terça-feira, 30 de outubro de 2018

TCE/RN: Instituição promove capacitação de gestores para implantação do e-Social no estado

Imagem: Ilustração/TCE
O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), em parceria com a Secretaria da Previdência, atendendo solicitação da Associação Norte-Rio-Grandense de Regimes Próprios de Previdência Social (ANOPREV), vai realizar, nos dias 08 e 09 de novembro, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), em Natal, o curso “e-Social para órgãos públicos”, direcionado aos gestores, técnicos da administração pública direta e indireta do estado e municípios.
Conforme relato produzido pela assessoria de comunicação do TCE, as inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio do link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes.
As palestras serão ministradas pela coordenadora-geral de Estruturação de Informações Previdenciárias, Laura Schwerz, e o coordenador de Gerenciamento e Estruturação de Cadastros, Thomas Gomes Costa.
A capacitação constará da seguinte programação: no primeiro dia, serão apresentados os conceitos básicos sobre o e-Social; Arquitetura e estrutura do leiaute; Eventos do e-Social e suas Tabelas: Carga Inicial e  Eventos Não Periódicos; Informações Extemporâneas e debate.
No dia seguinte, serão discutidos os temas: Eventos de Benefícios; Consulta Qualificação Cadastral; Planejamento, Importância do e-Social para a Gestão dos RPPS e Cronograma, finalizando com debate.

Indicador: Dois em cada dez brasileiros que poupam fazem reserva para aposentadoria

Imagem: Reprodução
Apesar da preocupação com a aposentadoria avançar entre os brasileiros que têm o hábito de guardar dinheiro, ainda é baixo o percentual dos que poupam de olho no futuro.
Dados do Indicador de Reserva Financeira da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que, no último mês de agosto, dois em cada dez (19%) brasileiros que pouparam alguma quantia separaram parte da renda pensando no momento de se aposentar.
Embora pequeno, o número cresceu na comparação com janeiro deste ano (9%), repassa informação da assessoria de imprensada CNDL.
Outros 45% destinam as reservas para possíveis imprevistos, enquanto 28% fizeram reserva para garantir um futuro melhor da família e 25% para o caso de ficarem desempregados.
De acordo com o levantamento, o valor médio poupado foi de R$ 354,00.
O indicador também aponta que entre as principais formas de reserva financeira, a previdência privada foi mencionada por 10% dos entrevistados, à frente de outros investimentos menos tradicionais, como Tesouro Direto (7%), CBD (5%), LCI (3%) e bolsa de valores (2%).
No entanto, a velha caderneta de poupança ainda lidera o destino das reservas com folga (59%).
Já 18% afirmam deixar o dinheiro em casa e outros 18% na conta corrente, enquanto 10% aplicam em fundos de investimento.
O indicador abrange 12 capitais das cinco regiões brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Recife, Salvador, Fortaleza, Brasília, Goiânia, Manaus e Belém.
Juntas, essas cidades somam aproximadamente 80% da população residente nas capitais.
A amostra, de 800 casos, foi composta por pessoas com idade superior ou igual a 18 anos, de ambos os sexos e de todas as classes sociais.
A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais a uma margem de confiança de 95%.

segunda-feira, 29 de outubro de 2018

Emprego: FGV Projetos abre inscrições para concurso público da Assembleia Legislativa baiana

