Lei Complementar: Governo do Estado cria a SEISP/RN na esfera da Sesed/RN

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O governador Robinson Faria (PSD) e o secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed/RN), delegado Caio Bezerra, assinam a Lei Complementar nº 582, de 29 de setembro corrente, cuja cópia é publicada através do exemplar desta sexta-feira (30) do Diário Oficial do Estado.

A medida administrativa dispõe sobre a criação do Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública do Estado do RN (SEISP/RN), e dá outras providências.

O referido SEISP/RN fica instituído na alçada da Sesed/RN, e o organismo atuará de acordo com as diretrizes operacionais e técnicas traçadas pelo Sistema de Inteligência de Segurança Pública da Administração Federal, com a finalidade específica de executar a atividade de inteligência de Segurança Pública do estado.

Veja a íntegra da Lei Complementar clicando AQUI.

Sebrae/RN: Caravana leva empresários do turismo potiguar à Ruraltur 2016 em outubro

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Apresentações culturais, visitas técnicas, palestras, exibição de destinos turísticos, rodada de negócios de artesanato e exposição de produtos do agronegócio são os atrativos da 12ª Feira de Turismo Rural (Ruraltur), que será realizada no período de 05 a 07 de outubro, em Juazeiro do Norte (CE).

Para os empreendedores potiguares ligados ao setor interessados em participar do evento, o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa do RN (Sebrae/RN) está com inscrições abertas para uma caravana destinada à feira.

A caravana está programada para sair de Natal no dia 04, próxima terça-feira, passando por Caicó e Currais Novos.

Para se inscrever, basta ligar para 0800 570 0800, transmite informação do portal virtual do Sebrae/RN.

O valor é de R$ 360,00, que inclui transporte, hospedagem, café da manhã e acesso ao evento.

A Ruraltur tem o objetivo de alavancar o turismo rural e gerar renda para a produção associada ao turismo.

Assim, vão estar reunidos no Cariri cearense, expositores divulgando e comercializando produtos e serviços de agências de viagens, meios de hospedagens, restaurantes e empresas ligadas ao trade turístico dos estados da região.  

Santo Antônio: Em ação do MP Eleitoral, PRF e PF cumprem mandados de busca e apreensão

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Em apoio a uma ação coordenada pelo Ministério Público Eleitoral do RN (MPE/RN), agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Federal (PF) cumpriram, na cidade de Santo Antônio, região Agreste potiguar, na manhã desta sexta-feira (30), diversos mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Eleitoral atendendo pedido da Promotoria Eleitoral, que constatou, em um dos casos, a troca de voto por uma caixa d'água e sacos de cimento.

Durante o cumprimento das diligências foram apreendidas várias listas com relação de títulos de eleitores, além de três armas de fogo, descreve informação publicada pela página eletrônica do Ministério Público do RN (MPRN).

A ação tem por objetivo colher provas da prática de crimes eleitorais e captação ilícita de votos, garantindo a lisura da eleição municipal.

Por fim, o promotor eleitoral da cidade pede aos eleitores que continuem apresentando "denúncias", principalmente por meio do aplicativo Pardal, já que a fiscalização será intensificada no período final da eleição.

Emparn: Empresa estadual prepara programação especial para a Festa do Boi 2016

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A Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) já iniciou os preparativos para sua participação na Festa do Boi 2016.

Este ano, uma programação especial está sendo montada para levar informações tecnológicas aos produtores rurais.

O evento acontece de 08 a 15 de outubro, no Parque a Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, registra a informação da assessoria de imprensa da empresa, na capital do estado.

Durante todo período da festa a equipe técnica da Emparn estará atuando na fazenda modelo com exposição de animais nos currais; plantação de culturas como feijão, sorgo, milho e girassol; laboratório de analises de solo, água, plantas e adubos; projeto da palma forrageira, além de exposição de material informativo sobre as pesquisas desenvolvidas pela Emparn no escritório rural.

De segunda a sexta-feira a Emparn receberá a visita das caravanas de agricultores familiares e estudantes, ocasião em que ocorre a transferência de conhecimento entre os técnicos e pesquisadores e os visitantes.

Também haverá comercialização de pintos caipira de um dia oriundos do projeto Pró-Ave, desenvolvido na estação experimental da Emparn em Caicó.

O objetivo é oferecer uma alternativa de renda para os pequenos criadores.

