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A
reunião teve a participação do deputado Hermano Morais e do prefeito de
Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas.
No
encontro, também estiveram ceramistas das regiões Vale do Açu, Seridó e Oeste e
Alto Oeste, adianta a informação publicada por meio do portal virtual da FIERN.
Por
sugestão do deputado, deverá ser articulada uma audiência pública na Assembleia
Legislativa do RN, ainda em novembro, para a qual serão convidados os
representantes das empresas e dos órgãos que atuam na fiscalização ambiental e
das normas trabalhistas, como Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),
Ministério Público do Trabalho (MPT) e Departamento Nacional de Produção
Mineral (DNPM).
O
vice-presidente do Sistema FIERN e presidente do Sindicer/RN, Pedro Terceiro de
Melo, destacou que o setor, que gera no estado em torno de seis mil empregos
diretos, tem se aperfeiçoado e desenvolvido programas em busca de cumprir as
normas que regem a atividade.
Desde
o início do anos 2000, são feitas parcerias SESI, a SENAI e o SEBRAE para
aperfeiçoamento dos procedimentos, equipamentos e capacitação dos
colaboradores.
Ele
lembrou que o setor tem sido eficaz na execução destes programas voltados à
adaptação aos regulamentos dos órgãos de fiscalização e de avanços de
produtividade.
Alguns
ceramistas demonstraram preocupação com os prazos para o cumprimento de
adequações, determinados após fiscalizações de instituições como o MPT, a
exemplo da operação que ocorreu nesta semana no Vale do Açu.
Este
deverá ser um dos temas da audiência pública na ALRN.
As
empresas de cerâmica, afirmaram, procuram cumprir as recomendações e tem
firmado termos de compromisso com órgãos de fiscalização, mas não se pode
cumprir prazos que não têm possibilidade de serem respeitados pelo tempo exíguo
que se tenta impor.
Pedro
Terceiro disse que no caso da fiscalização recente no Vale do Açu houve mal
entendido.
As
notícias citaram o setor de cerâmicas de forma equivocada, uma vez que os
fiscais apontaram situações que consideram mais graves em atividades que não
tem relação com as empresas de cerâmica.
Ele
disse que a maioria os casos de inadequação não envolveram empresas cerâmicas e
mesmo nas situações nas quais alguns foram autuadas, são casos específicos e
não são representativos da situação na maioria da indústria cerâmica, que vêm
cumprindo a regulamentação.
Mesmo
assim, a diretoria do Sindicer/RN e os ceramistas que participaram da reunião
vão solicitar novos relatórios de técnicos em Segurança do Trabalho do SESI
para que se avalie a necessidade de novas medidas de atualização dos processos
utilizados na produção.
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