Imagem: Ilustração
Nesta segunda-feira (29) foram abertas as inscrições para o concurso da Assembleia Legislativa da BA (ALBA), que oferece 123 vagas para os cargos de Nível Médio, Nível Médio Técnico e Nível superior.
As inscrições vão até as 16h do dia 16 de novembro, transmite informação da assessoria de imprensa da Fundação Getúlio Vargas Projetos (FGV Projetos).
São 89 vagas para cargos de Nível Médio: 35 vagas para Técnico Legislativo – Administrativo, 11 vagas para Técnico Legislativo - Agente de Polícia Legislativa – Feminino, 43 vagas para Técnico Legislativo - Agente de Polícia Legislativa – Masculino; 03 vagas para Nível Médio Técnico, para o cargo de Técnico Legislativo – Odontologia e 31 vagas para cargos de Nível Superior: 05 vagas para Analista Legislativo – Administração, 06 vagas para Analista Legislativo - Análise de Sistemas/ Informática / Tecnologia da Informação, 03 vagas para Analista Legislativo – Taquigrafia, 03 vagas para Auditor Legislativo, 01 vaga para Analista Legislativo – Enfermagem, 01 vaga para Analista Legislativo - Jornalismo/ Comunicação, 02 vagas para Analista Legislativo – Medicina do Trabalho, 01 vaga para Analista Legislativo – Nutrição, 03 vagas para Procurador, 06 vagas para Analista Legislativo - Redação e Revisão Legislativa.
Os cargos que requerem Nível Superior oferece salário de R$ 4.872,61 para 40 horas de trabalho por semana.
Já os cargos de que exigem Nível Médio e Nível Médio Técnico, oferecem salário de R$ 4.118,67 para a mesma carga horária.
Além do salário, a ALBA fornece transporte e alimentação, bem como a remuneração é progressiva conforme estabelecido na Lei nº 13.801/2017, com aumento previsto para janeiro de 2019.
Os interessados devem acessar o portal virtual da FGV Projetos (www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alba2018) para se inscrever.
As taxas de inscrição são de R$ 66,00 para o cargo de Nível Médio e Nível Médio Técnico, e de R$ 77,00 para os cargos de Nível Superior.
O pagamento deve ser realizado, no máximo, até o dia 16 de novembro.
Para todos os cargos haverá prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
Para o cargo de Procurador haverá, ainda, prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório. 
Todas as provas serão aplicadas no dia 16 de dezembro.
Para os cargos de Técnico Legislativo - Agente de Polícia Legislativa e de Analista Legislativo – Taquigrafia, haverá etapas posteriores à prova objetiva que serão definidas em edital próprio de convocação.

Empreendedorismo: Executivo finaliza programação oficial da próxima edição da Feira da Lua

Imagem: Deybson Werick/Assessoria 
Numa realização da Prefeitura do Assú (através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e a Sala do Empreendedor), e tendo a parceria da Cooperativa dos Expositores da Feira da Lua (Cooperlua), acontecerá no próximo dia 03 de novembro, sábado, entre 18h e 23h, na Praça São João, o centro, a penúltima edição de 2018 da Feira da Lua.
Estamos concluindo os detalhes do evento que, mais uma vez, contará com expositores diversos e também atrações musicais”, disse o secretário Nuilson Pinto.
A agenda correspondente ao exercício de 2018 será finalizada no dia 1º de dezembro, segundo o calendário elaborado pela gestão.
Em dezembro também será discutido o cronograma da Feira da Lua para 2019.
Conforme Rafael Souza, da Sala do Empreendedor, fruto da parceria entre a Prefeitura Municipal do Assú e o Sebrae/RN, o evento tem registrado mensalmente uma média de 120 expositores dos mais diversos produtos e serviços, pessoas tanto de Assú como de municípios vizinhos.
Hoje a Feira da Lua pode ser considerada uma realização regional, já que temos participantes de vários municípios do Vale do Açu e até de outras regiões”, revela o agente da Sala do Empreendedor.
O prefeito Gustavo Montenegro Soares apostou na Feira da Lua como sendo um ambiente propício ao fomento da geração de renda e oportunidade para o segmento microempreendedor.
As atrações musicais da 13ª edição da Feira da Lua, no dia 03 de novembro, são Doutorzinho do Forró e Cabral Camarada & Banda.

Conexão Skol RN: Cidade de Currais Novos recebe na quarta-feira etapa do projeto cultural

Imagem: Reprodução
A próxima parada do projeto Conexão Skol RN será na cidade de Currais Novos, uma das principais cidades da região Seridó, na próxima quarta-feira (31).
A festa vai acontecer no largo do Coreto Guarany com shows de Raynel Guedes, Rafael Bezerra e DJ Conexão, atração oficial do evento.
A programação começa a partir de 18h e encerra pontualmente à 0h, antecipa informação da assessoria de imprensa do evento.
O Conexão Skol RN é um projeto itinerante que leva música e entretenimento para a população de 11 cidades do interior do RN, valorizando os artistas locais, movimenta a economia e proporciona acesso à cultura, de forma gratuita, em plena praça pública.
Todos os ambulantes cadastrados para trabalhar no projeto Conexão Skol RN são orientados para não venderem bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, evitar o consumo em excesso ou associado a bebida e direção.
Outra preocupação é com o meio ambiente.
Através do operador local, serão feitas parceria com associações de coleta seletiva do município.
Com isso, todas as latinhas serão destinadas às cooperativas de reciclagem.
O projeto Conexão Skol RN é uma realização da RS Eventos que conta com patrocínio da Ambev via Lei de Incentivo à Cultura (Lei Câmara Cascudo) junto à Secretaria de Cultura do Governo do Estado, e à Fundação José Augusto (FJA).

