sábado, 3 de novembro de 2018

Divulgação: Anunciada relação de ganhadores de bens doados pelo MPRN

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No Diário Oficial do Estado de quinta-feira (1º) teve publicidade o teor do edital contendo o resultado do sorteio dos bens doados pelo Ministério Público do RN (MPRN), razão do Edital de Desfazimento de Bens nº 01/2018, oriundo da Procuradoria Geral de Justiça do RN (PGJ/RN), com sede em Natal.
O sorteio ocorreu dia 31 de outubro, quarta-feira última, às 10h, na sede da PGJ/RN.
Conforme a publicação assinada por Joarimar Medeiros de Araújo Filho. gerente de Material e Patrimônio do MPRN, foram consagrados ganhadores: Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar, Lote 01; 2º Pelotão de Proteção Ambiental-Caicó, Lote 02; Corpo de Bombeiros Militar do RN, Lote 03; Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Natal, Lote 04; Polícia Civil do RN, Lote 05; ITEP/Caicó, Lote 06; Universidade do Estado do RN (UERN), Lote 07; ITEP/IML/Natal, Lote 08; Destacamento de Polícia Militar-Ouro Branco, Lote 09; Prefeitura Municipal de Pureza, Lote 10; Centro Infantil Mônica Alves Amaral Parnamirim, Lote 11; Departamento de História-Campus Central UERN-Mossoró, Lote 12; Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude de Mossoró, Lote 13; Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Portalegre, Lote 14; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Pau dos Ferros, Lote 15; Município de Mossoró, Lote 16; Prefeitura Municipal de Macau, Lote 17; Prefeitura Municipal de Serra de São Bento, Lote 18; 1º Companhia do 3º BPM-Parnamirim, Lote 19; Prefeitura Municipal de Almino Afonso, Lote 20; Prefeitura Municipal de Touros, Lote 21; 2ª Companhia da Polícia Militar do 8º BPM de Canguaretama, Lote 22; Regimento de Polícia Montada (RPMON), Lote 23; FUNDAC/CIAD-Mossoró, Lote 24; e, Liga Mossoroense de Estudos de Combate ao Câncer, Lote 25.
Após o esgotamento dos lotes, ficaram como suplentes, para casos de reversão de lotes, nesta ordem de sorteio, os seguintes interessados não contemplados nos sorteios anteriores: Secretaria Municipal de Juventude e Esporte de Lazer de Lajes; Núcleo de Desenvolvimento Social-Projeto Nova Jerusalém; Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Ceará-Mirim; Associação Vivei Natal; Fundação de Atendimento Socioeducativo-Centro Administrativo do RN; Hospital Maternidade Almeida Castro/Apami-Mossoró; Secretaria Municipal de Assistência Social-Parnamirim; e, Batalhão de Polícia de Choque (BPC); Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.
Os ganhadores foram convocados para, no prazo de cinco dias úteis, entregarem na Gerência de Material e Patrimônio do MPRN, na capital do estado, os seguintes documentos para formalização do termo de doação: comprovantes de inscrição no CNPJ e CPF, bem como endereço, tanto da donatária, como do seu representante legal, devendo este último apresentar também o ato administrativo que o nomeou como representante da entidade.

Legislativo: Portarias trataram de exoneração coletiva e algumas nomeações na Câmara de Vereadores

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Seis portarias que são assinadas pelos vereadores que compõem a mesa diretora da Câmara Municipal do Assú tiveram veiculação através do exemplar de quinta-feira (1º) do Diário Oficial do Município.
A Portaria nº 029/2018 determina a exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos em comissão do Poder Legislativo.
Os atos subsequentes tratam de nomeações: a Portaria nº 030/2018 nomeia Josimário Bezerra Cosme para o cargo de tesoureiro; a Portaria nº 031/2018 designa João da Cruz Fonsêca Santos para o posto de controlador geral; a Portaria nº 032/2018 delega a Andréia Cristiane da Silva a atribuição de coordenadora administrativa; a Portaria nº 033/2018 indica Renato Cabral da Silva para o cargo de secretário geral; e, a Portaria nº 034/2018 nomeia para a função de chefe de plenário a pessoa de Eliedson Moreira.

