Desfiliação: TSE inicia julgamento de pedido de deputado federal para se desligar do PSB

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Na sessão plenária por videoconferência desta terça-feira (06), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento de uma ação declaratória de justa causa apresentada pelo deputado federal Rodrigo Coelho (foto), do estado de SC, para que possa se desfiliar do Partido Socialista Brasileiro (PSB) sem perder o mandato.
Após o voto do relator do processo, ministro Edson Fachin, pela improcedência do pedido do parlamentar, e do voto divergente do ministro Alexandre de Moraes, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu o julgamento em cumprimento ao decreto do Governo do DF que determinou toque de recolher a partir das 22h em razão da pandemia de COVID-19.

O julgamento deve ser retomado na sessão plenária da próxima terça-feira (13).
O caso deve ser analisado em conjunto com um processo semelhante envolvendo o deputado federal pelo estado do ES Felipe Rigoni (PSB), diz texto do sítio oficial do TSE.