Quintais Produtivos: Prefeitura e Engie visitam espaço para implantação de Cozinha Comunitária

Uma delegação da Prefeitura Municipal do Assú e da empresa Engie Brasil Energia se deslocou na última semana até a comunidade quilombola de Bela Vista Piató, situada na zona rural do município, com o objetivo de fazer um acompanhamento dos investimentos realizados através do projeto Quintais Produtivos e, paralelamente, identificar o imóvel adequado para a localização física da Cozinha Comunitária que será construída na povoação, em atendimento à reivindicação feita pelos próprios habitantes.
Imagens: Reprodução
O poder público municipal foi representado na ocasião pelos secretários adjuntos Aparecida Dantas (Finanças) e Alexandre Douglas (Agricultura, Pecuária e Pesca).
Ambos acompanharam a visitação às hortas comunitárias e criação de galinhas.
O projeto contempla um total de 17 famílias de colonos da referida localidade de Bela Vista Piató e também do assentamento rural Professor Maurício de Oliveira.
A iniciativa faz parte da parceria institucional existente entre a gestão Gustavo Soares-Sandra Alves e a Engie Brasil.

Premiação: Mega-Sena pode pagar R$ 5,5 milhões no sorteio da próxima quarta-feira

Imagem: Reprodução
Nesta próxima quarta-feira (31) a Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 5,5 milhões do concurso nº 2.093, que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte da Caixa Econômica Federal que está estacionado em Arapiraca, interior do estado da AL.
Caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na Poupança da instituição financeira, receberá mais de R$ 20 mil em rendimentos mensais.
O valor também seria suficiente para adquirir 36 carros de luxo, aponta notícia da assessoria de comunicação social da Caixa, na capital federal.
As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília), de quarta, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
Para jogar pela internet, no Portal Loterias Online, o apostador precisa ser maior de 18 anos e efetuar um pequeno cadastro.
O cliente escolhe seus palpites, insere no carrinho e paga todas as suas apostas de uma só vez, utilizando o cartão de crédito.
O valor mínimo da compra no Portal (que pode conter apostas de todas as modalidades disponíveis no site) é de R$ 30,00 e máximo de R$ 500,00 por dia.

Preparação: Secretário garante que cemitérios estarão prontos para visitação no Dia de Finados

Imagem: Alex Silva/Assessoria 
A Prefeitura do Assú já está debruçada por sobre o trabalho que tem por objetivo preparar adequadamente os cemitérios públicos da área urbana e também do setor rural para a tradicional visitação do Dia de Finados, que terá registro na próxima sexta-feira (02).
A confirmação é dada pelo secretário municipal de Serviços Públicos, Samuel Fonseca (foto), adiantando que a tarefa é executada pela equipe da pasta e da empresa prestadora de serviços na área de limpeza pública do município.
O auxiliar disse que, em consonância com a recomendação do prefeito Gustavo Soares, são feitos serviços de pintura, substituição de luminárias queimadas e limpeza interna e na área circundantes dos cemitérios.
O propósito é deixar os cemitérios limpos e da forma mais conveniente possível para as pessoas que irão visitar seus entes queridos que neles estão sepultados neste Dia de Finados”, declarou.
Quem pretende realizar pequenas obras nos túmulos – rodapé, pintura, restauração, etc. – tem prazo até terça-feira (30).

