quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Dados: Inadimplência das empresas cresce 12% em julho, mas desacelera pelo quarto mês consecutivo

Foto: Reprodução
O número de empresas devedoras ainda é alto, mas pelo quarto mês seguido houve uma desaceleração no crescimento da inadimplência.
Dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostram que o total de pessoas jurídicas com pendências atrasadas cresceu 11,61% em julho na comparação com o mesmo mês do ano anterior, percentual referente a quatro regiões pesquisadas – Centro-Oeste, Norte, Nordeste e Sul.
A região Sudeste não foi considerada devido à Lei Estadual nº 15.659 que vigora no estado de SP e dificulta a negativação de pessoas físicas e jurídicas no estado, esclarece informação da assessoria de imprensa do SPC Brasil/CNDL.
Entre as quatro regiões analisadas, o Nordeste foi a que apresentou a maior variação no número de empresas com o CNPJ registrado nas listas de negativados: um avanço anual de 14,22%. 
No Norte, a inadimplência de pessoas jurídicas também registrou forte avanço, crescendo 11,56% na comparação entre julho e o mesmo mês do ano anterior. 
As regiões Sul e Centro-Oeste apresentaram variações menores do número de devedores mas, ainda assim, os números são expressivos: 9,69% e 9,66%, respectivamente.

Sugestão: Deputado Kelps Lima defende criação de comissão especial para discutir previdência

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN
O deputado Kelps Lima (SD) comentou em plenário, na Assembleia Legislativa do RN, na manhã de terça-feira (30), a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de encaminhar à Mesa Diretora a solicitação para criação de uma comissão especial para discutir o Projeto de Lei do Governo do Estado que trata da previdência complementar dos servidores estaduais.
Precisamos discutir a questão da previdência, sentar com os servidores e dar segurança a eles. Hoje, esse é o maior rombo das contas públicas do Estado, são mais de R$ 1,2 bilhão por ano e temos que tentar equacionar”, afirma o deputado.
A redação é elaborada pela assessoria de imprensa do Poder Legislativo potiguar, em Natal.
Kelps Lima pediu celeridade na criação da Comissão Especial para que o assunto seja discutido e resolvido até o início de 2017 e para que os servidores tenham a garantia de que terão essa aposentadoria complementar. 

Emater/RN: Governo do Estado entrega kits do Compra Direta durante a 22ª Expolajes

Foto: Reprodução
O Governo do Estado, através do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN), realiza na próxima sexta-feira (02), durante a abertura da 22ª Exposição Agropecuária de Lajes (Expolajes), a entrega de novos kits do Projeto de Apoio e Modernização das Centrais de Comercialização, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Compra Direta).
A solenidade acontece às 21h, no Parque de Exposições Deputado Nélio Dias, antecipa informação da assessoria de imprensa da Emater/RN, na capital do estado.
Está prevista para a solenidade a presença do governador Robinson Faria (PSD); do secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha; da diretora geral da Emater/RN, Cátia Lopes, e demais autoridades.
Serão contemplados com os kits os municípios de Afonso Bezerra, Angicos, Fernando Pedroza, Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino, Barcelona, Bom Jesus, São Tomé, São José de Campestre, Santana do Matos, Tangará e São Pedro.
O Governo do Estado entregará 20 balanças pequenas, 08 balanças grandes e 13 computadores. Haverá também entrega simbólica de veículos.
O Projeto de Apoio e Modernização das Centrais de Comercialização, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Compra Direta) beneficia, no total, 161 municípios do estado.
Trata-se de um investimento de R$ 9 milhões e é uma parceria entre o Governo do Estado e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Também estão previstos no projeto freezers horizontais e verticais, caixas monoblocos e pallets, ainda em fase de aquisição.
Para distribuir os itens, a Emater/RN leva em conta critérios específicos determinados pelo Governo Federal.
Os municípios devem comercializar volumes maiores ou tipos específicos de produtos adquiridos via PAA-Compra Direta.
O PAA–Compra Direta incentiva a produção da agricultura familiar, garantindo a comercialização da produção dos agricultores a um preço justo, sem atravessadores, e doando a entidades de rede de ensino e socioassistencial,

Reunião: Álvaro Dias anuncia que Comissão convocará novo secretário estadual da Saúde

