CEAS/RN: Resoluções deferidas no âmbito do colegiado têm publicação neste dia

Imagem: Ilustração

Originárias do Conselho Estadual de Assistência Social do RN (CEAS/RN) são publicadas na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial do Estado três resoluções.
A Resolução nº 14 dispõe sobre a Aprovação do Plano Estadual do Direito da Pessoa Idosa do RN, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), referente ao exercício de 2020.
A Resolução nº 15 trata da reformulação na esfera da Comissão de Financiamento do CEAS/RN, correspondente a gestão 2020/2022.
A medida acrescenta Acrescentar três conselheiros para fazer parte dessa Comissão: Maria Dalva Vieira, Richardson Lênine de Alencar Carvalho e Maria da Paz Fernandes de Gois.
Sendo assim, a Comissão ficou assim composta em sua integralidade: Rafaella Alencar Cabral, Patrícia Pinheiro Queiroz, Fernanda Rodrigues de Araújo, Maria Dalva Vieira, Richardson Lênine de Alencar Carvalho e Maria da Paz Fernandes de Góis.
A Resolução nº 16 versa sobre a análise do demonstrativo sintético anual da execução físico-financeira do SUAS para o cofinanciamento do Governo Federal, relativo ao ano 2019.
Através da medida foi solicitada a reabertura dos demonstrativos referentes aos anos de 2017 e 2018 para após possíveis correções serem novamente submetidos à avaliação e posterior aprovação plenária dos conselheiros do CEAS/RN.