Agenda: Governador Robinson Faria visita novas instalações da Sadef/RN em Natal

Imagem: Demis Roussos/Assessoria
Cinco novas salas climatizadas construídas, auditório com capacidade para até 80 pessoas e um novo estacionamento.
Essas são as novas instalações da sede da Sociedade Amigos do Deficiente Físico do RN (Sadef/RN), destaca nota elaborada pela assessoria dee comunicação social do Governo do Estado.
O espaço, que funciona no CAIC do bairro Lagoa Nova, na capital do estado, via cessão do estado, recebeu a visita do governador Robinson Faria, na tarde desta segunda-feira (29).
Acompanhado do presidente da Sadef/RN, Tércio Tinoco, e da secretária adjunta da Educação, Mônica Guimarães, o chefe do Executivo estadual percorreu todo o espaço, que foi construído com recursos de doação e da própria entidade.
O governador ainda recebeu uma homenagem da entidade pela parceria dos últimos quatro anos.
Com 23 anos de existência, a entidade civil sem fins econômicos Sadef/RN atende cerca de 200 paratletas do RN.
Com a reforma, a Sociedade passou a contar com salas específicas para fisioterapia, nutricionista, psicólogo e prática de atividades como tênis de mesa e halterofilismo, além de um auditório.

Celebração: Crianças e jovens do SCFV tiveram comemoração alusiva ao Dia da Criança

O dia 23 deste mês, terça-feira da última semana, foi a data escolhida para os festejos em comemoração ao Dia da Criança para o público infanto-juvenil assistido pelo Serviço de Convivência Fortalecimento e Vínculos (SCFV), ação gerenciada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, em Assú.
Imagens: Francisco de Assis/Reprodução
A programação ocorreu na sede do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS I), conforme informação do coordenador do SCFV, Francisco de Assis de Souza, registrando que o evento foi apoiado pelo próprio CRAS, o CREAS, a coordenação do programa Criança Feliz, a Secretaria e a Prefeitura como um todo.
O coordenador declarou que o espaço físico foi especialmente ornamentado para a ocasião e a agenda festiva foi repleta de música, dança, apresentação cultural, jogos, esportes, brincadeiras diversas, distribuição de lancheiras, pula-pula, dentre várias outras atividades de lazer e entretenimento.
Francisco de Assis destacou que a realização é importante dentro do processo de socialização do segmento que se constitui na clientela do SCFV.
O SCFV é um serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) que é ofertado de forma complementar ao trabalho social com famílias, realizando atendimentos em grupo.

Cultura: 1º Concurso de Música da Cidade do Natal recebe 48 inscrições

Imagem: Reprodução/Assessoria
Com inscrições encerradas no dia 26 de outubro, sexta-feira última, o 1º Concurso de Música da Cidade do Natal – Cantando a História totalizou 48 inscrições pertencentes a mais de 60 compositores, entre veteranos e novos nomes do cenário musical potiguar.
A competição consiste em composição e apresentação de canções inspiradas na capital potiguar e visa contribuir para ampliação do repertório de hinos em homenagem à Natal, frisa informação da asse4ssoria de imprensa do evento.
Entre os participantes, a curadoria do concurso, formada pelos músicos e compositores Mirabô Dantas e Pedro Mendes e pela cantora Bruna Hetzel, selecionou as 12 finalistas que serão divulgados publicamente em almoço para a imprensa que acontece no dia 06 de novembro, terça-feira da próxima semana.
As 12 músicas serão apresentadas ao vivo na final da competição, a ser realizada em 17 de novembro, um sábado, durante a programação da Caminhada Histórica do Natal, no palco armado no Largo Dom Bosco na Ribeira.
Os três ganhadores serão selecionados por uma comissão julgadora.
Recebem premiação financeira os três primeiros colocados no quesito composição, assim como o melhor intérprete.
As premiações são: 1º lugar, R$ 2.500,00; 2º lugar, R$ 1.500,00; 3º lugar, R$ 1.000,00; Melhor Intérprete, R$ 2.000,00 mais troféu criado pelo artista visual Guaraci Gabriel.
O 1º Concurso de Música da Cidade do Natal – Cantando a História recebe o apoio da Viva Entretenimento, além do patrocínio da Unimed Natal e da Prefeitura do Natal/Funcarte, através da Lei Municipal de Incentivo à Cultura Djalma Maranhão.

CNDL/SPC Brasil: Número de empresas inadimplentes no país cresce 9,39% em setembro

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O número de empresas com contas em atraso e registradas nos cadastros de devedores acelerou no último mês de setembro e apresentou alta de 9,39% na comparação com o mesmo mês do ano passado.
O avanço no volume de empresas devedoras foi puxado, principalmente, pela região Sudeste, cujo crescimento foi de 17,16% na comparação anual.
Nas demais regiões também houve alta na quantidade de empresas inadimplentes, mas em patamares menores: 4,60% no Sul; 4,38% no Centro-Oeste; 2,78% no Nordeste e 1,83% no Norte.
Os dados são do Indicador de Inadimplência da Pessoa Jurídica apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).
Na comparação mensal, isto é, entre agosto e setembro de 2018, o indicador teve uma alta mais modesta, de 0,56%, salienta informação da assessoria de imprensa da CNDL.

