segunda-feira, 1 de agosto de 2016

Poder Legislativo: Deputados adiam sessão que votará recursos do Funfirn para a próxima semana

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN
A votação do Projeto de Lei que trata das modificações na utilização de recursos do Fundo Financeiro do RN (Funfirn) foi adiada na Assembleia e será apreciada na sessão ordinária na próxima semana.
O adiamento ocorreu por falta de quórum na sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do RN, enfatiza informação da assessoria de imprensa do Poder Legislativo.
A matéria entrou em pauta na Casa Legislativa para ser apreciada na tarde desta segunda-feira (1º), após convocação feita pela Mesa Diretora em caráter de urgência para debater o projeto.
Durante reunião no último dia 27, o colegiado de líderes da ALRN apreciou a matéria e alterou o projeto com emendas.
Conforme prevê o Regimento Interno da ALRN no artigo nº 185, por falta de quórum, a votação é transferida para a data da sessão seguinte.

Evento: Natal terá curso gratuito sobre multas de trânsito para locadoras na quarta-feira

Foto: Reprodução
A Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (ABLA) e o Sindicato das Empresas Locadoras de Automóveis do Estado do RN (SINDLOC/RN) realizam na próxima quarta-feira (03), em Natal, o curso “Gestão de Multas de Trânsito”, voltado para profissionais e empresários que atuam com aluguel de automóveis no estado.
As inscrições são gratuitas para locadoras associadas da ABLA e do SINDLOC/RN (mediante doação de cinco quilos de alimentos não perecíveis) e as vagas são limitadas, ressalta informação da assessoria de imprensa da Associação.
O curso, que acontecerá das 8h às 18h, no Quality Suítes Natal, no bairro Ponta Negra, terá como instrutor Marcelo Araújo, que é advogado especializado em Trânsito e foi secretário municipal de Trânsito da cidade de Curitiba (PR).
Conforme o instrutor, diante da complexidade das leis de trânsito, as locadoras têm muitas dúvidas sobre como fazer a gestão das multas cometidas pelos motoristas dos veículos alugados.
O programa também inclui ensinamentos sobre o Sistema Nacional de Trânsito, classificações dos veículos conforme a legislação, categorias das carteiras de habilitação, diferenças entre as penalidades que podem ser aplicadas para cada tipo de infração e os processos de autuação, agravamento, notificações e recursos de multas.

Atuação: George Soares pede envio das Forças Armadas para conter violência em Assú

George Soares/Assessoria
O deputado estadual George Soares (PR) anunciou que apresentará requerimento na Assembleia Legislativa do RN (ALRN) pedindo a inclusão da cidade do Assú na lista de municípios que vão receber reforços das Forças Armadas, já que a cidade vem enfrentando, desde a última semana, atos de violência urbana nunca antes registrados, como sequestros, atentados a ônibus, assaltos, homicídios, ameaças ao funcionamento das escolas, o que vem deixando a população da cidade aflita e preocupada.
O pedido do republicano foi afirmado em sessão extraordinária realizada na Assembleia Legislativa do RN, nesta segunda-feira (1º), antecipa informação distribuída por sua assessoria.
O estado do RN passa por um momento de caos na segurança pública e é preciso muito rigor para combater a criminalidade. 1.200 homens devem ser enviados para o RN, autorizados pelo governo federal, a fim de combater a onda de violência que assola o estado e queremos que parte dessa força venha para Assú para também proteger os cidadãos e cidadãs de bem assuenses”, enfatizou o deputado George Soares.

Angicos: SINDSPAN realiza seminário para discutir o FUNDEB neste próximo sábado

Foto: Reprodução
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angicos (SINDSPAN) promove no próximo dia 06 de agosto, sábado, um seminário sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
O evento terá início às 8h com o credenciamento dos participantes, adianta informe publicado através do portal virtual da Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do RN (Fetam/RN).
Depois, haverá a mesa-redonda sobre o tema “Análise sobre FUNDEF/FUNDEB – Esclarecimento sobre o FUNDEB”, com exposição do advogado Liécio Nogueira, assessor jurídico da Federação.
Em seguida, haverá outra mesa-redonda, abordando o tema “FUNDEB, Suas Perspectivas na Atual Conjuntura”, e terá como palestrante Marcelo Dantas de Medeiros, ex-presidente do Conselho Municipal de Educação de São José de Mipibu, secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores do RN (CUT/RN) e vice-presidente da Fetam/RN.
A programação contará ainda com informes sobre a hora aula de atividades pedagógica, a serem feitos pelo presidente da Fetam/RN, Francisco de Assis Gomes Filho.

