Imagem: Reprodução |
O presidente do Tribunal, desembargador Gilson Barbosa (foto), conduziu a solenidade virtual, destacando a importância da Comissão dentro da Justiça Eleitoral do estado.
A criação do grupo se deu a partir da Portaria nº 14/2021.
Conforme nota do portal eletrônico do Tribunal, a Comissão irá contribuir para o diagnóstico institucional das práticas de assédio moral e sexual; solicitar relatórios, estudos e pareceres aos órgãos e unidades competentes; sugerir medidas de prevenção, orientação e enfrentamento do assédio moral e sexual no trabalho; alertar sobre a existência de ambiente, prática ou situação favorável ao assédio moral ou assédio sexual; e, articular-se com entidades públicas ou privadas que tenham objetivos idênticos aos da Comissão.
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