UnP: Festival de Música no RN oferece R$ 12 mil em prêmios e inscrições vão até quarta-feira

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Oferecendo R$ 12 mil em prêmios, o 6º Festival de Música da Universidade Potiguar (UnP) está com inscrições abertas até o dia 31 de outubro, próxima quarta-feira.
Em 2018, o festival comemora os 30 anos do Metal em Natal, evento que movimentou a capital trazendo, pela primeira vez, a banda paulista Víper, repassa a informação da assessoria de imprensa da UnP.
Os interessados podem concorrer em duas categorias: Autoral e Não Autoral e serão avaliados por um júri técnico e pelo júri popular.
As inscrições devem ser feitas na Coordenação dos cursos de Comunicação, localizada no andar Acadêmico da Unidade Roberto Freire em Natal, e no setor de Marketing e Eventos, no Campus Mossoró.
Na oportunidade, deverão ser preenchidos formulário de inscrição e a entrega de demais documentos, que podem ser consultados acessando o edital (clique AQUI para acessar).
Além de alunos e colaboradores, podem se inscrever ex-alunos da Universidade - um público de 60 mil pessoas.
Dúvidas sobre o Festival de Música podem ser tiradas pelo telefone (84) 3215-8528 ou pelo e-mail festivaldemusica@unp.br.

Conab: Novo leilão para reposição de estoques será realizado em 11 de novembro

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Sexta-feira da próxima semana, dia 09 de novembro, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará uma série de operações de compra de produtos alimentícios, via leilão eletrônico, para a formação de cestas básicas.
O objetivo, conforme informação da assessoria de imprensa, é recompor os estoques que ficam armazenados nas unidades da Companhia e que são utilizados regularmente para a segurança nutricional de comunidades especiais, como quilombolas e indígenas.
Entre os produtos adquiridos estão previstos 170 toneladas de arroz beneficiado, 68 t de feijão, 7 t de fubá de milho, 10 t de fubá de milho, 10 t de flocos de milho, 26 t de farinha de mandioca, 34 t de açúcar cristal, 8 t de farinha de trigo, 17 t de macarrão, 17 mil latas de óleo de soja e 17 t de leite em pó integral.
Na data de realização do leilão, o participante deverá estar cadastrado perante a Bolsa de Mercadoria por meio da qual pretenda realizar a operação.
Ele deverá também estar em situação regular junto ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) e adimplente perante a Justiça do Trabalho, além de outras exigências.

Política: Executiva estadual do Solidariedade anuncia posição de independência na ALRN

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Agremiação que contará com dois representantes na Assembleia Legislativa do RN (ALRN) a partir de 2019, o deputado reeleito e presidente da sigla no estado, Kelps Lima, e o deputado eleito Alysson Bezerra, o partido Solidariedade definiu que adotará postura política de independência na Casa em relação ao futuro governo da senadora Fátima Bezerra (PT).
A decisão da legenda foi divulgada publicamente por meio de nota oficial transmitida pela assessoria de imprensa do diretório estadual.
Leia:

O Solidariedade/RN congratula a Professora Fátima Bezerra, Governadora eleita para os próximos quatro anos de mandato no Estado do Rio Grande do Norte. É grande a disposição do Solidariedade de ajudar o Estado e, para isso, tem pensamentos firmes sobre o que deve ser feito para melhorar a vida da população potiguar. A posição da bancada do Solidariedade na Assembleia Legislativa será de independência, sem acordos politiqueiros, como sempre fez. Vamos apoiar todas as medidas para melhorar a máquina pública e discordar daquilo que avaliarmos não ser bom para o conjunto da sociedade. O Solidariedade/RN espera que a Governadora eleita de forma meritória faça uma gestão voltada para o Estado, sem viés ideológico que possa colocar em risco nossa relação com o Governo Federal.