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN
O deputado estadual e presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do RN, Álvaro Dias (PMDB), usou a tribuna na manhã de terça-feira (30) para denunciar o que chamou de situação caótica na saúde pública estadual.
Ele também anunciou que a Comissão de Saúde da Casa irá convocar o novo secretário da pasta para prestar esclarecimentos e dizer quais os planos previstos para a área.
Eu deixo aqui a minha denúncia sobre a situação caótica, a crise instalada e sem precedentes da saúde pública estadual, que encontra-se sucateada. O Governo tem sido omisso, não tem apresentado soluções para as dívidas e para a falta de medicamentos, equipamentos e até alimentação das pessoas internadas. Então, anunciamos que convocaremos o novo secretário, George Antunes, para que diga qual o planejamento para tirar a saúde do nosso Estado dessa situação”, disse o parlamentar, conforme relato produzido pela assessoria de comunicação da ALRN.
Segundo ele, a Comissão de Saúde da ALRN já havia convocado a ex-secretária, Eulália Alves, para prestar esclarecimentos aos deputados, mas ela não compareceu.
Esperamos que o novo secretário venha à comissão, faça um levantamento da situação e apresente as soluções encontradas”, afirmou Álvaro Dias, que também demonstrou sua preocupação com a população menos favorecida economicamente.
Nós, deputados, temos plano de saúde, mas as pessoas mais humildes sentem na pele essa crise. As pessoas não aguentam mais a inércia do Governo”, completou.
Em aparte, o deputado Hermano Morais (PMDB) lembrou a passagem de três secretários pela pasta: o médico Ricardo Lagreca, Eulália Alves e recentemente a nomeação do farmacêutico George Antunes.
Não adianta trocar secretário sem dar condições para que eles façam um trabalho capaz de tirar o Estado dessa crise. Se o Governo não der prioridade, o novo secretário sairá como os outros, sem ter condições de solucionar os problemas”, argumentou Hermano Morais.

Integração Nacional: Programa de revitalização do rio São Francisco entra em nova etapa

Rio São Francisco/Reprodução
A elaboração do Programa de Revitalização da Bacia do rio São Francisco está entrando em uma nova fase, destaca informação da assessoria de imprensa do Ministério da Integração Nacional, em Brasília.
Na última reunião, realizada na segunda-feira (29), os integrantes da Câmara Técnica foram organizados para trabalharem propondo linhas de atuação e ações em cinco frentes: planejamento e monitoramento; gestão e educação ambiental; proteção e uso sustentável dos recursos naturais; economias sustentáveis; e saneamento, controle de poluição; e, infraestrutura hídrica.
Tudo para dar mais agilidade na preparação do plano, a ser apresentado para os ministros e governadores membros do Comitê Gestor em novembro. 
Esses grupos trabalharão com calendário próprio de encontros.
Além disso, na próxima reunião, marcada para o dia 20 de setembro, uma terça-feira, representantes dos governos estaduais, que já vêm contribuindo com os grupos de trabalho do Programa de Revitalização, passam a integrar a Câmara Técnica.
Com isso, será possível aproximar os planejamentos do Governo Federal e dos estados, aprofundando o debate de estratégias regionais.
A missão da Câmara Técnica é elaborar um plano que será apresentado, em novembro, para validação do Comitê Gestor do Programa.
O documento deve conter as ações prioritárias para assegurar a maior oferta de água com qualidade do rio São Francisco, num ambiente de sustentabilidade ambiental.

Unidos Pela Mudança: Campanha da coligação percorre Espaço Vivo e Vista Bela nesta quarta-feira

Foto: Reprodução
A sequência da agenda de campanha dos candidatos majoritários e proporcionais da coligação “Unidos Peça Mudança” compreenderá, nesta quarta-feira (31), a realização de caminhada, visita domiciliar e comício nos conjuntos residenciais Espaço Vivo e Vista Bela.
A programação começará às 16h, com concentração na área defronte à Oficina de Chico de Melé e contará com a participação dos candidatos a prefeito e vice, respectivamente, Gustavo Montenegro (PR) e Sandra Alves (PMDB), bem como os representantes da coligação à Câmara de Vereadores, adianta informação da assessoria de campanha.
A exemplo do que tem sido verificado nas programações anteriores, a expectativa é de uma grande multidão acompanhando os candidatos e se integrando ao itinerário, que terá como ponto alto o comício, com os pronunciamentos dos diversos oradores.
Convido a todos em geral, moradores dos conjuntos Espaço Vivo, Vista Bela e de áreas adjacentes, para estarem ao nosso lado, ouvindo nossas propostas para o desenvolvimento efetivo do Assú e valorização das pessoas acima de tudo. A solidariedade e adesão de todos ao nosso projeto político-administrativo ganha uma dimensão maior a cada dia. É o povo se associando à mensagem em prol de um Assú que queremos”, declarou Dr. Gustavo.

