Imagem: Eduardo Maia/Assessoria |
O primeiro, aprovado à unanimidade, foi o Projeto de Lei nº 75/2021, de autoria do deputado Francisco Medeiros, Francisco do PT, que inclui os trabalhadores em educação, no grupo prioritário, da fase 1 do Programa Emergencial de vacinação contra a COVID-19.
A segunda matéria apreciada e aprovada à unanimidade foi o Projeto de Lei nº 96/2021, de autoria do deputado Albert Dickson (PROS), que reformula o texto da Lei, já aprovada em plenário, e estabelece que as igrejas e templos de qualquer culto sejam reconhecidos como atividade essencial.
As matérias seguem a tramitação normal até chegar ao plenário, onde os deputados irão apreciar e votar, explica informação da assessoria de imprensa do Legislativo potiguar.
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