FIERN: COERE discute Agenda Mínima para o setor em 2019 durante encontro nesta segunda-feira

Imagem: Reprodução/FIERN
A Comissão Temática de Energias Renováveis (COERE), órgão da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), tratou, na sessão desta segunda-feira (29), na capital do estado, da definição de uma Agenda Mínima para o setor em 2019.
o registro da informação é feito atrav0és do endereço virtual da FIERN na rede mundial de computadores.
O presidente do COERE, Sérgio Azevedo, destacou, na ocasião, que momento, diante do início de novos governos no estado e no país, será oportuno para a defesa dos projetos de incentivo à ampliação do uso de fontes renováveis para geração, transmissão e distribuição de energia.
A Agenda Mínima que está em elaboração no COERE envolve temas relacionados com educação, difusão de informação, infraestrutura, logística, questões ambientais, financiamento, fomento, desenvolvimento de mercado, inovação, ciência, tecnologia, questões regulatórias e políticas públicas.
Os conselheiros discutiram os principais gargalos que impõe dificuldades para o desenvolvimento do setor, no qual o RN tem crescido e demonstra vocação, mais pode ter novo ritmo, se forem eliminados ou reduzidos os entraves.
Entre as sugestões que deverão ser incluídas na Agenda Mínima estão propostas para incentivos ao uso adequado de energia renovável, inclusive em prédios públicos, e a construções sustentáveis.
Durante a reunião do COERE também foi apresentado o portal Rede Renováveis, que será lançado em novembro.

JFRN: Judiciário Federal em Mossoró promove leilão com 22 lotes dia 07 de novembro

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No dia 07 de novembro, quarta-feira da próxima semana, a 8ª Vara Federal no estado do RN, sediada em Mossoró, estará promovendo leilão com 22 lotes.
O evento acontecerá na própria sede da subseção do Poder Judiciário Federal na cidade, na Avenida Jorge Coelho de Andrade, no bairro Presidente Costa e Silva, registra informação postada no portal virtual da Justiça Federal do RN (JFRN) na internet.
Há diversidade nos lotes.
Um deles, por exemplo, negocia um terreno de 2.500 metros quadrados no município de Grossos avaliado em R$ 150 mil.
Um terreno de seis hectares, localizado às margens da BR 304, no município de Mossoró, estará indo a leilão e tem avaliação de R$ 2,35 milhões.
Até um lote de 120 toneladas de sal, avaliado em R$ 4.800,00, estará sendo negociado.
O segundo leilão, onde estarão os lotes não negociados no primeiro, já foi agendado para o dia 21 de novembro, também uma quarta-feira
O edital completo do leilão, assinado pelo juiz federal Orlan Donato Rocha, está disponível no site da JFRN.

FPM: Terceira e última parcela do mês de outubro será depositada nesta terça-feira

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Com valor menor, o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês será transferido aos cofres públicos municipais nesta terça-feira (30).
Pouco mais de R$ 1,9 bilhão será partilhado entre as 5.568 localidades, considerando o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Sem essa retenção, o montante aumenta para R$ 2,3 bilhões, repassa informação publicada através do site da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O levantamento intitulado FPM: 3º repasse de outubro de 2018, elaborado pela Confederação, sobre o repasse, chamado de terceiro decêndio, explica que a base de cálculo considera o período de 11 de setembro a 20 deste mês.
Geralmente, o repasse representa 30% do valor total repassado no mês. 
Com base nas informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a entidade calcula que o Fundo será 7,45% menor, em comparação com o mesmo período de 2017 e em termos nominais.
Quando se considera os efeitos da inflação, a redução sobe para 11,09%.
No entanto, mesmo com a retração mostrada acima, quando se considera o valor do mês, o Fundo de outubro teve crescimento de 5,79%.
No mesmo mês do ano passado, os municípios partilharam R$ 5,9 bilhões. 
A soma dos três repasses deste ano foi de R$ 6,2 bilhões.
Com valores deflacionados, evidencia-se um comportamento positivo ao longo do ano, com os meses de fevereiro, maio e junho representando as melhores taxas de crescimento até então, comparado com os mesmos resultados de 2017”, mostra o levantamento.
A área de Estudos Técnicos da CNM explica: do total repassado, os municípios de coeficientes 0,6 ficarão com o valor de R$ 480.054.517,74, ou 20,03% do que será transferido. 
Eles representam 44,36% do total de prefeituras.
Os municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada estado, uma vez que cada um recebe um valor distinto fruto da participação no Fundo, ou seja, os municípios 0,6 no estado de RR se diferem dos municípios 0,6 do RS”, expõe o levantamento.