sexta-feira, 2 de novembro de 2018

Rádio: Deputado reeleito George Soares retoma programa de prestação de contas do mandato

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Superado o processo eleitoral, o deputado estadual reeleito George Soares (PR) – foto – reiniciará o seu programa radiofônico, através do qual presta contas de sua atuação na Assembleia Legislativa do RN.
Na eleição do dia 07 de outubro passado, o deputado foi reconduzido ao Parlamento potiguar, onde se fará presente pela terceira vez consecutivamente, na condição de oitavo mais votado, totalizando 34.263 sufrágios.
Em seu programa de reestreia, George Soares comenta o êxito alcançado no pleito e destaca também o sucesso obtido por alguns dos candidatos que tiveram sua solidariedade política: o deputado federal eleito e presidente do diretório estadual do PR potiguar, João Maia; a deputada federal e senadora eleita Zenaide Maia (PHS); e, a senadora e governadora eleita Fátima Bezerra (PT) – a quem apoiou nos dois turnos da eleição majoritária.
Em sua fala, o deputado reiterou sua disposição de fortalecer cada vez mais o trabalho em prol do Vale do Açu e de todo o estado do RN.

Ipanguaçu: Construção da sede própria do MPRN será licitada dia 22 de novembro

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A Procuradoria Geral de Justiça do RN (PGJ/RN), por meio da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público que realizará licitação, modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, por execução indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, destinada à contratação de empresa de engenharia para construção da sede da Promotoria de Justiça da comarca com sede em Ipanguaçu.
A sessão pública para abertura dos envelopes de habilitação e recebimento das propostas de preços será realizada às 9h do dia 22 deste mês, uma quinta-feira, na sede da Procuradoria, na capital do estado, segundo descrito no aviso publicado quinta-feira (1º) pelo Diário Oficial do Estado, chancelado pelo presidente da CPL da instituição, Jorge Álvares Neto.
O Edital poderá ser adquirido na sede da PGJ/RN ou no endereço eletrônico www.mprn.mp.br.
Outras informações pelo telefone (84) 3232-4557 ou e-mail cpl@mprn.mp.br.

Treinamento: Sudene leva capacitações em gestão pública para Campina Grande

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A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) realiza, entre os dias 05 e 13 de novembro em Campina Grande (PB), mais uma edição do programa + Gestão Municipal.
A iniciativa oferece treinamentos a servidores municipais da área de atuação da autarquia com o objetivo de fortalecer a administração pública, diz nota postada pelo site da autarquia regional.
Os treinamentos incluem a realização de um seminário sobre desenvolvimento local e aulas sobre elaboração de projetos com ênfase em convênios e uso do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), plataforma federal de gestão destes instrumentos.
As capacitações ocorrem em parceria com a Escola de Administração Fazendária (ESAF), subordinada ao Ministério da Fazenda.
As capacitações pretendem aprimorar a elaboração de projetos de qualidade, com justificativas fundamentadas e enquadramento técnico, aperfeiçoando a gestão destas iniciativas por meio do Siconv, que administra as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, DF e também com as entidades privadas sem fins lucrativos.
Os gestores e técnicos de prefeituras que desejam participar dos treinamentos devem acessar o site da Sudene para conferir a disponibilidade de vagas, turmas formadas e ementas.
Durante a realização do + Gestão Municipal em Campina Grande, as cidades de João Pessoa (PB) e Maceió (AL) também irão receber os cursos do programa.
A iniciativa já percorreu os estados da BA, CE, PE, RN e SE.
A ideia, no entanto, é percorrer todos os estados da área de atuação da Sudene.
Ao final do projeto, a superintendência espera ter oferecido cerca de 2.500 capacitações.

