Inclusão: Medida administrativa insere o Assú na Rota da Fé e das Tradições Religiosas do RN

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Originalmente ausente da primeira lista de cidades citadas na publicação que tratou da instituição da Rota da Fé e das Tradições Religiosas do RN, o Assú passou a ser inserido, por força do Decreto nº 33.994, assinado pela governadora Fátima Bezerra e pela secretária estadual de Cultura, Mary Land de Brito Silva, ato governamental que ilustra a edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial do Estado, onde pode ser lido.
A Rota da Fé e das Tradições Religiosas do RN foi instituída pela Lei nº 11.908, do dia 12 deste mês, veiculada no Diário Oficial do Estado, e tem entre seus objetivos, dentre outros pontos, “estimular o turismo religioso, contribuir na valorização da cultura, a preservação do patrimônio natural e cultural e resgatar e preservar o patrimônio histórico e religioso e monumentos”.
O Decreto considerou que o município de Assú é pioneiro no Nordeste a ter São João Batista como padroeiro, cujos tradicionais festejos juninos ocorrem há 298 anos, confundindo-se até mesmo com a história da cidade e de sua fundação,
O ato levou em conta também ainda que Assú é a cidade natal da Beata Lindalva Justo de Oliveira, Filha da Caridade, cujo martírio ocorreu em abril de 1993, tendo sido beatificada em 02 de dezembro de 2007, com processo de canonização em andamento no Vaticano.

TRE/RN: Publicado calendário das sessões plenárias referentes ao mês de outubro

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Nesta quinta-feira (26), foi publicado na edição nº 236 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), o calendário referente às sessões plenárias que acontecerão no mês de outubro próximo, na instância do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), sediado em Natal.

Ao todo serão realizadas 15 sessões, sendo 13 ocorrendo no horário regimental, às 14h.
As 13 sessões que acontecerão de acordo com o horário estabelecido como regular, estão as dos dias 1º, 02, 08, 10, 15, 16, 17, 22, 23, 24, 29, 30 e 31 de outubro.
Das outras duas sessões, uma será realizada no dia 18, uma sexta-feira, às 9h.
No dia 06 de outubro, no dia do primeiro turno das eleições municipais, também será realizada uma sessão no dia do pleito, com início às 8h, cita texto do portal do órgão.
Os eleitores poderão acompanhar a sessão pelo canal do TRE na plataforma YouTube.

Assú: Portaria do CEE/RN define membros de comissão para avaliar curso no Campus da UERN

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Designa especialistas como membros de comissão externa para verificação, in loco, das condições disponibilizadas para o funcionamento do curso de Letras - Língua Inglesa, licenciatura, presencial, ofertado no Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (UERN), na cidade de Assú, a Portaria nº 23/2024, do dia 23 deste mês, procedente do Conselho Estadual de Educação do RN (CEE/RN), com sede na capital potiguar.
Assinada pelo presidente do colegiado, Aécio Cândido de Sousa (foto), a medida administrativa ocupa espaço na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial do Estado.
Conforme o ato, foram designados os professores Érika Bezerra Cruz de Macedo e Felipe Morais de Melo para, constituídos em comissão e sob a coordenação da primeira, avaliarem, em 60 dias, as condições de funcionamento do curso de graduação.

CNM: Municípios receberam R$ 1,7 bilhão da segunda parcela do FPM de setembro

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Na última sexta-feira (20), os mais de 5.500 municípios brasileiros receberam a soma global de R$ 1,7 bilhão referente ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) correspondente ao segundo decêndio do mês de setembro.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em Brasília, o referido segundo decêndio de setembro de 2024, comparado com mesmo decêndio de 2023, apresentou crescimento de 48,13%.
O valor com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ficou em pouco mais de R$ 1,3 bilhão, conforme números publicados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Grande Natal: Caern terá expediente administrativo e atendimento reduzido na segunda-feira

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O expediente administrativo e o atendimento presencial ao público nos escritórios da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) localizados na região da Grande Natal será reduzido na próxima segunda-feira (30), encerrando-se às 13h45.
A mudança não se aplica à área operacional.
Os colaboradores da companhia participarão de um evento de caráter interno.
A empresa destaca que continuará à disposição dos consumidores o serviço de teleatendimento através do telefone 115, bem como, por meio do atendimento virtual nos demais canais virtuais, transmite texto elaborado pela assessoria de comunicação social.
No restante do estado, o funcionamento será normal.
O atendimento será retomado normalmente na Grande Natal na próxima terça-feira (1º).