XVIII Enei: Políticas de educação infantil são discutidas em encontro nacional

Imagem: Divulgação
Discussões sobre as políticas de educação infantil, com ênfase no currículo, nas práticas e na formação docente, compõem a programação do XVIII Encontro Nacional de Educação Infantil (Enei), realizado em Natal a partir desta segunda-feira (29) no Praiamar Hotel, na capital do estado.
O evento científico bianual é promovido pela Universidade Federal do RN (UFRN), por meio do Núcleo de Educação da Infância (NEI) e do Programa de Pós-Graduação em Educação, com o objetivo de instituir momentos de partilha e reflexão acerca das pesquisas e experiências dos pesquisadores, professores e estudantes.
Busca-se, dessa forma, propiciar a socialização de estudos e a reinvenção de práticas pedagógicas que consideram a criança como sujeito no seu desenvolvimento global, frisa informação da assessoria de imprensa da UFRN, em Natal.
O encontro segue até 31 de outubro com minicursos, mesas redondas, comunicações orais, sessão de pôsteres, diálogos pedagógicos, entre outras atividades.
Outras informações estão disponíveis no endereço eletrônico www.enei.ce.ufrn.br.

Fecomércio/RN: 10ª Aldeia Sesc Seridó levará cultura a Caicó e Jardim do Seridó

Imagem: Ilustração 
Uma programação gratuita com teatro, música, artes visuais, capacitações e cinema.
Assim será a Aldeia Sesc Seridó, que celebra 10 anos de promoção à cultura na região. As atividades acontecem de 08 a 14 de novembro em Caicó, e dia 13 de novembro em Jardim do Seridó.
A iniciativa é do Serviço Social do Comércio do RN (Sesc/RN), instituição do Sistema Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN), salienta informação veiculada pelo site oficial.
A 10ª Aldeia Sesc Seridó em Caicó começa com a pré-Aldeia dia 08, que contará com encontro de poetas e declamadores – incluindo o famoso cordelista mossoroense Antonio Francisco –, seguido do espetáculo teatral “O torto andar do outro”, da Cia Pão Doce, de Mossoró/RN.
Mas a abertura oficial será mesmo dia 09, com seminário aberto ao público do projeto de artes cênicas do Sesc Brasil, o Palco Giratório.
Será a primeira vez que o estado recebe o seminário do projeto nacional, sendo realizado até dia 11de novembro.
Para participar da outra ação formativa do projeto, a oficina sobre teatro de rua que acontece dias 09 e 10, é preciso se inscrever pelo e-mail cultura@rn.sesc.com.br e as vagas são limitadas.
Às 16h, começa o cortejo com filarmônicas, grupos e artistas potiguares, o qual culminará em um concerto com todas as filarmônicas convidadas, apresentações de dança com grupos folclóricos como Os Negros do Rosário e Caboclos do Mestre Bebé, e ainda com o tradicional Bloco do Magão.
No sábado (10), serão apresentadas três peças: “Circo sem futuro”; “Meu Seridó”, da Casa de Zoé (Natal/RN); e, a pré-estreia de “Chico Jararaca”, da Companhia Trapiá, de Caicó.
Domingo (11) também é dia de teatro.
A programação começa com Emanoel Bonequeiro,de Caicó, e seu teatro de João Redondo, seguido de “A coisa do humano”, da Cia Bagana de Teatro, de Mossoró, o espetáculo do Palco Giratório, “Os cavaleiros da triste figura”, do grupo Boca de Cena, do estado de SE, será a atração seguinte da programação, finalizada com “Pelo pescoço”, espetáculo oriundo da exposição homônima que estreou na Galeria Sesc Cidade Alta em maio de 2017.
Na segunda-feira (12), os caicoenses poderão assistir a “Dois corações e quatro segredos”, do Coletivo de Artistas Caicó.
Na terça (13) e quarta-feira (14), tem sessão do CineSesc com entrada gratuita.
Durante quase toda a programação da 10ª Aldeia Sesc Seridó, de 05 a 30 de novembro, ficará em cartaz a exposição “Sisọ ọrọ: imagens que falam”, do artista plástico Gil Leal.
Além disso, de forma inédita, o projeto será levado a Jardim do Seridó: na terça-feira, tem espetáculo: “Sob o sol” e encontro de duas filarmônicas da região.

