sexta-feira, 20 de setembro de 2019

Apuração: Titular da 2ª Promotoria de Justiça arquivará matéria que trata de acessibilidade

Imagem: Ilustração
Por intermédio do Aviso nº 005/2019 o 2º promotor de Justiça da comarca do Assú, Daniel Lobo Olímpio, divulgou a promoção do arquivamento da Notícia de Fato nº 02.23.2372.0000068/2019-46.
O procedimento teve por finalidade de apurar a falta de acessibilidade no âmbito do Supermercado Stock Frios, na cidade do Assú.
O fiscal da lei declarou que os autos ficam disponíveis para consulta e extração de cópia, como forma de oportunizar a eventual interposição de recurso administrativo perante a Promotoria de Justiça, no prazo de 10 dias.
O comunicado teve veiculação nesta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado.

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