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O
texto é divulgado pela página virtual da Arquidiocese de Natal na internet.
A
Comissão tem como principal objetivo assessorar o Bispo Diocesano na aplicação
do Motu proprio e no atendimento às
vítimas ou pessoas que tratem das condutas dos clérigos ou membros de
Institutos de Vida Consagrada ou Sociedade de Vida Apostólica relacionadas a
abusos sexuais de menores e pessoas em situação de vulnerabilidade; e, de
abusos de autoridade que confluam para a prática desses delitos; na apreciação
das acusações e na orientação sobre a adoção de medidas que salvaguardem o bem
comum, a caridade e o exercício da justiça.
A
Comissão, na Arquidiocese de Natal, é composta por nove pessoas, dentre membros
da sociedade civil e eclesiásticos.
São
eles: Anísio Marinho Neto, Procurador de Justiça do Ministério Público do RN
(MPRN); Eduardo Antônio Dantas Nobre, Advogado; Camila Lacerda Bezerra de
Medeiros, Advogada; Guiomar Veras de Oliveira, Advogada e Membro do Conselho
Estadual de Direitos Humanos e Cidadania; Maria Dilma Felizardo Ferreira,
Psicóloga; Milton Dantas da Silva, Psicopedagogo clínico e institucional; Diácono
Manoel Carlos do Nascimento Silva, Coordenador do Setor de Leigos da
Arquidiocese de Natal; Padre José Sílvio de Brito, Vigário Episcopal para o
Clero; e, Padre Francisco de Assis Fernandes Gomes, Coordenador da Comissão.
As
competências deste organismo, em território arquidiocesano, serão definidas em
Regulamento próprio, a ser aprovado e promulgado, no prazo de 30 dias, a partir
da data de sua instituição.
A
efetivação dos trabalhos se dará tão logo sejam retomadas as atividades da
Cúria Metropolitana, paralisadas por conta da pandemia do coronavírus.
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