Meio Ambiente: Prefeitura já tem projetos a serem trabalhados via Edital do FNMA-Fundo Clima

Imagem: Alex Silva/Assessoria

A Prefeitura do Assú já dispõe de alguns empreendimentos que se encaixam à proposta do Edital nº 01/2018, lançado pelo Ministério do Meio Ambiente, através do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), e o Fundo Clima e que foi objeto, dias 02 e 03 deste mês, em Recife, de uma capacitação, ministrada por técnicos do FNMA e realizada na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), contando com a participação de dois representantes do município: o diretor executivo da Secretaria de Meio Ambiente, Alexandre Macedo, e a diretora executiva da Secretaria de Obras, Francisca Oliveira.

Explica o secretário de Meio Ambiente, Jonaelson Medeiros (foto), que a gestão Gustavo Soares-Santa Alves possui algumas iniciativas que merecem a preocupação do governo e também de outras instituições, como o Ministério Público Federal (MPF).

“Este Edital pode garantir o aporte de recursos para encararmos estas situações”, disse.

Uma das ações, disse o secretário, diz respeito às adequações apontadas no mapeamento realizado em Assú pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME) com as atribuições de serviço geológico do país.

Este documento, exibido pelo MPF ao Executivo em 14 de dezembro de 2017 e que foi também alvo de Audiência Pública ocorrida dia 07 de fevereiro deste ano, identifica áreas do Assú potencialmente apontados como espaços físicos passíveis de alagamentos e cita as intervenções que a autoridade federal considerou urgentes no Programa Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres do Governo Federal.

O Edital possui previsão de investimento de R$ 5,5 milhões e visa selecionar propostas para implementação de investimentos socioambientais voltados à redução de vulnerabilidade e à mudança do clima em áreas urbanas.