Lei: RN institui a Semana Estadual da Apicultura, Meliponicultura e de Proteção às Abelhas

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Mereceu a promulgação do Governo do Estado a Lei nº 11.919, deferida de forma unânime pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN), e que é publicada, em todo o seu teor, na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial do Estado.
A lei teve por finalidade instituir a Semana Estadual da Apicultura, Meliponicultura e de Proteção às Abelhas no calendário oficial de eventos do RN, que será realizada, anualmente, na semana em que recair o dia 03 de outubro.
Conforme a redação oficial da citada lei, a Semana Estadual da Apicultura, Meliponicultura e de Proteção às Abelhas tem por objetivo “a divulgação da importância das abelhas, da apicultura, da meliponicultora e da polinização animal, para garantir o equilíbrio do ecossistema e a produção de alimentos para fomentar o agronegócio no estado”.

Igarn: Reservatórios do RN acumulam 70,41% da capacidade total após período chuvoso

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Após o período de chuvas, relatório divulgado nesta sexta-feira (27) pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) informa que as reservas hídricas superficiais do estado acumulam 3.203.182.998 de metros cúbicos (m³), correspondendo a 70,41% da capacidade total, que é de 4.549.292.624 m³.
O maior volume de reservas registrado em 2024 ocorreu em 28 de junho, quando os reservatórios somaram 3.473.458.290 m³.
Entre os principais reservatórios, destaca-se a barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves (foto), a maior do estado e situada no Vale do Açu, que acumula 1.787.024.939 m³, equivalente a 75,30% de sua capacidade total de 2.373.066.000 m³.
Em 28 de junho, o volume do citado reservatório artificial era de 1.926.489.138 m³, ou 81,18% de sua capacidade, salienta informação da assessoria de imprensa do Igarn.

Campanha da Fraternidade: Realização anual da CNBB conquista reconhecimento na esfera do RN

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Iniciativa da Igreja Católica e que é realizada anualmente pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no período da Quaresma, a Campanha da Fraternidade foi reconhecida no âmbito do RN como patrimônio cultural, imaterial e religioso.
Assim define a Lei nº 11.918, que tem cópia publicada por inteiro por intermédio do exemplar desta sexta-feira (27) do Diário Oficial do Estado, depois de sua aprovação por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e, depois, da sanção governamental.

Centro Cultural: BNB e Governo do Estado firmam parceria para criação de unidade em Mossoró

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O Banco do Nordeste (BNB) e o Governo do Estado do RN firmaram, nesta sexta-feira (27) Termo de Cessão de Uso do Teatro Lauro Monte Filho, em Mossoró, visando à instalação de um Centro Cultural no município.
O documento, assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelo diretor de Planejamento do banco, Aldemir Freire, oficializa a outorga do espaço por vinte anos.
Com o termo, o BNB assume a gestão do teatro e dará início às obras no espaço, que será transformado no primeiro Centro Cultural Banco do Nordeste (CCBNB) do estado.
de acordo com informação da assessoria de imprensa da instituição financeira, somente na adequação e modernização do prédio, o BNB investirá uma soma total de R$ 3,5 milhões.

Boa Vista do Riacho: Roteiro da edição de 2024 da festa do padroeiro inicia segunda-feira

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Vinculada à área pastoral da paróquia da Bem-Aventurada Irmã Lindalva & São Cristóvão, que tem como administrador o padre Manoel Pereira Henrique de Araújo Neto, Netinho, a edição de 2024 da festa sociorreligiosa de São Francisco, padroeiro do segmento católico da comunidade rural de Boa Vista do Riacho, em Assú, começará na próxima segunda-feira (30), se prolongando até o dia 04 de outubro, sexta-feira da semana que vem.
A festividade que mobiliza o público católico da comunidade de Boa Vista do Riacho e povoações adjacentes tem como tema central São Francisco, na oração ensina a sermos igreja em comunhão.

