DPE/RN: Órgão promoverá sexta-feira a sua 2ª Sessão Ordinária do ano na capital do estado

Imagem: Ilustração

Com um total de quatro processos na pauta de deliberação, será realizada nesta próxima sexta-feira (31) a 2ª Sessão Ordinária de 2020 na esfera do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), em Natal, a partir de 8h, na sede da instituição.

Para tanto, estão sendo convocados todos os membros natos, bem como os eleitos, do referido colegiado, chamamento que foi formalizado pela Portaria nº 46/2020, publicada por meio da edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado, assinada pelo titular da DPE/RN, Marcus Vinicius Soares Alves.

Os itens pautados tratam, dentre outros, dos seguintes assuntos: criação do núcleo da DPE/RN na cidade de Apodi; criação de novo órgão de atuação em Caicó.

A diretoria da Associação dos Defensores Públicos do Estado do RN é cientificada da realização da referida sessão, tendo em vista o seu direito a assento e voz no referido Conselho.

A Portaria veiculada neste dia tem o poder também de antecipadamente autorizar os membros convocados a se afastarem das atribuições ordinárias, bem como a solicitar o adiamento de audiências judiciais para cumprimento da mencionada convocação.