IESS: Planos exclusivamente odontológicos superam a marca de 22 milhões de beneficiários

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Os planos de saúde exclusivamente odontológicos superaram, em julho deste ano, a marca de 22 milhões de beneficiários.
De acordo com a Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB), novo boletim mensal produzido pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), na comparação entre julho de 2016 e o mesmo mês de 2015, houve expansão de 1,8%, ou 388,4 mil novos vínculos desse tipo.
A informação é enviada pela assessoria de imprensa da entidade, com sede em SP.
A Região Norte registrou o maior crescimento porcentual: 6,1%. Um acréscimo de 61,5 mil beneficiários.
Já a região Nordeste teve o maior avanço no número absoluto de beneficiários: 133,8 mil.
Alta de 3,3%.
No Centro-Oeste, foram registrados 27,9 mil novos vínculos (impulso de 1,7%); e no Sul, 39,7 mil (crescimento de 1,8%).
O Sudeste do País foi a única região que apresentou retração no total de beneficiários de planos exclusivamente odontológicos.
No período analisado, houve recuo de 1,8%, o que representa 232,6 mil vínculos a menos.
As medicinas de grupo foram as operadoras a apresentar o melhor resultado: Alta de 28%.
No período, passaram a atender um milhão de novos beneficiários.
No total, as medicinas de grupo atendem 4,6 milhões de beneficiários de planos exclusivamente odontológicos.
As seguradoras especializadas em saúde passaram a atender mais 20,5 mil beneficiários de planos exclusivamente odontológicos (elevação de 2,5%); e, as cooperativas odontológicas, 32,6 mil (alta de 1%).
Por outro lado, as operadoras de odontologia de grupo perderam 667 mil vínculos (queda de 5%); as cooperativas médicas, 9,6 mil (retração de 2,5%); as filantrópicas, 3,5 mil beneficiários (recuo de 3,2%); e, as autogestões, 1,4 mil (redução de 1,6%).

Legislativo: Zenaide Maia eleita como vice-presidente da Comissão para maior participação feminina

Foto: Assessoria
A deputada federal Zenaide Maia (PR) participou na terça-feira (30) da abertura da reunião ordinária da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), na Câmara Federal.
Em pauta a instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes da Comissão Especial sobre a Participação Feminina do Legislativo, referente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 134/215, registra informação da assessoria da deputada potiguar.
Na ocasião, a deputada Zenaide Maia foi eleita terceira vice-presidente da Comissão Especial. 
Para deputada sua participação é uma grande honra e só reforça seu compromisso.
Um momento importante para o Parlamento já que nessa PEC se aprova cotas para as mulheres na Política Brasileira”, afirmou a parlamentar norte-rio-grandense.

Eleição 2016: Polícia Federal vai investigar homicídio de candidatos; RN faz parte da lista

Foto: Reprodução
Com a data das eleições cada vez mais próxima, aumenta o registro de crimes eleitorais no Brasil.
Justamente por isso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, solicitou ao ministro da Justiça, Alexandre Moraes, que a Polícia Federal entre nas investigações envolvendo assassinatos de candidatos a cargos eletivos nas eleições deste ano.
A notícia é de Bruna Goularte, repórter da Agência do Rádio, nesta quarta-feira (31).
Caso o crime envolva um motivo eleitoral, a competência da investigação é da Polícia Federal, segundo o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Carlos Eduardo Sobral.
De acordo com informações do TSE, na capital do país, apenas últimos nove meses, já foram registrados 20 homicídios de candidatos a cargos eletivos.
Desse total, 11 aconteceram na Baixada Fluminense, no estado do RJ.
Os demais foram registrados em outros nove estados: SP, CE, BA, AL, RN, AC, RO, RS e GO.

Quarta-feira: Grande caminhada com Patrício Júnior será nas ruas João XXIII e João Batista de Oliveira

Foto: Jean Lopes/Assessoria
Os compromissos do candidato a prefeito de Assú, Patrício Júnior (PSD), nesta quarta-feira (31) serão nas comunidades do Cumbe e dos Torrões pela manhã.
A concentração será às 8h nas proximidades do Posto Diniz, na Avenida João Celso Filho, diz o texto elaborado pela assessoria de campanha do candidato.
Pela tarde, a grande caminhada será nas ruas João XXIII e João Batista de Oliveira, com concentração nas proximidades do Dnocs (Projeto Sertanejo).
"Nossas caminhadas têm crescido muito a cada dia. Todos os dias recebemos adesões de pessoas que sabem que o nosso projeto consiste no que tem de melhor para a nossa cidade continuar se desenvolvendo. Temos propostas para todas as áreas e estamos apresentando-as ao debate", disse Patrício Júnior.

terça-feira, 30 de agosto de 2016

TJRN: Judiciário vai doar mais de 400 livros a entidades; interessados podem consultar Edital

