Prazo: Prorrogada suspensão do expediente presencial no TJRN, MPRN, TCE/RN e DPE/RN

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Está prorrogada até o dia 30 de junho, uma terça-feira, a suspensão do expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário potiguar, do Ministério Público o RN (MPRN), da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) e do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN).

Assim, os membros e servidores dessas instituições devem permanecer em regime de trabalho remoto, afirma informação do portal virtual do Tribunal e Justiça do RN (TJRN).

O Ato Conjunto nº 006/2020, expedido pelas referidas instituições, foi assinado pelo presidente do TJRN, desembargador João Rebouças; pelo procurador-geral de Justiça e dirigente maior do MPRN, promotor Eudo Rodrigues Leite; pelo defensor público-geral, Marcus Vinicius Soares Alves; e, pelo presidente do TCE, conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior.

A medida leva em consideração a persistência do quadro de emergência em saúde pública envolvendo o novo coronavírus (COVID-19) e também a necessidade de elaboração de um amplo plano de adaptação e preparação dessas instituições para o retorno gradual do trabalho presencial.

O normativo observa que a suspensão do expediente presencial poderá ser prorrogada e que o retorno das atividades presenciais em todas as unidades dos órgãos citados, após o dia 30 de junho, será gradual, levando em consideração as peculiaridades locais e de cada órgão/poder.