Novembro Azul: Campanha foi iniciada com atendimento, palestra e distribuição de brindes

Depois das múltiplas atividades que marcaram por todo o mês passado a campanha Outubro Rosa, a área de saúde pública do município do Assú já vivencia as ações correspondentes a outra campanha similar: o Novembro Azul.
Novembro Azul é uma iniciativa de conscientização dirigida à sociedade e, em especial, aos homens, para conscientização a respeito de doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata.
Imagens: Alex Silva/Assessoria
O movimento surgiu na Austrália, em 2003, aproveitando as comemorações do Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, em 17 de novembro.
A equipe do Centro Clínico Dr. Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho, onde está abrigada a sede da Secretaria Municipal de Saúde, deu os primeiros passos da edição 2018 do Novembro Azul com os atendimentos realizados pelo médico urologista Tiago Couto, realização de palestra educativa sobre o câncer de próstata e sorteio de brindes entre os presentes.
A secretária de Saúde, Viviane Lima, frisou que a programação compreenderá toda a estrutura da pasta, nos setores urbano e rural.
Assim como o Outubro Rosa, é importante que toda a sociedade assuense possa se integrar ao Novembro Azul”, disse o prefeito Gustavo Soares.

Jardim do Seridó: Assinada ordem de serviço para construção da adutora que atenderá o município

Imagem: Reprodução/Assessoria
O governador Robinson Faria assinou, nesta quinta-feira (1º), a ordem de serviço que autoriza a construção da Adutora de Jardim do Seridó, região do Seridó. 
A obra está orçada em mais de R$ 6,2 milhões, com recursos do projeto Governo Cidadão, por meio do acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial, em parceria com a Companhia dee Águas e Esgotos do RN (Caern).
A obra vai garantir o abastecimento de água na zona urbana do município que até o momento é abastecida por carro-pipa.
Com estrutura de ferro fundido, a adutora terá 17,6 quilômetros de extensão e beneficiará cerca de 11 mil habitantes da região.
A previsão é de que a adutora esteja em funcionamento em março de 2019, frisa informação da assessoria de imprensa do Governo do Estado.
Também estiveram presentes o diretor presidente da Caern, Marcelo Saldanha, o prefeito de Santana do Matos, Hudson Pereira, os secretários Alexandre Azevedo (Control), Cláudia Santa Rosa (Educação) e o articulador do projeto Governo Cidadão, Mariano Coelho.

Assú: Alunos da Escola Estadual Poeta Renato Caldas dialogaram sobre poesia e cultura

Atividade lúdica que consiste em debater abertamente com o segmento estudantil sobre os valores artísticos e culturais, incluindo a história e a poesia do Assú, o encontro para um diálogo franco com alunos na Casa de Cultura Popular Sobrado da Baronesa, no centro da cidade, viveu mais uma etapa quarta-feira (31).
Imagens: Paulo Sérgio/Reprodução
Desta feita, segundo transmite o secretário adjunto de Cultura da Prefeitura Municipal do Assú, Paulo Sérgio de Sá Leitão, a programação envolveu discentes da Escola Estadual Poeta Renato Caldas.
O secretário frisou que foi um instante ímpar e enriquecedor.
Foi realmente lindo de se ver: crianças recitando Renato Caldas, Antônio Francisco, entre outros poetas do nosso Vale. A nossa poesia está cada dia mais viva e intensa no coração dos nossos conterrâneos”, registrou Paulo Sérgio.
A representação de estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental do citado estabelecimento de educação foi acompanhada pelas respectivas professoras.
Um dos destaques na agenda com os alunos foi a poesia de cordel, valorizando a cultura popular.

Colaboração Premiada: Membros do Ministério Público já podem se inscrever para o simpósio

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Até o dia 15 de novembro, uma quinta-feira, os membros do Ministério Público brasileiro podem realizar suas inscrições para o Simpósio Nacional de Colaboração Premiada, que acontece nos dias 28 e 29 de novembro, no auditório do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília.
O evento é uma iniciativa da Comissão Especial de Enfrentamento à Corrupção (CEC) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), informa a assessoria de imprensa do colegiado, na capital federal.
A realização do evento decorre dos objetivos institucionais da CEC/CNMP, dentre os quais se destaca o estabelecimento de articulação institucional para fomento e consolidação de informações que favoreçam a atuação coordenada do Ministério Público.
A abertura do simpósio está marcada para as 9h do dia 28.
Depois, ao longo dos dois dias de evento, serão 12 palestras, de procuradores da República e promotores de Justiça, que abordarão diferentes temáticas relacionadas à colaboração premiada, como aspectos práticos, técnicas de negociação e atuação integrada entre órgãos de execução do Ministério Público.
Para realizar a inscrição, basta que o membro do Ministério Público envie um e-mail para cec@cnmp.mp.br.
Há 100 vagas disponíveis.
Clique AQUI para ver a programação do evento.