Foto: Reprodução
O Tribunal de Justiça do RN abriu edital para a doação de 437 livros considerados como inservíveis para o Poder Judiciário.
Dentre os títulos estão livros de conteúdo jurídico de edições antigas e desatualizadas distribuídos em três lotes.
Conforme informação publicada pelo portal virtual do TJRN, o Edital pode ser visto AQUI.
As entidades interessadas em adquirir os títulos doados pelo Tribunal devem indicar os lotes pretendidos na Secretaria de Administração do TJRN, no período de 1º a 09 de setembro, no horário de atendimento ao público das 8h às 17h.
A requisição deve ser feita por meio dos representantes legais.
Caso haja mais de um grupo interessado no mesmo lote, será seguida a seguinte ordem de preferência: primeiro órgãos e entidades da administração pública do estado, depois do município, seguido por órgãos federais e, por fim, instituições filantrópicas reconhecidas de utilidade pública, organizações da sociedade civil de interesse público e as cooperativas dedicadas a coleta e reciclagem de materiais.
Os órgãos selecionados serão informados mediante ofício e terão cinco dias para retirar os títulos após a data agendada.
O material que não for escolhido ou não for retirado no período de agendamento será oferecido a outros órgãos que tenham interesse.

Emater/RN: Ato determina a cessão de servidora municipal em Itajá à Unidade Local do município

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O Diário Oficial do Estado desta terça-feira (30) veicula cópia da Portaria nº 249/2016, assinada pela diretora geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN), Cátia Araújo Lopes Muniz.
A medida determina, com respaldo no Convênio publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.665, de 21 de abril deste ano, a cessão de Auréa Maria de Melo Souza, Técnica em Agropecuária, servidora do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itajá, pelo período de 21 de abril passado a 21 de abril de 2018, término da vigência do Convênio, na Unidade Local de Itajá, pertencente a Região Administrativa de Assú.
A Portaria, do dia 26 de agosto, define que os ônus e encargos relativos a servidora citada no artigo antecedente, correrão exclusivamente, por conta da Prefeitura Municipal de Itajá.
A servidora cedida, se submeterá a prestar 30 horas semanais de trabalho e está obrigada a cumprir as determinações do Decreto nº 12.760, de 09 de outubro de 1995, que dispõe sobre o registro de frequência ao trabalho.
A servidora cedida, responderá pelas perdas e danos consequentes da inobservância das normas internas ou das constantes nesta Portaria.
A presente cessão não terá para quaisquer efeitos, vínculos empregatícios com a Emater/RN e obedecerá, imprescindivelmente ao disposto nas Cláusulas do Convênio celebrado entre esta Autarquia e a Prefeitura Municipal de Itajá.
A servidora cedida, declara conhecer que a Emater/RN não ajustará seu salário, caso esteja inferior ao dos servidores deste Instituto, como também, não receberá diária na área de atuação da Unidade Local citada na Portaria, onde está lotada e não lhe será concedida gratificação ou similar por serviços prestados.
A Emater/RN se reserva o direito de cancelar a cessão a qualquer tempo, independentemente de aviso, por motivo disciplinar, falta de frequência ao trabalho, incompatibilidade com o Regimento Interno do Instituto, bem como no caso de divergência ou conflito entre o profissional cedido, a equipe de trabalho, autoridades e lideranças municipais.

Seleção Pública: IFRN divulga edital de concurso público com 58 vagas para professor

Foto: Reprodução/IFRN
O Instituto Federal do RN (IFRN) divulgou hoje o Edital de Convocação nº 22/2016, relativo a concurso público para professor da instituição.
Os aprovados poderão ser convocados para qualquer um dos 21 campi do Instituto distribuídos pelo RN.
Estão sendo ofertadas 58 vagas para 28 disciplinas, destaca informação postada através do portal virtual do Instituto na internet.
Todas as vagas são para o regime de trabalho de dedicação exclusiva, com salário base de R$ 4.234,77.
Esse valor pode ser acrescido pela Retribuição por Titulação, a qual chega até a R$ 4.879,90, no caso de o professor possuir doutorado.
O período e a forma de inscrição ainda não foram divulgados e serão informados através de edital complementar, como também os conteúdos programáticos para as provas escritas.
O concurso será realizado em três fases: prova escrita, de desempenho e de títulos.

