MPF: Instituição constata dano ambiental provocado por mineradora em área de influência de cavernas

Imagem: Ilustração

Pela primeira vez, o uso de drones pelo Ministério Público Federal (MPF) possibilitou a produção de provas que foram cruciais para a comprovação do dano ambiental causado por uma mineradora.

Alvo de uma Ação Civil Pública (ACP), a empresa tinha licença para prospectar minério de ferro na área conhecida como Sítio Serra da Cruz, localizada em Caicó, região do Seridó.

A região recebe turistas de todo o Brasil e é conhecida pela grande concentração de cavernas, onde há pinturas rupestres e rios subterrâneos, cita informação da assessoria de imprensa do MPF.

Estudos realizados por espeleólogos (especialistas em cavernas) do RN indicaram a degradação ambiental na área de influência daquelas cavidades, inclusive, com aumento do aspecto turvo do rio subterrâneo.

Embora a suspeita fosse de dano ambiental decorrente da atividade de mineração, não existiam meios adequados para comprovar a hipótese.

“Foi através das análises geográficas realizadas com o auxílio do drone que conseguimos assegurar a existência do dano às cavidades das grutas, consistentes na supressão da cobertura vegetal e na modificação da topografia. Foi possível atestar esses danos pela presença de cortes, aterros e terraplanagem executada para abertura de vias de acesso e praças de sondagem”, comemora a procuradora Maria Clara Lucena, responsável pela investigação.

O cruzamento das imagens obtidas pela aeronave com outros bancos de dados demonstrou que a água da chuva poderia ter levado os detritos da atividade mineradora para o interior da caverna.

“O caso de Caicó é emblemático porque o uso do drone foi essencial para produção da prova técnica que subsidiou a atuação do MPF. Sem ele, dificilmente a procuradora conseguiria fortalecer a tese de que a contaminação da bacia hidrográfica da caverna pode ter sido causada pela atividade de mineração”, afirmou Marcelo Pires da Silva, diretor do Centro Nacional de Perícia do MPF.

Ele explica que o MPF adquiriu dois equipamentos em janeiro de 2018, e, em agosto, foi oferecido treinamento para servidores, que passam a ser multiplicadores dos conhecimentos adquiridos.

“Os procuradores podem contar com mais essa ferramenta em sua atuação. O uso dos drones elevou a qualidade do trabalho de perícia”, avalia o diretor.

Apesar de a utilização dos drones em si não ser novidade, a abordagem no âmbito do MPF é inédita. Isso porque a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea), órgão de apoio científico às investigações, passou a adotar técnicas de aerolevantamento capazes de fazer medições de distâncias, áreas e volumes, além da produção de modelos digitais de relevo que permitem conhecer as variações de altitude na área levantada.

Tudo isso com resolução espacial de 3,5 cm a 8 cm por pixel (imagens do Google Earth têm resolução média de 50 cm).