Serviços Públicos: Município garante estrutura de tendas e banheiros químicos no Dia de Finados

Além de todo o trabalho de preparação interna e externa dos cemitérios públicos do município, tanto os dois do setor urbano (São João Batista e São Vicente de Paula) quanto os que estão localizados nas comunidades rurais, a Prefeitura do Assú adotou outras medidas com referência à visitação destes logradouros nesta sexta-feira (02), quando a tradição cristã comemora o Dia de Finados.
Imagens: Samuel Fonseca/Reprodução
Com o objetivo de oferecer uma melhor logística às pessoas que visitarão os seus entes queridos já falecidos nos dois cemitérios do setor urbano, a Prefeitura colocou à disposição das pessoas uma estrutura de banheiros e químicos e tendas na área exterior dos “parques santos”.
Segundo informação do secretário municipal de Serviços Públicos, Samuel Fonseca, desta maneira a gestão procura ofertar mais comodidade à população.

JFRN: Instituição prepara uma grande programação para Semana Nacional de Conciliação

Imagem: Divulgação/JFRN
A Semana de Conciliação na Justiça Federal no RN (JFRN), que começará na próxima segunda-feira (05) e vai até o dia 09 de novembro, terá uma ampla programação contemplando cerca de mil audiências e também treinamentos voltados para a temática da justiça restaurativa e solução de conflitos, além de ações no voltadas à cidadania.
Cerca de mil audiências serão promovidas, entre pré-processuais, ou seja, aquelas que ainda não foram judicializadas, e as processuais, adianta informação postada pelo site da JFRN.
Uma das inovações dessa nova edição da Semana Nacional de Conciliação será a realização de oficinas sobre constelação sistêmica, voltadas para magistrados, servidores, conciliadores e procuradores.
As oficinas tratarão da técnica voltada à justiça restaurativa e à solução de conflitos, com aplicação também na gestão administrativa a partir do pensamento sistêmico.
Do período de 06 a 08 de novembro, a JFRN estará promovendo também uma feira dos conselhos federais, com o propósito de que essas instituições possam expor aos seus associados o trabalho realizado na sociedade. 
Já estão confirmadas as participações dos Conselhos Regionais de Enfermagem, de Engenharia e Agronomia, de Medicina, de Educação Física, Contabilidade, Medicina Veterinária e Odontologia.

Inclusão: Prefeitura dialoga com IFRN para reeditar projeto de letramento digital

Experiência vivenciada com sucesso em seu primeiro estágio, o projeto de letramento digital tendo como clientela as pessoas da terceira idade que são participantes das atividades viabilizadas através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), na alçada da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, da Prefeitura do Assú, deverá prosseguir.
Este é o propósito da administração Gustavo Soares-Sandra Alves e diálogo neste sentido será mantido com a instituição parceira da realização, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN).
Imagens: Alex Silva/Assessoria
Conforme descreve a secretária Helenora Rocha, o curso surgiu em resposta a uma demanda manifestada pelos idosos que são contempladas pelas políticas públicas sociais da Prefeitura.
Esta realização atende as motivações dos idosos e as expectativas e os objetivos estão voltados para a atualização tecnológica e aquisição de conhecimento nesta área”, frisou a auxiliar da gestão, ressaltando que o processo de inclusão e valorização deste público consta dentre as prioridades do governo Gustavo Soares-Sandra Alves no município do Assú.
A conclusão da primeira etapa do projeto ocorreu dia 18 de outubro, em cerimônia ocorrida no interior do Centro Educacional Pedro Amorim (CEPA), no bairro Frutilândia.
A agenda teórica e prática, que teve duração de oito semanas, foi ministrada por estudantes estagiários do curso de Licenciatura em Informática do Campus Ipanguaçu do IFRN e teve como objetivo introduzir os idosos no ambiente digital.
A solenidade de encerramento foi marcada pela certificação de 14 idosos que constituíram as duas turmas da iniciativa educacional.