Já o Laboratório da Emparn vai receber material para análises durante o evento.

A realização das análises terá preços mais baixos do que os cobrados normalmente pelo laboratório.

O equipamento realiza análises em matrizes diversas (águas, efluentes, solos, sedimentos, plantas, rações e adubos), procedendo a identificação e interpretação dos resultados obtidos para diversos fins, como a caracterização necessária ao planejamento correto do uso no consumo humano, agrícola, industrial e ou em uma avaliação ambiental.

Ainda está previsto o lançamento de novas cartilhas (dentre os títulos: Produção de Galinhas Caipiras; Desempenho de Cabras Leiteiras no Semiárido Brasileiro Alimentadas com Cactáceas Nativas e Introduzidas; Sistema de Exploração Misto de Caprinos da Raça Canindé na Zona Semiárida do RN; Indicações para Adubação de Culturas em Solos do RN) em data a ser definida de acordo com o calendário de eventos da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE).

Na noite do domingo (09) acontecerá o tradicional Leilão “Emparn e Convidados", com a oferta de animais da alta qualidade genética, e de animais premiados nas pistas de julgamentos.

UFRN: Coordenadora de programa de bolsas no Reino Unido ministra palestra

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A coordenadora do programa de bolsas Chevening no Brasil, Caroline MacDonald, ministrará palestra para a comunidade acadêmica da Universidade Federal do RN (UFRN) nesta sexta-feira (30), a partir das 8h, no anfiteatro A do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), em Natal.

O evento faz parte do ciclo de palestras promovido pela Secretaria de Relações Internacionais (SRI) da UFRN sobre oportunidades de estudo na Europa, salienta informação de Marina Gadelha, da assessoria de imprensa da instituição acadêmica.

As bolsas Chevening são o programa mundial de bolsas de estudo do governo britânico, financiado pelo Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido (FCO) e organizações parceiras.

O benefício é concedido a estudantes de destaque e com potencial de liderança para um programa de mestrado de um ano em qualquer área e em qualquer uma das principais universidades do Reino Unido.

O Chevening começou em 1983 e tornou-se um programa de prestígio internacional.

Atualmente, opera em 160 países e oferece oportunidades altamente cobiçadas para futuros líderes desenvolverem suas habilidades, criarem novas redes de relacionamento, fortalecerem suas oportunidades e ampliarem seus horizontes.

As áreas prioritárias para 2017-2018 são as seguintes:

Comércio, Negócios & Indústria: Regulamentação Fiscal, Comércio, Transparência e Finanças, Transporte, Engenharia, Óleo e gás, Energia, Inovação Tecnológica/Digital, Cidades do Futuro.

Segurança e Defesa: Segurança Global e Multilateral, Segurança Cibernética, Defesa Digital, Crime Transnacional, Drogas, Conflitos e Desarmamento.

Desenvolvimento: Sustentabilidade, Nutrição, Agricultura Sustentável, Meio-Ambiente, Mudanças Climáticas e Medicina Tropical.

Políticas Públicas & Governança: Inovação, Planejamento e Gestão,Relações Internacionais, Democracia e Justiça.

Esportes e Legado Olímpico: Administração Esportiva e Legado de Grandes Eventos, incluindo saúde esportiva e áreas correlatas.

Eleições 2016: Cosern fará plantão especial com 140 profissionais neste final de semana

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As eleições municipais de 2016 ocorrerão no próximo domingo (02) e a Companhia Energética do RN (Cosern), empresa do Grupo Neoenergia, organizou um regime de plantão especial para reforçar a garantia no fornecimento de energia elétrica durante a realização desse importante exercício de cidadania que é ir às urnas.

Durante todo o processo de votação e apuração, a concessionária trabalhará em esquema especial para atender às solicitações de emergências.

Um contingente formado por 140 profissionais estará de prontidão, em escala de plantão, para atuar em caso de necessidade, adianta informação da assessoria de imprensa da empresa, na capital potiguar.

O Centro de Operações e Informação (COI), responsável pela operação do sistema elétrico da distribuidora, que funciona 24 horas por dia, estará apto a adotar todas as providências necessárias caso ocorra alguma eventualidade no dia do pleito eleitoral.

Para facilitar a comunicação com o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), a Cosern disponibilizou um contato direto com o COI por meio do qual o acionamento das equipes de plantão será priorizado.