TSE: Legendas recebem mais de R$ 68,5 milhões do Fundo Partidário em agosto

Foto. Reprodução
No mês de agosto, o Fundo Partidário pagou R$ 68.500.340,55 aos 35 partidos políticos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Desse total, R$ 60.375.717,76 referem-se ao duodécimo (valor do orçamento dividido em 12 partes iguais, disponibilizados mensalmente) do mês de agosto.
Os outros R$ 8.124.622,79 são relativos aos valores arrecadados com o pagamento de multas eleitorais em julho, registra informação veiculada através do site do TSE nesta terça (30).
A legenda que recebeu o maior montante em agosto foi o Partido dos Trabalhadores (PT), num total de R$ 9.052.432,52, sendo R$ 7.972.580,49 referentes ao duodécimo e R$ 1.072.852,03 relativos à arrecadação com multas.
Já o Partido da Social Democracia (PSDB) obteve R$ 6.736.120,75 de duodécimo e R$ 906.464,42 de multas, totalizando R$ 7.642.585,17.
O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), por sua vez, recebeu o terceiro maior montante: R$ 7.420.240,08, sendo R$ 6.540.147,35 referentes ao duodécimo e R$ 880.092,73 relativos às multas.
Quatorze partidos políticos tiveram valores bloqueados, no total de R$ 1.115.119,57 – correspondentes aos votos dos parlamentares que migraram para o Partido da Mulher Brasileira (PMB), nos termos na Ação Cautelar nº 0600002-53.2016.6.00.0000 (PJe).
Desse montante, foram bloqueadas as seguintes quantias das agremiações: PT – R$ 200.545,22; PMDB – R$ 26.859,96; Partido Democrático Trabalhista (PDT) – R$ 112.887,59; Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – R$ 115.375,52; Partido Verde (PV) – R$ 136.862,16; Partido Social Cristão (PSC) – R$ 35.376,21; Partido da Mobilização Nacional (PMN) – R$ 37.059,04; Partido Trabalhista Cristão (PTC) – R$ 27.245,39; Partido Social Democrata Cristão (PSDC) – R$ 50.358,44; Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) – R$ 34.872,50; Partido Republicano Progressista (PRP) – R$ 102.582,23; Partido Social Liberal (PSL) – R$ 64.680,27; Partido Republicano da Ordem Social (PROS) – R$ 148.981,23; e, Solidariedade (SD) – R$ 21.433,81.

Conab: Público prioritário tem até esta quarta-feira para entregar projetos do PAA

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Povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária e cooperativas e associações voltadas exclusivamente à produção de agroecológicos e orgânicos têm até esta quarta-feira (31) para apresentar projetos com prioridade no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na modalidade Compra com Doação Simultânea.
As propostas apresentadas depois deste prazo deixam de ser consideradas prioritárias e passam a ser analisadas com os demais projetos.
O prazo final para apresentação de todas as propostas é 30 de setembro, destaca informação da assessoria de imprensa da Companhia, na capital federal.   
Em 2016, a Conab, em acordo com o grupo gestor do PAA, reservou 45% do orçamento total do Programa para uso exclusivo dos públicos prioritários.
Para o projeto ser enquadrado como tal, a cooperativa ou associação deve comprovar que todos os agricultores familiares participantes da proposta se encaixam naquela categoria.
Ou seja, para ser considerado um projeto de assentamento da reforma agrária, por exemplo, todos os integrantes devem apresentar DAP Física que informe o cadastro na categoria de assentados.
A maior parte dos recursos, 55%, é destinada aos demais agricultores familiares.
Caso as superintendências não utilizem todo o orçamento garantido para os públicos prioritários, os recursos poderão ser utilizados nos demais projetos.
Vale ressaltar que todas as propostas devem, obrigatoriamente, ter participação mínima de 40% de mulheres.
Aqueles formados exclusivamente por agricultoras recebem prioridade máxima na avaliação e formalização.
Em todos os casos, o limite por organização fornecedora é de R$ 800 mil por ano.

Reunião: Governo do Estado e instituições debatem propostas para sistema prisional potiguar

Foto: Demis roussos/Assessoria
O Governo do Estado se reuniu na manhã desta terça-feira (30), na Procuradoria Geral de Justiça com representantes do Ministério Público do RN, Tribunal de Justiça do RN e outras instituições para debater propostas para o sistema prisional potiguar.
Um dos temas foi o empréstimo de R$ 20 milhões do judiciário estadual para o Fundo Penitenciário do Estado do RN (Funpern), adianta informação da assessoria de imprensa do Governo, em Natal.
O valor está sendo destinado para a construção de um novo presídio com 600 vagas no município de Afonso Bezerra, região Central potiguar.
A proposta sugerida pelo MPRN ao Governo do Estado foi utilizar esse recurso para a construção de unidades prisionais de menor porte em diversas cidades.
O governo entende que é necessária a união de forças para melhorar o sistema penitenciário. Recebemos a sugestão do Ministério Público sobre a regionalização das unidades prisionais e entendemos que o método é eficiente para o controle dos apenados. Porém, esses recursos do Tribunal de Justiça tem a previsão legal e destinação para a nova penitenciária. O poder executivo vai tentar viabilizar outros recursos para atender a proposta”, explicou a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha.
Outro ponto debatido entre as instituições foi a aplicação do Fundo Penitenciário.
É importante saber onde as multas estão sendo depositadas e acelerar a execução dos pagamentos das multas aplicadas aos condenados”, completou a secretária-chefe.
De acordo com Tatiana Mendes Cunha, o governo ainda se comprometeu em agilizar a tramitação do Projeto de Lei que prevê a liberação de recursos existentes em outros Fundos em favor da recuperação do sistema prisional.
Participaram da reunião os secretários estaduais da Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino; da Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa; o adjunto da Segurança Pública e Defesa Social, Caio Bezerra; o comandante geral da Polícia Militar, Dancleiton Leite; o delegado geral da Polícia Civil, José Claiton de Souza; além do procurador geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira Sobrinho; o juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar; a coordenadora da Pastoral Carcerária, Guiomar Veras;  e, promotores do MPRN.