Correios: Empresa estatal é destaque na premiação Top of Mind edição 2018

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Na última terça-feira (30), os Correios receberam, pela quinta vez consecutiva, o troféu Top of Mind na categoria Serviço de Entrega de Encomendas.
A empresa atingiu seu melhor índice nos últimos anos, com cinco pontos percentuais a mais em relação a 2017, descreve informação da assessoria de imprensa.
Ao responder, de maneira espontânea, à pergunta “Qual a primeira marca que lhe vem à cabeça quando você pensa em serviço de entrega de encomendas?”, 37% das pessoas entrevistadas lembraram o nome “Correios” e 20% lembraram a marca Sedex.
O Top of Mind é a maior premiação sobre lembrança de marcas do Brasil, promovida, desde 1991, pela Folha de São Paulo e Datafolha.
Na edição 2018 do prêmio, foram ouvidas 6.670 pessoas em 119 municípios.
A cerimônia de premiação ocorreu em São Paulo, e reuniu diretores de empresas premiadas e profissionais da área de marketing e propaganda.
Na pesquisa, os Correios conseguiram os melhores resultados entre as classes A e B (43%) e entre os mais escolarizados (45%).

Conexão Skol RN: Projeto cultural faz grande show em Pau dos Ferros no sábado

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Depois de passar por Jucurutu, Santa Cruz, Caicó e Currais Novos é a vez de Pau dos Ferros receber o do projeto Conexão Skol RN. 
A festa será neste sábado (03), registra informação da assessoria de imprensa.
A cidade do Alto Oeste potiguar vai receber a quinta etapa do projeto Conexão Skol RN.
A Praça Nossa Senhora da Conceição será palco de muita música regional com as atrações potiguares Forró dos Três e Dalton do Acordeon, além das pick-ups frenéticas do DJ Conexão.
A programação começa a partir 18h e encerra pontualmente à meia noite.
O projeto Conexão Skol RN é um projeto itinerante que leva música e entretenimento para a população de 11 cidades do interior do estado, valorizando os artistas locais, movimenta a economia e proporciona acesso à cultura, de forma gratuita, em plena praça pública.
Todos os ambulantes cadastrados para trabalhar no projeto Conexão Skol RN são orientados para não venderem bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, evitar o consumo em excesso ou associado a bebida e direção.
Outra preocupação é com o meio ambiente e, através do operador local, serão feitas parceria com associações de coleta seletiva do município.
Com isso, todas as latinhas serão destinadas às cooperativas de reciclagem.
O Conexão Skol RN é uma realização da RS Eventos que conta com patrocínio da Ambev via Lei de Incentivo à Cultura (Lei Câmara Cascudo) junto à Secretaria de Cultura do Governo do Estado, e à Fundação José Augusto (FJA).

2ª Promotoria de Justiça: Apuração sobre suposto caso de agressão física e psicológica é arquivada

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Por intermédio do Aviso nº 005/2018, do dia 29 de outubro, que teve veiculação quinta-feira (1º) por meio do Diário Oficial do Estado, a 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú deu ciência publicamente da decisão do seu titular, bacharel Daniel Lobo Olímpio, de iniciar a promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº 09.2018.00000605-3.
A referida matéria foi instituída com o objetivo de averiguar a denúncia do Disque 100, protocolada sob o nº 475794, relatando que a pessoa de Valéria Bezerra de Oliveira estaria envolvida em supostos casos de agressões físicas e psicológicas, além de negligência contra seus filhos (S, M. I., I. G. e M. V.), sendo um deles deficiente.
Aos interessados, foi concedido o prazo de três dias, para, querendo, apresentar razões escritas ou documentos nos referidos autos.

