negativa de 0,4% em abril, na comparação com o mês de março, quando o setor teve crescimento de 3,7%, conforme a série, que tem ajuste sazonal.
Já em relação a abril do ano passado, o índice de volume de serviços do estado cresceu 4,6% e, com isso, mesmo com o desempenho negativo em abril, o setor de serviços potiguar segue acumulando alta em 2026, com crescimento de 3,1% em comparação com o mesmo período do ano passado.
Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nessa quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), informa a chefia do órgão no RN.

Assú: Alexandre Frazão e Edgard Medeiros atuarão provisoriamente na 2ª Promotoria de Justiça

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Responsáveis pelas 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú e pela Promotoria de Justiça da comarca de Pendências, respectivamente, os bacharéis Alexandre Gonçalves Frazão e Edgard Jurema de Medeiros terão uma atribuição excepcional e temporária lhes delegada pela Procuradora-Geral de Justiça Adjunta estadual, Juliana Limeira Teixeira (foto), mediante a Portaria nº 860/2026, que tem espaço por completo no exemplar desta sexta-feira (12) do Diário Oficial do Estado do RN.
A atuação de ambos se dará na alçada da 2ª Promotoria de Justiça de Assú, cuja titularidade é exercida pelo bacharel Daniel Lobo Olímpio: Alexandre Frazão e Edgard Medeiros se revezarão no citado órgão ministerial durante o período de 16 a 25 de junho.

Monsenhor Expedito: Caern retira vazamento que afetou cidades atendidas pela adutora

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As cidades de Coronel Ezequiel, Jaçanã e Campo Redondo estão com o abastecimento temporariamente suspenso nesta sexta-feira (12), em razão de vazamento de tubulação da Adutora Monsenhor Expedito, nas proximidades de Coronel Ezequiel.
A assessoria de comunicação social da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) transmite que já providencia o conserto do problema detectado, e a previsão é que o serviço de manutenção seja concluído no final da tarde, com a imediata retomada do fornecimento, sendo que, após o reinício, será necessário aguardar um prazo de até 48 horas para a completa normalização da distribuição em todas as áreas afetadas.

Termo de Fomento: Parceria do município com a Amaava representa valor total de R$ 91,1 mil

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Não houve contrapartida financeira no Termo de Fomento pactuado entre o município do Assú e a Associação de Mães e Amigos dos Autistas do Vale do Assú (Amaava), com sede na cidade, com dotação total de R$ 91.181,14, cujo extrato é divulgado por meio da edição dessa quinta-feira (11) do Diário Oficial do Município.
Segundo a descrição da publicação, a parceria objetiva viabilizar o projeto de locação de um espaço de atendimento, manutenção e apoio para os serviços em prol da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de Assú e de toda a região.

CNI: Faturamento industrial cresceu em abril, mas horas trabalhadas e emprego recuam

Imagem: Assessoria/CNI

O faturamento real da indústria de transformação cresceu 0,5% em abril, em relação a março, de acordo com os Indicadores Industriais, divulgados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nessa última quarta-feira (10).
Embora positivo, o índice foi significativamente menor do que nos dois meses anteriores, quando o faturamento havia crescido 3,7% e 3,9%, respectivamente.
Nos quatro primeiros meses de 2026, a indústria faturou 2,5% a menos do que no mesmo período do ano passado, registra informação da assessoria de imprensa da CNI.
A desaceleração da atividade industrial também é observada no número de horas trabalhadas na produção, que recuou 1,3% em abril e já acumula queda de 1,5% nos quatro primeiros meses de 2026 frente ao mesmo período do ano passado, registra o texto.