Lajes: OAB/RN emite Nota de Solidariedade sobre episódio registrado no município

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A Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), tomou conhecimento de que uma autoridade pública de Lajes, cidade da região Central potiguar, proferiu, na última quarta-feira (25), termos pejorativos contra advogados que trabalham no município, e emitiu uma Nota de Solidariedade, publicada pela página digital da instituição na internet.
“Além do repúdio às palavras desrespeitosas, manifestamos nossa solidariedade aos advogados e advogadas e, esperamos que atitudes desproporcionais não voltem a se repetir, principalmente, contra colegas de profissão. Firme em seu propósito de combater a violação de prerrogativas da advocacia potiguar, a Seccional determinou a abertura de um processo de apuração de violação, que pode culminar em ato de desagravo público em desfavor da autoridade local. A construção de uma sociedade igualitária, livre de qualquer forma de desrespeito e violência, é uma tarefa de todos e sempre será objetivo norteador desta Seccional”, complementa a Nota de Solidariedade publicizada no site da OAB/RN.

Circuito TJRN 2024: Inscrições abertas para a corrida de rua do Judiciário potiguar

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Estão abertas as inscrições para a terceira edição do Circuito TJRN 2024, a corrida de rua promovida pelo Poder Judiciário potiguar.
Este ano, além de 350 vagas destinadas para servidores e magistrados da Justiça estadual, foram disponibilizadas 100 vagas para o público externo.
A corrida acontece no dia 02 de novembro, um sábado, com largada às 6h, em frente ao prédio sede do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), na capital do estado.
Os participantes poderão correr um percurso de cinco quilômetros ou realizar uma caminhada de 3,5 quilômetros.
As inscrições podem ser feitas, exclusivamente, pelo site www.tjrn.jus.br/circuitotjrn, no período de 23 de setembro a 29 de outubro, ou enquanto as vagas estiverem disponíveis, e o valor da inscrição é de R$ 55,00, frisa informação divulgada pelo site oficial do TJRN.

Caern: Renúncia de conselheira e eleição de substituto serão deliberados em AGE

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O recebimento oficial da carta-renúncia da titular do Conselho de Administração da estatal, Kézia Cristina da Silva Cirne, e a eleição de quem irá lhe substituir na função, são os pontos de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), agendada para o dia 02 de outubro próximo, quarta-feira vindoura.
A AGE acontecerá às 15h nas dependências da sede social da empresa, localizada em Natal.
O Edital de Convocação foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (26).

Sondagem: Atividade da construção do estado do RN desacelera em agosto, aponta estudo

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A Sondagem Indústria da Construção (veja AQUI), elaborada pela Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra que a atividade do setor desacelerou em agosto de 2024, conforme indicador de 45,4 pontos, após dois meses apontando um cenário de estabilidade.
Mesmo assim, o nível de atividade está 2,8 pontos acima do assinalado em agosto de 2023 (42,6) e encontra-se 1,7 ponto superior à sua média histórica (43,7).
O número de empregados também recuou, atingindo 45,4 pontos, depois de registrar quatro aumentos seguidos, cita texto do site da FIERN onde toda a notícia encontra-se.

Estiagem: Cidade do RN está entre municípios com situação de emergência reconhecida pela União

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, localizada em Brasília, reconheceu, nesta quinta-feira (26), a situação de emergência em um total de 41 municípios afetados por desastres.
As portarias de reconhecimento foram publicadas no Diário Oficial da União.
Do total, 34 cidades enfrentam um período de estiagem, e uma delas está situada no estado do RN: Frutuoso Gomes (foto), na região do Alto Oeste potiguar.
Até o momento, transmite informação veiculada por meio do portal virtual do MIDR na internet, o Brasil registra 1.460 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 403 por estiagem, 146 por incêndios florestais e outros 270 por seca.

