Diário Oficial do Estado: Dois decretos governamentais tiveram publicação neste dia

Imagem: Ilustração

Dois decretos ilustram a edição desta quinta-feira (26) do Diário Oficial do Estado do RN.
O Decreto nº 31.540 (veja AQUI), assinado pela governadora Fátima Bezerra e pela secretária estadual de Administração (Sead), Virgínia Ferreira, institui e disciplina o regime de teletrabalho no âmbito de todo o Poder Executivo norte-rio-grandense.
O Decreto nº 31.541 (veja AQUI), firmado pela governadora e pelo secretário estadual de Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, dispõe sobre a dispensa de obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal contra a COVID-19 em conformidade com o calendário de imunização nos casos que especifica.