MPT/RN: Indenização obtida em ação é revertida para iniciativa social de combate à fome

Imagem: Reprodução/Assessoria

O Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN) obteve na Justiça do Trabalho acordo em Ação Civil Pública (ACP) que reverteu pouco mais de R$ 123 mil para uma ação solidária de apoio a 1.084 famílias de trabalhadores informais, desempregados e em situação de grande vulnerabilidade, promovida pelo Centro Educacional Dom Bosco (CEDB), na capital do estado.
A reversão é resultado de condenação da Caixa Econômica Federal por danos morais coletivos pela 3ª Vara do Trabalho de Natal.
O valor inicial da condenação foi no montante de R$ 500 mil, que foi destinado, ainda no ano passado, ao enfrentamento da pandemia pelo município de Natal.
A quantia remanescente de R$ 123 mil, referente à atualização monetária e aos juros da indenização originalmente estabelecida, foi revertida para a ação promovida pelo CEDB.
O valor foi aplicado na compra de cestas básicas e kits de limpeza que beneficiaram 1.084 famílias em situação de desemprego e vulnerabilidade, sendo 514 da Vila de Ponta Negra e 570 de Lagoa Azul, bairro em que está situado o CEDB, e proximidades, registra nota da assessoria de comunicação social do MPT norte-rio-grandense, em Natal.