As redes e circuitos das zonas e seções eleitorais, além dos centros de apurações, foram inspecionados e passaram por manutenção preventiva nas últimas semanas.

A operação especial incluiu, entre outras ações, a substituição de cabos e transformadores, instalação de postes e a poda de árvores.

Política: Rogério se une a multidão e desce o Alto de São Manoel com Tião Couto em Mossoró

Foto: Assessoria/PSDB

A disputa pela Prefeitura de Mossoró chega acirrada aos seus últimos dias.

Nesta quinta-feira (29), o candidato a prefeito Tião Couto (PSDB) comandou mais uma descida do Alto de São Manoel, tradicional ato político da cidade.

O evento contou com a presença do deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no RN, que se uniu a uma verdadeira multidão vestida de azul e percorreu toda a Avenida Presidente Dutra.

Em seu discurso, Rogério disse que aquele era um momento histórico para a Capital do Oeste.

“Mossoró tem a resistência e a liberdade como suas principais características. E domingo será mais um momento para mostrar que ninguém é dono dos mossoroenses. Mossoró é livre”, disse o deputado, conforme informação enviada por sua assessoria de imprensa.

Já Tião Couto agradeceu a população pelos últimos dias dedicados a campanha, reafirmou compromissos para o futuro e convocou os presentes a continuar em busca de mais votos até o fechamento das urnas no próximo domingo (02).

Também estiveram presentes no ato o candidato a vice-prefeito Jorge do Rosário (PR), as ex-prefeitas Fafá Rosado (PMDB) e Cláudia Regina (DEM), e o presidente municipal do PR, Marcelo Rosado, além de candidatos a vereador e lideranças.

Antes de marcar presença em Mossoró, Rogério também participou do último dia efetivo de campanha em Caicó, região Seridó, ao lado do candidato a prefeito pelo PSDB, Batata Araújo.

O parlamentar percorreu as ruas da cidade em carreata.

Publicação: Divulgada a edição de setembro da revista ‘Indicadores da Agropecuária’

Foto; Reprodução

O estado do MT responde por 23,8% da capacidade estática de armazenagem do país, com espaço para 33,4 milhões de toneladas de grãos em armazéns públicos e privados e, deste total, 94% é para estocagem a granel.

Os dados constam na edição de setembro da revista Indicadores da Agropecuária, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A partir deste mês, a revista traz uma análise detalhada do panorama da armazenagem em cada Unidade da Federação, começando pelo MT – maior produtor de grãos do Brasil, ressalta informação da assessoria de imprensa da estatal.

Considerando a média das últimas cinco safras, o estado sozinho foi responsável pela produção de 45,8 milhões de toneladas de grãos, cerca de 24% do total do país.

Os grãos mais produzidos são soja e milho, o que justifica a concentração de armazéns graneleiros.

Esta edição confirma também o interesse cada vez maior da Conab em divulgar estudos e pesquisas voltadas à agropecuária, como é o caso do artigo A Cultura do Sorgo Granífero como Alternativa de Produção na Segunda Safra no Centro-Oeste Brasileiro, presente no capítulo II.

O artigo foi escrito pela área técnica da Superintendência Regional do MS.

A publicação traz ainda os dados atualizados sobre as atuações da Conab voltadas à agricultura familiar, à política de garantia de preços e cotações agropecuárias e ao mercado hortigranjeiro, entre outros destaques.

Pedido: Ricardo Motta solicita recapeamento de asfalto na rodovia RN-306 em Extremoz

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN

Com o objetivo de garantir mais segurança aos motoristas que trafegam no trecho, o deputado Ricardo Motta (PSB) encaminhou à mesa diretora da Assembleia Legislativa do RN uma reivindicação ao governador Robinson Faria (PSD) e ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Ernesto Fraxe, para que seja recapeado um trecho da rodovia RN- 306, entre as praias de Pitangui e Barra do Rio, no município de Extremoz, região da Grande Natal.

“Essa solicitação que encaminhamos tem por objetivo atender aos moradores dessas localidades. Trata-se de uma reivindicação antiga, principalmente dos proprietários e motoristas que trafegam no trecho que está muito danificado”, justifica o parlamentar, segundo informação da assessoria de imprensa da ALRN, na capital do estado.

O deputado justifica ainda que a execução da obra, além de melhorar o trânsito entre as duas praias do Litoral Norte vai atrair mais turistas para Pitangui e Barra do Rio.