Convocação: Edital trata do processo eleitoral na esfera do Sindal/RN definido para novembro

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Por meio de Edital de Convocação publicado nesta quinta-feira (26), o presidente do Sindicato da Indústria de Doces e Conservas Alimentícias do Estado do RN (Sindal/RN), Ednaldo Mendonça Barreto, chama todos os associados aptos para votar na eleição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto à Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) e seus respectivos suplentes.
O pleito será realizado no dia 29 de novembro vindouro, uma sexta-feira, e o mandato dos eleitos corresponderá ao quadriênio 2025-2029. 
O prazo de registro de chapas será de 15 dias, contados a partir desta quinta-feira.
O horário de votação será das 9h às 15h, na Casa da Indústria, sede da FIERN, em Natal.
Para Natal e Região Metropolitana haverá também uma urna itinerante, passando nas Empresas Filiadas entre 13h e 15h, diz o Edital exposto no Diário Oficial do Estado do RN.

DPE Residência: Núcleo de Assú divulgou nesta quinta-feira resultado final de processo seletivo

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A Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) divulgou a classificação final da Seleção Simplificada para estágio de pós-graduação em Direito, destinada às duas unidades do núcleo de Assú.
A publicação saiu no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (26).
O resultado indica os candidatos aptos à convocação para eventual vaga de estágio.
Conforme texto postado na página virtual da instituição, o chamamento será realizado respeitando a ordem de classificação no certame e as necessidades da instituição, publicadas no Diário Oficial do Estado e na respectiva página da seleção que está acessível no portal digital da DPE/RN.
A seleção pública tem validade de um ano, a contar da data de homologação do certame, podendo ainda ser renovado por igual período, caso esgotado o cadastro de reserva.

Cremern: Cronograma de fiscalização do colegiado abrangeu SAMU e HRNIS em Assú

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O Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern) realizou, nestas últimas terça-feira (24) e quarta-feira (25), fiscalizações em hospitais da rede pública e unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) nas cidades de Assú, Mossoró e Pau dos Ferros.
Segundo a assessoria de imprensa do órgão, com sede na capital do estado, a primeira fiscalização aconteceu na terça-feira, na unidade regional do SAMU em Assú, atendendo a uma solicitação formulada pelo Ministério Público do Trabalho do RN (MPT/RN), para verificação da estrutura física e alojamento dos profissionais.
Ainda na terça-feira, em Assú, a comitiva do Cremern visitou o Hospital Regional Dr. Nelson Inácio dos Santos (HRNIS) para cobranças de pendências de fiscalizações anteriores, como a falta da nomeação do diretor técnico do Hospital Regional (foto).
Após as fiscalizações, os relatórios das vistorias realizadas pelo setor competente do colegiado serão encaminhados às autoridades competentes, complementa a informação.

Assú: Aviso comunica arquivamento de Inquérito Civil concebido na 3ª Promotoria de Justiça

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A 3ª Promotoria de Justiça da comarca com sede na cidade de Assú anunciou a promoção do arquivamento do Inquérito Policial nº 0800706-07.2024.8.20.5100 por meio de comunicado divulgado na edição desta quinta-feira (26) do Diário Oficial do Estado, assinado pelo Promotor de Justiça Edgard Jurema de Medeiros.
De acordo com o texto da citada publicação, o referido Inquérito Civil havia sido instaurado para apurar, em tese, a prática dos crimes previstos nos artigos 33 e 35, ambos da Lei Federal nº 11.343/06, tendo como investigados Marcelo de Araujo Varela, Kaline Joyce Bezerra de Moura, Valesca da Silva Pinto, Kelisson Bezerra de Moura, Jadson Carlos da Silva Pinto e Jair Dantas Bezerra.

Água: Pau dos Ferros e São Francisco do Oeste têm parada temporária de abastecimento

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Equipe da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) está trabalhando em vazamento na adutora que abastece Pau dos Ferros e São Francisco do Oeste, região do Alto Oeste potiguar, nesta quinta-feira (26).
Por este motivo foi suspenso o envio de água para as duas cidades hoje pela manhã.
A previsão é que o sistema retorne ainda nesta quinta-feira no final da tarde.
A normalização do abastecimento para Pau dos Ferros é de 48 horas e para São Francisco do Oeste de até 72 horas, transmite nota procedente da assessoria de comunicação social da companhia estatal.