MPRN: Instituição discute medidas adotadas pelo DETRAN/RN para levar a leilão veículos apreendidos

Foto: Reprodução
O Ministério Público do RN, por intermédio da 32ª Promotoria de Justiça da comarca de Natal, realizou na semana passada uma audiência com a participação de representantes da Polícia Civil do RN, do Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN/RN), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria Estadual de Tributação (SET) com o objetivo de discutir medidas adotadas pelo Departamento para levar a leilão público de veículos apreendidos.
A discussão foi realizada e seu resultado juntado aos autos do Inquérito Civil nº 06.2016.00003861-5, marcando avanços nas discussões sobre a observância da Lei nº 13.160/2005 e da Lei Estadual nº 10.079/2016, de modo a promover celeridade nas realizações dos leilões e integração entre o DETRAN/RN, a SET e Polícia Civil, com vistas à atuação harmônica entre os órgãos, ressalta informação do portal virtual do MPRN.
Durante a audiência também foi discutida a possibilidade de implementação de um código especifico de receita em virtude dos veículos levados a leilão em hastas públicas, bem como no que concerne a desvinculação dos débitos dos veículos apreendidos.
Uma nova audiência está marcada para o dia 22 de setembro, uma quinta-feira, com a PGE e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Desde o início das discussões promovidas por atuação da 32ª Promotoria de Justiça, no último mês de julho, o DETRAN/RN já vem promovendo reuniões periódicas com os órgãos públicos, de modo a propiciar a realização dos leilões nos prazos legais.

Poder Legislativo: Código de Segurança Contra Incêndio e pânico será apreciado pela CFF

Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN
A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do RN distribuiu sete matérias na reunião desta terça-feira (30) para análise dos relatores, estrando entre elas o balanço e a prestação de contas do Governo do Estado relativa ao exercício de 2014.
Além do que constou no expediente de hoje, na próxima terça-feira (06) será discutido e votado o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Código Estadual de Segurança Contra Incêndio e Pânico (CESIP), informa a assessoria de comunicação da ALRN.
Por ser uma matéria polêmica, o relator, deputado Dison Lisboa (PSD) solicitou mais um pouco de prazo para apresentar o seu relatório. Então nós retiramos da pauta desta reunião”, afirmou o presidente da Comissão, deputado Tomba Farias (PSB).
O Projeto de Lei Complementar cria, também, a Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) e altera a Lei Complementar 247 de dezembro de 2002 e revoga a Lei Estadual 4.436 de 09 de dezembro de 1974.
Entre as matérias distribuídas está o Projeto de Lei que altera a Lei Estadual nº 10.048 de janeiro deste ano, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Estado para o quadriênio 2016-2019.
Participaram da reunião os deputados Dison Lisboa (PSD), Ricardo Motta (PSB) e George Soares (PR). 

Rua Professora Eufrosina Fernandes: Dr. Gustavo, Sandra, vereadores e o povo caminharão nesta terça

Foto: Reprodução
A Rua Professora Eufrosina Fernandes foi o local escolhido para abrir a agenda da semana dos candidatos da coligação “Unidos Peça Mudança” nesta terça-feira (30), em Assú.
A partir de 16h, com concentração em frente a Reginaldo do Gelo, será iniciada a programação que abrangerá toda a artéria e adjacências, visitando todos os lares e conversando com a população.
O roteiro terá seu ponto alto com o comício, ao término da agenda do dia, destaca a nota distribuída pela assessoria de imprensa da coligação.
A movimentação terá a presença dos candidatos a prefeito e vice, respectivamente, Gustavo Montenegro (PR) e Sandra Alves (PMDB), e dos representantes da coligação na disputa pelas 15 vagas na Câmara de Vereadores.
É com imensa alegria que quero convidar todos os moradores da Rua Professora Eufrosina Fernandes e imediações para se juntarem a nós nesta caminhada, visitação e comício. Iremos levar nossa mensagem e apresentar nossas ideias e propostas para que possamos ter o Assú que queremos”, reforçou Dr. Gustavo em sua convocação.