“Essa rodovia, no trecho citado, é muito importante para a atividade turística porque interliga a capital a todas as praias da região ao Norte de Natal”, reforça o deputado Ricardo Motta.

Assembleia Unificada: Servidores estaduais aprovam paralisação geral no dia 21 de outubro

Foto: Reprodução/Sindsaúde

Na manhã desta quinta-feira (29), os servidores públicos estaduais, municipais e federais participaram da Paralisação Nacional, que ocorreu em diversas cidades do país.

A data se deu a partir da deliberação dos metalúrgicos que decidiram cruzar os braços contra as reformas do governo Michel Temer e o PL 257 e a PEC 241.

Muitas categorias também aderiram à paralisação para dar um importante passo na construção da greve geral, assinala informação do portal virtual do Sindicato dos Servidores da Saúde do RN (SINDSAÚDE/RN).

Os servidores estaduais e federais em assembleia, discutiram a necessidade de fortalecer a luta contra os ataques do governo Temer, mas também os ataques do governo Robinson Faria, que além de atrasar o pagamento, quer parcelar os salários dos servidores.

Representações dos sindicatos, que fazem parte do Fórum dos Servidores Estaduais do RN, como o SINDSAÚDE, SINPOL, SINAI, SINSP, SINDASP, ADUERN, SINTERN, SINDSEMP, SINDJUSTIÇA e SOERN, fizeram algumas saudações ao plenário que contou com cerca de 800 servidores.

Na ocasião, os servidores aprovaram uma agenda de luta com um ato unificado e acampamento em frente à Governadoria, no dia 06 de outubro, e no dia 21 de outubro, uma paralisação geral com assembleia.

No dia 21, as categorias irão discutir a possibilidade da construção de uma greve geral.

Convocação: Órgão sindical localizado em Porto do Mangue promove AGE nesta sexta-feira

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Entidade com sede na cidade litorânea de Porto do Mangue, no Vale do Açu, o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias do Ramo da Construção Pesada, Montagens Industriais, Hidráulica, Instalações, Usina de Concreto, Produtos e Artefatos de Cimentos, Cal e Gesso do Estado do RN, Sitracomp/RN, chama seus sócios para uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) nesta sexta-feira (30).

A AGE terá lugar à sede da organização, localizada à Rua Getúlio Vargas, s/nº, centro de Porto do Mangue, conforme expõe o Edital de Convocação, do dia 28 deste mês, assinado pelo presidente da entidade, Carlos José de Assis, e iniciará às 8h e 8h30, em primeira e segunda chamadas, respectivamente.

Na ordem do dia consta a autorização ao presidente do Sitracomp/RN para celebrar a mudança da Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016 com o signatário do patronato, no caso, o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do RN (Sinduscon/RN).

TSE: A partir desta quinta-feira poderá ser expedido salvo-conduto em favor de eleitor

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Segundo a legislação eleitoral, esta quinta-feira (29) é a data a partir da qual o juízo eleitoral ou o presidente da mesa receptora de votos poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar, ou pelo fato de ter votado.

A regra está prevista no Código Eleitoral (Lei n° 4.737/1965), artigo 235, parágrafo único.

Ainda de acordo com a norma, quem desobedecer à expedição do salvo-conduto poderá sofrer pena de prisão de até cinco dias.

A medida será válida para o período compreendido entre 72 horas antes até 48 horas depois do pleito, ressalta informação do portal eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nestas Eleições, o primeiro turno está marcado para este domingo (02), das 8h às 17h (horário local).

#NãoVaiTerColo: Às vésperas das eleições, campanha ganha dez adesões no RN

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O programa Prefeito Amigo da Criança acaba de ultrapassar a marca de 400 assinaturas de candidatos a prefeito, em todo o país, que se comprometeram a defender os direitos da infância em seus mandatos, caso sejam eleitos.

No estado do RN, foram dez adesões: Gutemberg Henrique Dias (PCdoB), Mossoró; Hudson Carlos de Carvalho Alves (PTdoB), Nova Cruz; Juarez Saraiva de Moura (PRP), Umarizal; Cláudio Rossano Dias de Lima (PSOL), Canguaretama; Oton Mário de Araújo Costa (PSOL), Jaçanã; Modesto Cornélio Batista Neto (PSOL), Angicos; Josinaldo Marcos de Souza (PSD), Tibau; Thiago Romero Nascimento Cavalcante (PCdoB), Carnaubais; Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes (PMDB), Luís Gomes; e, Thales André Fernandes (PMDB), Major Sales.

