sexta-feira, 22 de janeiro de 2021

DPE/RN: Instituição firma parceria institucional com prefeitura de cidade do Seridó

Imagem: Ilustração
O município de Lagoa Nova, situado na região do Seridó, passou a fazer parte do rol de parceiros da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN).
O extrato do Termo de Cooperação Técnica e Administrativa nº 03/2021, assinado pelo defensor público geral do estado, Marcus Vinicius Soares Alves, e pelo prefeito de Lagoa Nova, Luciano Silva Santos, tem publicação no exemplar desta sexta-feira (22) do Diário Oficial do Estado.
O objetivo da parceria institucional é estabelecer programa de cooperação técnica e administrativa de ações articulares e intercomplementares, entre as quais a cessão recíproca dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo dos partícipes.
A parceria, com vigência de dois anos, não envolverá transferência de recursos financeiros de um para outro partícipe, ressalvada a realização de despesa de interesse e responsabilidade de cada, reitera o documento publicado neste dia.

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