Opinião: Deputada Márcia Maia se diz confiante na gestão de Fátima Bezerra no Governo do RN

Imagem: Eduardo Maia/Assecom ALRN
A deputada estadual Márcia Maia (PSDB) – foto – demonstrou confiança na capacidade de gestão da governadora eleita, senadora Fátima Bezerra (PT).
Ela se pronunciou na sessão plenária desta quinta-feira (1º) na Assembleia Legislativa do RN, em Natal, e pediu que o novo governo tivesse um olhar especial para quatro áreas: segurança, saúde, educação e geração de emprego e renda.
Essas são áreas que afetam diretamente a população. Por isso, peço que a governadora eleita e sua equipe se debrucem nestas políticas públicas. Tenho certeza que Fátima está preparada e vai se dedicar ao máximo para tirar o RN da situação que está hoje”, afirma, conforme descrito em texto produzido pela assessoria de comunicação da ALRN.
A parlamentar aproveitou para parabenizar Jean-Paul Prates (PT), que assumirá o mandato de senador a partir do próximo ano e também enalteceu o papel do vice de Fátima Bezerra, Antenor Roberto (PCdoB).
“Ele é capacitado e tem condições técnicas de ajudar Fátima nessa missão de gerir o RN”, disse Márcia Maia.
Sobre seu mandato que se encerra em janeiro de 2019, ela disse que irá cumprir até o final com a mesma disposição do início.
Até janeiro estarei aqui dialogando, trabalhando com muita honra nesse mandato que a mim foi confiado. Mas quero dizer que mesmo sem mandato, continuarei contribuindo com o estado”, concluiu.

Imunização: Iniciada nova etapa de vacinação nacional contra a febre aftosa

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Começou quinta-feira (1º), a segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa na maior parte dos estados brasileiros.
Desta vez, serão imunizados os animais com até 24 meses, informa nota procedente da assessoria de comunicação social do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), na capital federal.
Apenas o AC, ES, PR e parte do estado de RR (reservas indígenas Raposa Serra do Sol e São Marcos) vacinarão todo o rebanho (jovens e adultos).
 Na etapa de maio foram vacinados 197,87 milhões de animais de um total previsto de 201,23 milhões de cabeças.
A cobertura vacinal atingiu 98,33% e, atualmente, o rebanho brasileiro de bovinos e bubalinos é de 217.493.867 animais.
Os estados com maior número de animais são o MT com 30 milhões de animais, seguido de MG com 23,3 milhões de cabeças.
A cidade com maior rebanho é São Félix do Xingu, no estado do PA: 2,2 milhões de cabeças.
Para mais informações sobre o calendário de vacinação acesse AQUI.

Workshop: ABSOLAR e Abraceel debatem o futuro da energia solar fotovoltaica no mercado livre

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A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) e a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) promovem, segunda-feira (05), um debate estratégico sobre a participação da fonte solar fotovoltaica no Ambiente de Comercialização Livre (ACL), o chamado mercado livre de energia elétrica.
A informação é da assessoria de imprensa da Associação.
O encontro será na cidade de São Paulo, no Palácio Tangará, reunindo especialistas e autoridades das principais entidades do setor, como Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Operador Nacional do Sistema (ONS) e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
O workshop, intitulado O Futuro da Energia Solar Fotovoltaica no Mercado Livre, contará com representantes de associações apoiadoras, incluindo Abiape, Apine, Anace, Abrace, do setor financeiro e de lideranças da ABSOLAR e da Abraceel.
No painel voltado aos consumidores serão discutidas na prática ideias entre investidores e consumidores, jogando luz nos principais aspectos dos contratos (PPAs) no ACL, para torná-los viáveis.
No painel de estruturação financeira serão debatidos os desafios e oportunidades para os mais de dois GW de projetos de solar fotovoltaica no ACL, bem como a visão de bancos e investidores.
Haverá debate com lideranças governamentais do setor com propostas de isonomia entre os ambientes regulados e livres, para tornar o mercado mais dinâmico.
O evento contará com momentos de networking entre os participantes, incluindo um coffee break e coquetel.