Desde que teve início o período eleitoral, a Fundação Abrinq vem coletando assinaturas de candidatos e candidatas para a adesão ao programa Prefeito Amigo da Criança, explica informação da assessoria de imprensa da Fundação.

Criado pela organização, o programa estabelece metas à cidade e oferece suporte às Prefeituras com o objetivo de traçar um plano de ação para o município conseguir cumprir tais compromissos.

A Fundação Abrinq orienta a cidade desde a elaboração de diagnóstico até a apuração do orçamento, oferecendo diversas consultorias.

Ao final do mandato, os prefeitos que conseguirem atingir suas metas receberão o Prêmio Prefeito Amigo da Criança.

Boletim: Saúde notifica 464 casos de microcefalia no estado do RN

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A Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige) da Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap/RN) notificou, até o momento, 464 casos suspeitos de microcefalia relacionados às infecções congênitas associadas ao zika vírus.

Registradas até a semana epidemiológica (SE) 38, encerrada no último dia 24 de setembro, as notificações apontam que, do total, 333 são de nascimentos ocorridos em 2015, 121 são de nascimentos ocorridos até o encerramento da semana epidemiológica, quatro foram de nascimentos ocorridos em 2014 e os demais estão entre os abortos e pré-natal.

Os casos notificados estão distribuídos em 88 municípios das oito regiões de saúde do estado.

Os municípios de Natal, Mossoró e Parnamirim lideram as estatísticas das notificações com 97, 89 e 37 casos, respectivamente.

Já os casos confirmados foram registrados em 48 municípios do estado, igualmente liderados por Natal (37), Mossoró (14) e Parnamirim (09).

Confira os dados do último Boletim clicando AQUI.

Lei: Produtores do Norte e Nordeste terão até 95% de desconto para quitar dívidas rurais

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Produtores rurais das regiões Norte e Nordeste do Brasil, norte de MG e norte do ES ganharam nesta quinta-feira (29) o direito de renegociar dívidas de financiamento com recursos dos fundos constitucionais do Norte e do Nordeste (FNO e FNE) contratados antes de 2012.

A Lei nº 13.340, publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, oferece três benefícios a mais em relação a projetos anteriores: pela primeira vez a região Norte é beneficiada com medida de renegociação de dívida com desconto.

A segunda vantagem é que o percentual de desconto máximo para quem quiser quitar o débito passou de 85% para 95% - justamente para os financiamentos de menor valor.

Além disso, foi ampliado o período das dívidas contratadas e que agora podem ser repactuadas, de acordo com informação da assessoria do Ministério da Integração Nacional, em Brasília.

Nas medidas anteriores, o refinanciamento poderia ser feito para dívidas contratadas até 31 de dezembro de 2008.

Por esta nova regra, as dívidas tomadas até 31 de dezembro de 2011 poderão ser renegociadas.

A Lei permite ainda que os produtores rurais do Nordeste, norte de MG e norte do ES possam refinanciar o crédito tomado junto aos bancos federais Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Com isso, quase um milhão de operações de crédito podem ser renegociadas. São 782 mil operações no Nordeste e 211 mil na região Norte.

Área de Atuação	Estados
Região da Sudene,  financiados com recursos do FNE - Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste.	Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, norte de Minas, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e norte do Espírito Santo.
Região da Sudam, financiados com recursos do FNO - Fundo Constitucional de Financiamento do Norte.	Acre, Rondônia, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará e Tocantins.
Região da Sudene, financiados com recursos de bancos oficiais federais (BB e Caixa).	Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, norte de Minas, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e norte do Espírito Santo.

Futebol: Seleção Brasileira fará treino aberto à torcida em Natal na próxima segunda-feira

Foto: Assessoria/CBF

Além de contar com a força dos torcedores no dia da partida contra a Bolívia, a Seleção Brasileira sentirá a energia da galera em um treino aberto, na Arena das Dunas, em Natal, capital potiguar, na próxima segunda-feira (03).

Os ingressos serão trocados por alimentos não perecíveis, que vão ser encaminhados a instituições de caridade de Natal, salienta informação da assessoria de imprensa da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

A troca será feita nesta sexta-feira (30) e no sábado (1º), das 10h às 18h, no portão P2 do estádio.

