sexta-feira, 16 de novembro de 2018

TRE/RN: Cartórios Eleitorais do estado funcionarão neste sábado de 14h às 19h

Imagem: Ilustração/TRE
Por meio de Ofício-Circular assinado pelo corregedor regional eleitoral, desembargador Cornélio Alves, cujo texto ilustra o portal eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), é anunciado que Cartório Eleitorais do estado deverão funcionar neste sábado (17) no horário das 14h às 19h.
As citadas repartições devem funcionar neste sábado com um servidor, “a fim de dar cumprimento ao disposto no art. 49, I, da Resolução TSE nº 23.553/2017, segundo o qual sem prejuízo da prestação de contas anual, o órgão partidário municipal deve prestar contas dos recursos arrecadados e aplicados exclusivamente em campanha, ou da sua ausência, à respectiva Zona Eleitoral”, diz a redação do Ofício-Circular.
O corregedor regional eleitoral explica que a providência está estabelecida na Portaria nº 360/2018, publicada no Diário de Justiça eletrônico desta sexta-feira (16).

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