Semarh/RN: Portaria define Comissão Técnica que atuará na esfera do programa Água Doce

Imagem: Ilustração

Tem publicidade através da edição desta sexta-feira (08) do Diário Oficial do Estado a Portaria nº 014/2019, assinada pelo secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh/RN), João Maria Cavalcanti.

O ato trata da constituição da Comissão Técnica com o objetivo de avaliar a qualificação técnica e promover entrevistas com os licitantes dos procedimentos licitatórios, no âmbito do programa Água Doce, conforme previsto em Convênio nº 07808/2011, celebrado entre o Governo do Estado, pela Semarh/RN, e o Governo Federal, pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

A Comissão Técnica é composta pelos servidores Mariana de Araújo Santos Marques, que ocupará sua coordenação; Carlos Nobre de Oliveira e Robson Henrique Pinto da Silva.

Pela atividade exercida na Comissão Técnica, os seus membros, titulares e suplentes, não receberão qualquer tipo de pagamento, remuneração, vantagens ou benefícios, sendo, porém, considerados relevantes os serviços prestados ao estado.