ALRN: CCJ solicita comissão especial para analisar Projeto de Lei da Previdência Complementar

Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN
Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa do RN, nesta terça-feira (30), o deputado Albert Dickson (PROS), relator da matéria que trata da Previdência Complementar dos servidores do Estado, comunicou que encaminhou à matéria para a Mesa Diretora da ALRN, solicitando que o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) crie uma comissão especial para análise da matéria, em função da sua complexidade.
Como é uma matéria que diz respeito a todos os servidores públicos do Estado, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e do Ministério Público decidimos encaminhar à presidência do Legislativo, depois de aprovado pelo nosso plenário, a solicitação para que seja formada uma comissão especial, conforme prevê o regimento, para discutir com a sociedade, em audiências públicas o Projeto de Lei que trata da Previdência Complementar”, afirmou Albert Dickson, de acordo com texto produzido pela assessoria de comunicação da ALRN.
O Projeto institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores do Estado, titulares de cargo de provimento efetivo, que ingressarem no serviço público a partir da publicação da Lei Complementar e fizerem opção expressa.
Na ordem do dia da reunião desta terça-feira (30) foram relatados e votados 16 Projetos. Oito deles foram considerados admissíveis, quatro inadmissíveis. Uma matéria foi retirada de pauta e outra teve pedido de vista.
Para a reunião da próxima terça-feira (06) foram distribuídas sete matérias para os relatores.
Participaram da reunião os deputados Albert Dickson (PROS), Dison Lisboa (PSD), Carlos Augusto (PSD), Kelps Lima (SD), Márcia Maia (PSDB) e Gustavo Fernandes (PMDB).

Processo Seletivo: Inscrições abertas para o 29º Concurso para Procurador da República

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As inscrições para o 29º Concurso Público para Procurador da República foram abertas nesta terça-feira (30) e seguem até 28 de setembro, uma quarta-feira.
O prazo foi definido pelo Edital PGR/MPF nº 14/2016, publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira (29), transmite informação da assessoria de imprensa da Procuradoria da República do RN, na capital potiguar.
A inscrição preliminar será realizada exclusivamente nas Procuradorias da República nos estados e no DF e nas Procuradorias da República nos municípios relacionadas no Anexo III, das 12h às 18h, horário local.
Os documentos referentes às inscrição deverão ser entregues nas unidades mencionadas.
Antes disso, o candidato deve fazer sua pré-inscrição pela internet, no endereço http://www.mpf.mp.br/concursos/concursos/procuradores, e pagar taxa de R$ 250,00.
Pedidos de isenção devem ser formulados até 15 dias antes do término das inscrições.
Neste caso, o candidato deve comprovar que não possui condições para arcar com o valor, apresentando, inclusive, a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A seleção oferece 82 vagas para o cargo, sendo 10% do total reservado às pessoas com deficiência.
É importante destacar que o número de vagas e as localidades indicadas no edital estão sujeitos a mudanças em virtude da nomeação de candidatos aprovados em certames anteriores e por outras causas supervenientes.
O subsídio inicial é de R$ 28.947,55.
A prova objetiva do 29º concurso público está prevista para o dia 27 de novembro.
Já os exames subjetivos devem ocorrer de 1º a 04 de abril de 2017.
A seleção será válida por dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.
As divulgações referentes ao concurso serão feitas no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico www.mpf.mp.br/concursos/concursos/procuradores/.

Treinamento: Governo do Estado promove cursos de capacitação para agentes da Segurança Pública

Foto: Assessoria/Sesed
Como forma de qualificar as forças de segurança pública do RN, o Governo do Estado, por meio do programa RN Sustentável, está promovendo uma série de cursos de capacitação para policiais militares e civis, bombeiros militares e profissionais do Instituto Técnico Científico de Perícia do RN (ITEP/RN) atuarem em programas tais como o das Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs) e o projeto Ronda Cidadã.
O objetivo é proporcionar ao agente de segurança uma atualização profissional que o permita oferecer um serviço cada vez mais com qualidade e eficiente à população, anuncia informação da assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed/RN), na capital do estado.
Está em andamento até o próximo sábado (03), a primeira turma do curso Tiro em Defesa da Vida Útil-Método Giraldi.
Ainda serão realizadas mais três turmas, com 30 profissionais em cada, totalizando 120 agentes de segurança capacitados.
O curso aborda a legislação específica, direitos humanos e direitos policiais, polícia armada, método Giraldi, transversalidade dos direitos humanos, montagem de alvos, pistas policiais, como evitar tragédias, limpeza e manutenção de equipamentos policiais e valorização do policial.
O investimento deste curso foi de R$ 62.400,00.
O curso de Gestão Estratégica em Segurança Pública, que contará com a presença de 30 profissionais, começa nesta quarta-feira (31) e se estende até a sexta-feira (02).
O curso abordará os fundamentos do planejamento estratégico, gestão estratégica do setor público, indicadores e avaliação do desempenho em segurança pública, projetos e convênios e gerenciamento de projetos e convênios.
O investimento do curso é de R$ 21.600,00.
A Secretaria ainda vai realizar nos meses de setembro, outubro e novembro, para 75 profissionais ao todo, o curso Básico de Inteligência de Segurança Pública.
A capacitação abordará temas como Inteligência e o processo decisório, fundamentos da atividade da inteligência, fundamentos da produção do conhecimento de inteligência e metodologia para a produção do conhecimento de inteligência.
O investimento total do curso é de R$ 97.125,00.
Ainda em setembro, será a vez do curso Negociador Policial, de 19 a 30.
O curso, voltado para 30 profissionais, abordará temas como doutrina do gerenciamento de crises, interlocução com a imprensa em situações críticas, gabinete de crise e posto de comando, aspectos relevantes de criminologia aplicada, direitos humanos e técnicas e táticas de negociação.
A Sesed/RN ainda realizará no mês de setembro, o curso Mergulho profissional de Segurança Pública, de 1º a 23 do mês, e abordará temas como história e evolução do mergulho, prática de mergulho em água aberta PMAAA, resgate, operação de mergulho como segurança pública (OMSP).