A carga total será de 10 mil bilhetes e cada torcedor pode trocar até cinco ingressos.

O público ficará nos setores Norte Inferior (3 mil), Sul Inferior (3 mil) e Leste Inferior (4 mil). A definição do setor será aleatória.

No dia do treino, segunda-feira vindoura, para garantir a segurança, não será autorizada a entrada sem o bilhete.

É preciso ter um ingresso para cada pessoa, incluindo crianças de colo.

Os portões da Arena das Dunas serão abertos às 18h40.

Eleição 2016: Deputada Zenaide Maia visita Parazinho em apoio ao candidato Marquinhos

Foto: Assessoria/PR

A deputada federal Zenaide Maia (PR) participou de vigília do candidato à reeleição pelo PR, o prefeito de Parazinho, região do Mato Grande, Marco Antonio de Oliveira, Marquinhos, na noite de quarta-feira (28).

Os candidatos saíram às ruas em passeata seguida de comício que reuniu uma multidão de eleitores, destaca informação da assessoria de imprensa da parlamentar.

"Vocês têm o privilégio de terem um prefeito que não é de esquina. Esse prefeito aqui tem lado, e o lado é o povo de Parazinho", falou a deputada federal Zenaide Maia.

Antes de visitar Parazinho, a deputada participou de comício relâmpago no bairro de Santo Antonio, em São Gonçalo do Amarante, região da Grande Natal.

Caern: Rodízio de abastecimento em nove cidades do Vale do Açu será alterado

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O envio de água para nove cidades abastecidas pelo Rio Piranhas/Açu e Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves passará por alteração a partir desta quinta-feira (29).

As cidades de Assú, Carnaubais, Pendências, Alto do Rodrigues, Macau, Guamaré, Angicos, Fernando Pedroza e Pedro Avelino já estão recebendo água em dias alternados no sistema de rodízio.

A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) terá que fazer nova mudança no número de horas de funcionamento do sistema em razão da redução do volume de água destes mananciais, registra informação de sua assessoria de imprensa, na capital do estado.

Confira abaixo o funcionamento do abastecimento de cada cidade:

Assú – Funciona 72 horas e para durante 12 horas

Carnaubais – Funciona 48 horas e para durante 24 horas

Pendências – Funciona 48 horas e para durante 24 horas

Alto do Rodrigues – Funciona 48 horas e para durante 24 horas

Macau – Funciona 48 horas e para durante 12 horas

Guamaré – Funciona 24 horas e para durante 24 horas

Angicos, Fernando Pedroza e Pedro Avelino – Abastecimento suspenso todas às terças-feiras e quartas-feiras.

Funcern: Entidade divulga resultado final da seleção de estagiários do Poder Judiciário potiguar

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A Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern), empresa organizadora do processo seletivo para contratação de estagiários pelo Poder Judiciário do RN, divulgou nesta quinta-feira (29) o resultado final da seleção, o qual será encaminhado para a Escola da Magistratura para publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJe).

O resultado final – veja AQUI – traz a classificação dos candidatos habilitados, suas respectivas áreas e comarcas para lotação.

O processo seletivo disponibilizou 363 vagas disponíveis, além da formação de cadastro de reserva para algumas áreas.

Ao todo, 2.446 concorrentes participaram do concurso, ressalta informação extraída do site do Tribunal de Justiça do RN.

São 310 vagas na área de Direito, distribuídas em diversas comarcas do estado.

Também são oferecidas vagas para as áreas de Ciências da Computação (31), Psicologia (08), Estatística (08), Serviço Social (05) e Biblioteconomia (01).

Para as áreas de Pedagogia, Ciências Contábeis, Comunicação Social e Administração haverá formação de Cadastro de Reserva.

Os novos estagiários que optarem pela jornada mensal de 20 horas receberão o valor mensal de R$ 880,00.

Já o acadêmico com jornada de 30 horas semanais receberá bolsa de R$ 1.320,00.

Os estudantes contam ainda com auxílio-transporte na quantia de R$ 127,60.

Fazenda Nova: Povoação rural assuense celebrará festa da padroeira de 03 a 12 de outubro

N. S. da Conceição Aparecida

A partir da próxima segunda-feira (03) a população católica da comunidade rural de Fazenda Nova, em Assú, iniciará a celebração da festa social e religiosa de sua padroeira, Nossa Senhora da Conceição Aparecida, que se desenvolverá até o dia 12 de outubro.