UERN: PROEG divulga relação de alunos desligados dos cursos do PARFOR

Imagem; Ilustração/UERN
A Universidade do Estado do RN (UERN), através da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG), torna público, por meio de sua página virtual na internet, o Edital com alteração na relação expedida pela Diretoria de Admissão, Registro e Controle Acadêmico (DIRCA), dos alunos desligados dos cursos do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), semestre letivo 2018.1, por Campus, Curso, Turno e Forma de Desligamento.
Na esfera do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, em Assú, foram dois os estudantes desligados.
Veja a lista total aqui clicando AQUI.

Judiciário: Divisão de Precatórios atualiza listas com ordem cronológica de pagamentos

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A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) divulgou as listas únicas atualizadas referentes à ordem cronológica para pagamento de Precatórios em 2018.
Os editais foram publicados na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 31 de outubro, destaca informação veiculada pelo portal eletrônico do TJRN.
As listas do estado (veja AQUI); dos municípios (veja AQUI); e de autarquias estaduais e federais (veja AQUI) foram tornadas públicas pelo juiz João Afonso Pordeus, coordenador da Divisão de Precatórios.
Na lista do estado constam 54 prioridades por doença ou idade, seguidas por 231 processos relativos ao orçamento do ano de 2013.
Já na listagem do município de Natal, são 24 prioridades seguidas por 28 processos relativos ao orçamento do ano de 2012.
As prioridades dizem respeito a situações de doença ou idade e estes precatórios devem sempre ser pagos antes dos da ordem cronológica normal.
Sobre esta última condição, os precatórios de natureza alimentar têm preferência sobre os de natureza comum, respeitada a ordem cronológica.
A elaboração das listas segue as regras estabelecidas no artigo 100 da Constituição Federal, Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Resolução nº 08/2015 do TJRN.
Assim, a Divisão de Precatórios deve iniciar os pagamentos das prioridades e, em sequência, da ordem cronológica comum.

DPE/RN: Instituição estará representada em evento da Comissão de Saúde do Condege

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A defensora pública Jeane Karenina Santiago Bezerra (foto) teve autorizado seu afastamento das atividades funcionais em razão de sua participação, de 06 a 08 deste mês, em Porto Alegre, capital gaúcha, na 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege).
A autorização se deu através da Portaria nº 572/2018, assinada pelo defensor público geral do RN, Marcus Vinicius Soares Alves, veiculada nesta sexta-feira (02) pelo Diário Oficial de Estado.

quinta-feira, 1 de novembro de 2018

Saúde: Executivo credencia empresa para oferecer exames de mamografia de ponta

Imagem; Marcos Costa/Assessoria
Área do serviço público municipal que tem merecido um olhar especial da administração Gustavo Soares-Sandra Alves desde seu início, a saúde do Assú vai ofertar mais um atendimento de excelência aos usuários, principalmente os que mais são dependentes da atuação da Prefeitura.
Através da edição de terça-feira (30), do Diário Oficial do Município se observou a publicação de cópia do Edital de Homologação/Adjudicação/Ratificação do Chamamento Público-Credenciamento nº 001/2018, assinado pela secretária de Saúde, Viviane Lima.
O documento, com data de 29 de outubro, formaliza o credenciamento da empresa especializada Grupo Reviver Natal, sediada na capital do estado, para realizar exames de mamografia móvel digital através do Sistema Único de Saúde (SUS) à população assuense.
A mamografia digital é uma técnica radiológica de recente introdução no Brasil, sendo este o primeiro país da América Latina a iniciar seu uso.
A mamografia digital em campo total, em um futuro próximo, substituirá a mamografia analógica por suas vantagens clínicas, melhorando a detecção precoce e o diagnóstico radiológico do câncer de mama.
Acerca da ação realizada por seu governo, o prefeito Gustavo Soares (foto), que é médico, declarou que o investimento realizado pela Prefeitura do Assú visando propiciar a realização de exames de mamografia digital endossa o compromisso da atual gestão municipal com a saúde feminina e, principalmente, com a prevenção ao câncer de mama, doença que possui elevada letalidade entre as mulheres.
Disse que, com o exame de mamografia digital a prestação de serviço da Prefeitura do Assú assegurará mais eficiência no rastreamento e o diagnóstico precoce do câncer de mama.