Definição: Poder Judiciário do RN não terá expediente nesta próxima sexta-feira

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Não haverá expediente, no âmbito da primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário potiguar nesta próxima sexta-feira (16).

A decisão foi tomada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), durante a sessão administrativa desta quarta-feira (14), na capital do estado, após a comunicação de que outros poderes e instituições públicas decretaram ponto facultativo para aquela data.

O texto está disponível através do portal virtual do Poder Judiciário.

Portaria Conjunta do TJRN e da Corregedoria Geral de Justiça do RN (CGJ/RN) a ser publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (15) prorroga os prazos processuais que se iniciem ou se completem no dia 16 de novembro para o primeiro dia útil subsequente.

A Secretaria de Tecnologia da Informação deverá implantar a prorrogação automaticamente nos feitos em tramitação no sistema do Processo Judicial Eletrônico.