Com o tema central “Maria, mãe e modelo de misericórdia” a festividade pertence à área de jurisdição da paróquia de São João Batista.

Além das atividades religiosas, com destaque para o novenário, a festa possui um roteiro sociocultural que tem como principais atrações o Leilão da Padroeira com animação musical de Almir dos Teclados, dia 08 de outubro, um sábado; e, o tradicional Jantar de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, igualmente com animação musical a cargo de Bebeto Show.  

Prefeituras: Último FPM de setembro soma R$ 1,6 bilhão e entra nas contas nesta sexta-feira

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Os R$ 1.678.817.870,39 do último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês serão depositados nas contas das Prefeituras nesta sexta-feira (30).

A cifra considera o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), pois sem essa retenção, o montante a ser distribuído entre os entes municipais chega a R$ 2.098.522.337,99 – valores brutos.

Em levantamento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse terceiro decêndio apresentou crescimento de 7,89%, em relação ao mesmo repasse feito em 2015.

Isso, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação sob o valor.

Quando a considera, o valor real dos repasses apresenta retração de 0,46%, explica a informação da entidade, através de seu portal eletrônico na internet.

Ao somar os três repasses feitos este mês, o FPM acumula em setembro R$ 5,153 bilhões, no mesmo período do ano passado a mesma conta ficou em R$ 5,041 bilhões.

Em termos nominais, o somatório dos repasses cresceu 2,24%.

Mesmo com o resultado positivo, o levantamento da área estudos técnicos da CNM mostra que o primeiro repasse e esse último foram maiores que os efetivados valores de 2015.

A segunda transferência desde mês foi 11,81% menor do que a feita no mesmo período do ano anterior.

TRE/RN: Determinada suspensão da venda e consumo de bebidas alcoólicas no dia da eleição

Foto: Reprodução/TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do RN determinou a suspensão da venda e de consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos – bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos similares –, em todo estado entre 6h e 18h do próximo domingo, dia 02 de outubro (primeiro turno das eleições); e entre 6h e 18h do dia 30 de outubro, em Natal, na eventualidade do segundo turno.

A portaria é assinada pelo presidente do TRE/RN, desembargador Dilermando Mota, pelo corregedor Ibanez Monteiro e pelo procurador Regional Eleitoral, Kléber Martins, salienta a informação publicada através da página eletrônica do TRE.

O TRE/RN tem a missão de garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia; bem como, compete ao Tribunal expedir instruções com vistas ao bom funcionamento do serviço eleitoral.

O TRE considera que o voto consciente deve prevalecer em prol do fortalecimento do processo democrático, que não se coaduna com a ingestão, ainda que moderada, de bebidas alcoólicas, sabidamente capaz de afetar a capacidade de discernimento do ser humano.

Esta medida restritiva de venda e consumo de bebidas alcoólicas, nos pleitos anteriores, tem mostrado a eficácia esperada para a boa ordem do processo eleitoral, reduzindo o número de ocorrências formalizadas e distúrbios nos locais de votação.

O descumprimento desta determinação ensejará a prática do crime de desobediência, nos moldes do art. 347 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65).

Os juízes eleitorais, em face das peculiaridades das respectivas zonas, podem elastecer o horário aludido (6h às 18h) editando, para tanto, com, no mínimo, 48 horas antes do pleito, portaria com amplo conhecimento ao eleitorado pelos meios que entender cabíveis, como também, os magistrados eleitorais darão ciência imediata ao Ministério Público Eleitoral e aos órgãos de segurança pública locais, para o devido conhecimento e cumprimento.

Energia: Subestação elétrica da Cosern em Campo Grande entra em operação

Foto: Luciano Lélys/Assessoria

Entrou em operação na manhã de quarta-feira (28), no município de Campo Grande, Médio Oeste potiguar, a mais nova Subestação Elétrica da Companhia Energética do RN (Cosern), empresa do Grupo Neoenergia.

O município foi escolhido para receber o equipamento por sua localização geográfica, o que permite à concessionária ampliar a oferta de energia na região a partir de pontos estratégicos para 40 mil potiguares nos municípios de Campo Grande, Janduís, Triunfo Potiguar, Messias Targino e Paraú, justifica informação da assessoria de imprensa.