Compromisso: Dr. Gustavo lutará pela reinclusão de Assú no Polo Costa Branca para fortalecer turismo

Foto: Marcos Costa
Excluído da área de atuação do Polo Costa Branca por negligência da atual gestão pública municipal, o Assú voltará a integrar este importante polo de discussão visando o fomento da atividade turística no interior do RN.
O compromisso foi assumido publicamente pelo candidato a prefeito pela coligação “Unidos Pela Mudança”, o médico Gustavo Montenegro (PR).
É incompreensível que num instante em que o turismo é reconhecido mundialmente como importante vetor da economia, gerando emprego e renda, o Assú deixe de integrar este colegiado, no qual são tratadas questões importantes para o desenvolvimento e consolidação da atividade na região”, ponderou Dr. Gustavo, segundo destacado em informação veiculada pela assessoria de campanha.
Dr. Gustavo frisou que o Assú possui enorme potencialidade turística, inclusive no aspecto religioso – citando o projeto de construção do Santuário da beata assuense, Irmã Lindalva –, e não se pode aceitar passivamente que, por conta da omissão do Poder Público atual, o município fique de fora do eixo de investimentos para a atividade.
Vemos o turismo como uma ferramenta crucial para a geração de oportunidades, aquecimento da economia e diminuição dos índices de desemprego e, por conta disto, lutaremos a partir de 2017 para que Assú seja novamente inserido na área de atuação do Polo Costa Branca”, reiterou.
A saída do Assú do Polo Costa Branca foi confirmada em notícia publicada pelo portal oficial do Ministério do Turismo, ao dar ciência do novo Mapa Turístico do RN.
A informação do órgão de imprensa do Ministério pode ser acessada no link http://www.turismo.gov.br/%C3%BAltimas-not%C3%ADcias/6460-rio-grande-do-norte-tem-novo-mapa-tur%C3%ADstico.html.

DER/RN: Órgão estadual atende pleito de Ezequiel Ferreira e inicia recuperação da RN-041

Foto: Assessoria/ALRN
O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu com entusiasmo o atendimento do Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER/RN), ao pleito realizado na primeira quinzena de julho para o recapeamento asfáltico no trecho rodoviário da RN-041, que liga o município de Currais Novos a Lagoa Nova, na região Seridó.
Tive o retorno do DER informando da recuperação do trecho da rodovia estadual em Lagoa Nova que liga a Currais Novos e que sobe para Serra de Santana. A localidade tinha várias crateras que obrigavam os motoristas a redobrarem a atenção em diversos pontos que estão sendo recuperados”, disse Ezequiel Ferreira, segundo informação elaborada pela assessoria de imprensa da ALRN, na capital do estado.
O deputado salienta que a RN-041 é a principal responsável pelo escoamento de castanhas de caju, mandioca e hortaliças produzidas em Lagoa Nova.
Também utilizada pelos caminhões que transportam os equipamentos para construção dos Parques Eólicos na Serra de Santana.

Utilidade Pública: Associação dos Produtores de Leite do Assú e outras obtêm reconhecimento estadual

Foto: Reprodução
O governador Robinson Faria (PSD) sanciona diversos atos de reconhecimento de utilidade pública em benefício de várias entidades do estado, que estão sendo publicados na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado.
Os projetos, agora transformados em lei, mereceram aprovação na instância da Assembleia Legislativa do RN.
As organizações que obtiveram tal condição legal são as seguintes: Grupo Reviver de Apoio à Vida, localizada em Caicó; Associação de Crianças com Mielomeningocele, Hidrocefalia e Paralisia Cerebral (ACMHPC) – Neurinho, em Natal; Associação Cultural de Grossos (ASCG), em Grossos; Associação Parceiros na Inclusão Social de Vera Cruz, em Vera Cruz; Associação Lutando para Educar, em Natal; e, a Associação dos Produtores de Leite do Assú, em Assú.