Eleições 2018: MP Eleitoral representa contra candidato a governador por propaganda irregular

Imagem: Reprodução
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) já ingressou com duas representações por propaganda irregular contra o candidato a governador Carlos Eduardo Alves (PDT) - foto.
Nos municípios de Parnamirim e Santo Antônio foram observados o derramamento de santinhos do concorrente ao governo do estado, próximo a locais de votação.
A informação é proveniente da assessoria de imprensa da Procuradoria da República no RN (PR/RN), na capital do estado.
A prática ilegal é conhecida como “Voo da Madrugada” e já foi alvo de vários alertas do MP Eleitoral, bem como de quatro representações envolvendo 25 candidatos no primeiro turno, duas das quais já resultaram em condenações.
Em Parnamirim, no início da manhã de domingo (28) - e mesmo durante a votação - foram encontrados vários santinhos de Carlos Eduardo próximo às escolas municipais Desembargador Silvino Bezerra (no bairro de Santa Tereza) e Osmundo Farias (em Passagem de Areia).
Já em Santo Antônio, a irregularidade foi constatada em cinco dos sete locais de votação da cidade, incluindo as escolas estaduais Dr. Manoel Dantas, Hélio Barbosa, Filomena de Azevedo, além da Creche Professora Ana Rosa de Araújo e o CAIC.
Esse tipo de propaganda desrespeita a Lei nº 9.504/97, a Resolução nº 23.551/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Recomendação nº 09/2018, da Procuradoria Regional Eleitoral do RN (PRE/RN).
Todos os partidos e coligações foram alertados que eram responsáveis pela posse, guarda, distribuição, bem como posterior limpeza e destinação final dos resíduos gerados pelos impressos de campanha.
Além da poluição ambiental causada pelos santinhos jogados nas calçadas - e que terminam por se espalhar com o vento -, a prática também afeta a “isonomia do pleito”, sem contar o risco de acidente, em especial para idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
As duas representações são de autoria do procurador eleitoral auxiliar Fernando Rocha, com base em relatórios enviados pelos promotores judiciais das 59ª e 13ª Zonas Eleitorais.

Nota: Governador saúde Fátima Bezerra por vitória na eleição estadual e se coloca à disposição

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Através de nota oficial distribuída por sua assessoria de comunicação, o governador Robinson Faria se congratulou com a senadora e governadora eleita Fátima Bezerra (PT) pelo êxito da disputa pela sucessão estadual, cujo 2º turno teve sua consumação neste domingo (28).
Leia:

Parabenizo a governadora eleita Fátima Bezerra e desejo sucesso na condução dos destinos do Rio Grande do Norte pelos próximos quatro anos. Toda nossa equipe de governo está orientada a cooperar e fornecer as informações necessárias à transição, com total transparência e com foco nos projetos em andamento, para o estado não perder um dia sequer de trabalho nas centenas de obras e ações que acontecem por todo o RN. E ao contrário do que fizeram à nossa gestão, quando nos faltou apoio de parte da classe política nos momentos mais difíceis, nosso pensamento é de colaborar e torcer para o êxito da nova gestão que se inicia em janeiro. Nosso partido continuará a ser, sempre, o estado do Rio Grande do Norte.

Segurança: Cidade do Litoral Sul do estado celebra parceria institucional com a Sesed/RN

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Cidade que possui sua localização na microrregião Litoral Sul do RN, o município de Espírito Santo celebrou convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed/RN).
Cópia do convênio, que tem por fim estabelecer cooperação mútua para o desenvolvimento das atividades que propiciem garantia da preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio público, mediante a implementação de ações pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública – Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Técnico e Científico de Perícia –, quando presentes no município, foi veiculada sábado (27) por intermédio do Diário Oficial do Estado.
A parceria possui vigência de um ano, a partir da data de sua assinatura, renovando-se automaticamente por igual período, enquanto durar o mandato do representante legal do município.
O documento foi chancelado pela titular da Sesed/RN, Sheila Freitas, e pelo prefeito de Espírito Santo, Fernando Teixeira (foto).