Estiveram presentes à cerimônia de inauguração o diretor-presidente da Cosern, Luiz Antonio Ciarlini, o Superintendente de Operação e Expansão, Dário Vale, o prefeito de Campo Grande, Francisco das Chagas Eufrásio Vieira de Melo, Bibi de Nenca (PMDB), representantes do Ministério Público, Banco do Brasil, secretários municipais da Prefeitura de Campo Grande e colaboradores da Cosern.

 A unidade de Campo Grande tem capacidade instalada de 10 MVA, ampliando a capacidade de atendimento de novas cargas e garantindo a qualidade da energia fornecida em toda a área.

Para permitir o suprimento à nova Subestação, a Cosern construiu uma linha de distribuição, de 69 kV, com 33 quilômetros de extensão, e instalou dois circuitos de média tensão, de  13.8 kV.

O investimento total na nova subestação em Campo Grande foi de R$ 8,2 milhões.

Dr. Gustavo e Sandra: Ruas Ulisses Caldas, 11 de Agosto, 16 de Outubro e 24 de Junho dizem ‘sim’

Foto: Marcos Costa/Assessoria

O percurso cumprido na tarde/noite de quarta-feira (28) pelos candidatos da coligação “Unidos Pela Mudança”, compreendendo a área formada pelas ruas Ulisses Caldas, 11 de Agosto, 16 de Outubro e parte da 24 de Junho, se caracterizou em mais uma demonstração de que a maioria da população do Assú abraçou de forma firme e determinada o projeto de mudança simbolizado pelos postulantes aos cargos de prefeito e vice, respectivamente, Gustavo Montenegro (PR) e Sandra Alves (PMDB).

A maneira exultante e calorosa como ambos foram recepcionados, em cada imóvel visitado no trajeto, é a prova inquestionável de que os assuenses se somaram à corrente de um novo estilo de gestão, na qual as pessoas sejam vistas como principal prioridade, assim como as ações que tragam melhoria na qualidade de vida dos habitantes.

A visita casa a casa e o contato com cada pessoa das artérias acabou se transformando num grande arrastão, que reuniu algo próximo de 800 pessoas estimativamente, destaca texto elaborado pela assessoria de campanha.

O diálogo com os moradores, olho no olho, permitiu não apenas apresentar as ideias e propostas que Dr. Gustavo e Sandra elegeram em seu Plano de Governo, como possibilitou ouvir os apelos, sugestões e reivindicações da coletividade.

“Nosso projeto de governança tem como um dos alicerces a plena participação popular. Todas as opiniões que nos chegam são anotadas e merecem de nós toda a atenção e carinho”, observou Sandra.

Após a caminhada, aconteceu o comício onde, no instante de seu pronunciamento, Dr. Gustavo falou sobre todo o desenrolar da campanha, agradecendo de forma emocionada à população que claramente se engajou ao projeto por ele representado.

E reafirmou o compromisso de realizar uma gestão voltada para o bem-estar da sociedade, totalmente diferente do modelo atual, que optou pelo distanciamento do povo para privilegiar pequenos grupos abastados.
“Vamos administrar o Assú pensando em cada um que vive, mora e trabalha em Assú”, afirmou.

Presente ao instante, o deputado George Soares (PR) endossou o compromisso e declarou: “Assú precisa de um gestor que pense e aja com o coração e não com o bolso”, declarou.

Jornalismo: TV Assembleia faz cobertura especial das Eleições 2016 em todo o RN

Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN

A equipe de jornalismo da TV Assembleia vai transmitir ao vivo, neste domingo (02), a cobertura completa das Eleições 2016.

A partir das 9h, repórteres farão entradas durante a programação com as informações dos principais colégios eleitorais do Estado, entrevistas, matérias especiais e o voto dos candidatos a prefeito de Natal.

Às 18h, a TV legislativa acompanhará a apuração dos votos na capital e no interior do RN, afirma informação da assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa potiguar.

A TV Assembleia pode ser assistida através da Cabo, no canal 9 (analógico) e 109 (digital).

Na NET, no canal, 16 e em rede aberta, nos canais 50 (analógico) e 51.3 (digital).

Na internet, é possível acompanhar a TV Assembleia ao vivo, no portal eletrônico do Poder Legislativo: www.al.rn.gov.br.