Diário Oficial do Estado: Publicada lei que cria o Cadastro Estadual de Pedófilos do RN

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Dentro de 60 dias, contados a partir desta quinta-feira (26), o RN vai dispor do seu Cadastro Estadual de Pedófilos, conforme prazo estabelecido pela Lei nº 11.917, que dá origem ao referido cadastro, publicada em sua íntegra no exemplar do Diário Oficial do Estado.
Deferida por unanimidade pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e depois sancionada pelo Governo do Estado, a medida define que a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) regulamentará a criação, a atualização e o acesso ao Cadastro Estadual de Pedófilos, observadas as diretrizes contidas na lei.
O Cadastro Estadual de Pedófilos será disponibilizado no endereço eletrônico da Sesed.

Ecad: Mercado musical brasileiro bateu marca de R$ 1 bilhão em direitos autorais

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O mercado musical brasileiro bateu, no mês de agosto passado, a marca de R$ 1 bilhão em direitos autorais distribuídos para compositores, músicos e demais artistas nacionais e estrangeiros que tiveram suas músicas tocadas no país.
Os números são do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e consideram o acumulado de distribuição de valores dos oito primeiros meses de 2024.
A instituição já havia ultrapassado essa marca nos anos de 2017, 2022 e 2023. 

Diferentemente dos anos anteriores, o primeiro bilhão em direitos autorais em 2024 foi alcançado a quatro meses do fechamento anual.
Isso foi possível em razão dos segmentos Rádio, TV Aberta e Streaming de Vídeo que, juntos, somaram 47% dos valores distribuídos.
Segundo informação da assessoria de imprensa do Ecad, a previsão da instituição para este ano é distribuir um total de R$ 1,5 bilhão em direitos autorais para a classe artística.

RN: Lei permite publicização de nomes de condenados por crimes de violência contra a mulher

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Aprovada pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e sancionada pela governadora Fátima Bezerra, a Lei nº 11.916 tem todo o seu conteúdo exposto na edição desta quinta-feira (26) do Diário Oficial do Estado, onde pode ser lida integralmente.
A medida dispõe sobre a veiculação, na internet, da relação de pessoas condenadas pela prática de crimes de violência contra a mulher no âmbito do RN.
A referida listagem será disponibilizada na página digital oficial da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).
Conforme o texto, o Governo do Estado disponibilizará na rede mundial de computadores, o nome, a foto e demais dados processuais das pessoas condenadas criminalmente, com trânsito em julgado, por crime de violência contra a mulher ou contra sua dignidade sexual.

Agenda: Sessões da 3ª Câmara Cível do TJRN passam a acontecer semanalmente

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O presidente da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desembargador João Rebouças (foto), informa que as sessões híbridas dO órgão colegiado acontecerão semanalmente, as terças-feiras, a partir das 8h.
O aviso foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) de quarta-feira (25).
De acordo com informação exibida pela página digital do TJRN na rede internacional de computadores, os advogados inscritos para realizarem sustentação oral por videoconferência, deverão acessar o endereço virtual https://lnk.tjrn.jus.br/terceiracamara.
O calendário completo das sessões de julgamento pode ser acessado no link www.tjrn.jus.br/sessoes-e-julgamento/calendario-de-sessoes-de-julgamento/, diz a notícia.

Natal: CDP realiza megabazar de roupas, calçados e acessórios quinta-feira e sexta-feira

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A Casa Durval Paiva (CDP), localizada na capital do estado, realiza quinta-feira (26) e sexta-feira (27) o Mega Saldão do Bazar do Caquito, um evento de moda circular com centenas de roupas, calçados e acessórios seminovos.
O bazar será no horário das 9h às 16h30 na sede instituição, situada na Rua Professor Clementino Câmara, no bairro Barro Vermelho, em Natal.

“Uma ótima oportunidade de praticar o consumo consciente e ainda contribuir com o trabalho realizado pela instituição que há 29 anos atua no RN acolhendo crianças e adolescentes com câncer e doenças hematológicas crônicas e suas famílias, promovendo a qualidade de vida e exercício da cidadania”, frisa a assessoria de imprensa.