Macau: Zé Antônio e Coronel Fernandes oficializam candidaturas diante de multidão

Foto: Assessoria
Uma verdadeira multidão lotou as dependências do complexo educacional Padre João Penha, em Macau, no último domingo (31), para prestigiar a convenção do partido Democratas, que homologou as candidaturas a prefeito de Zé Antônio (DEM) e a vice-prefeito de Coronel Fernandes (PRB).
O evento atraiu tanta atenção popular que muita gente teve que acompanhar através da área externa do auditório, através do sistema de som, anuncia informação da assessoria de imprensa da coligação.
Médico com trabalho marcante e atuação presente há 36 anos na cidade, Zé Antônio Menezes já foi prefeito e governou Macau de 1997 a 2004, quando fez uma gestão repleta de obras e voltada para o social.
O candidato a vice-prefeito de Zé Antônio será o Coronel Fernandes, militar da ativa da Polícia Militar do RN, que foi candidato a deputado estadual no pleito de 2014, tendo sido o mais votado dentro do município de Macau.

DER: Deputado estadual Ricardo Motta requer melhorias nas estradas do RN

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN
Devido à precariedade em algumas estradas no estado, o deputado Ricardo Motta (PSB) está solicitando ao Governo do RN, através do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) a recuperação da RN 120, no trecho entre as cidades de Santo Antônio a Nova Cruz, região Agreste.
O parlamentar também está reivindicando a construção de uma estrada, com cerca de 30 km, ligando a RN 233 até a cidade de Felipe Guerra, Alto Oeste potiguar.
Essa estrada está bastante danificada e é muito utilizada pelos produtores da região. Sua recuperação vai contribuir para a mobilidade e evitar acidentes automobilísticos, além de encurtar distâncias entre outras cidades do Agreste”, justificou o parlamentar sobre a RN 120, aponta informação da assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa do RN.
A construção da estrada até o município de Felipe Guerra é um antigo pleito dos moradores.
O trecho ainda é carroçável e irá beneficiar os distritos de Mariana, Santana, Pacó e Língua de Vaca, promovendo mais celeridade para a comercialização aos produtores da região.

Femurn: Presidente se reúne com Polícia Militar e pede aumento de efetivo nos municípios

Foto: Assessoria/Femurn
Preocupado com a onda de violência e ataques a bens públicos que assola o estado desde a última sexta-feira [29]”, assim inicia texto redigido pela assessoria de imprensa da Federação dos Municípios do RN (Femurn), em Natal, o presidente da entidade e prefeito de Assú, Ivan Lopes Júnior, se reuniu com o comandante geral da Polícia Militar do RN (PM/RN), coronel Dancleiton Pereira Leite, e solicitou reforço na segurança pública dos municípios potiguares.
A reunião aconteceu na sede do comando geral da PM, em Natal e, na ocasião, o presidente da Federação informou ao coronel Dancleiton Pereira que tem recebido ligações de diversos prefeitos preocupados com as constantes ações de violência, e solicitando o apoio da Femurn para o aumento do efetivo policial dos municípios.
O comandante geral da instituição policial se comprometeu a levar o pleito ao governador Robinson Faria (PSD), e estudar medidas para aumentar o número de policiais, viaturas e melhorar a infraestrutura da segurança pública nos municípios.

Recursos Hídricos: Deputado estadual Nélter Queiroz solicita adutora para Porto do Mangue

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN
Preocupado com os problemas no abastecimento d´água no RN, especificamente em algumas localidades onde a situação é mais crítica, o deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) está solicitando ao Governo do RN, através da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), a construção de uma adutora para Porto do Mangue, localizada na microrregião do Vale do Açu.
A situação em Porto do Mangue e nas localidades próximas está muito crítica e a construção de uma adutora iria minimizar os problemas”, afirmou o parlamentar, de acordo com redação vinda da assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa do RN, na capital potiguar.
De acordo com o pleito encaminhado à Caern, a adutora com 29 km de extensão funcionaria com a retirada de água no Poço Ban I.
O parlamentar encaminhou cópias do seu requerimento para a bancada federal do RN.

TCE/RN: Órgão abre processos após equipe técnica identificar irregularidades em reajustes de vereadores

Foto: Reprodução
A equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) identificou inconstitucionalidades em leis que fixam as remunerações de vereadores de dezenas de câmaras municipais do estado.
Em virtude do levantamento, que ainda é preliminar, já foram constituídos 37 processos individualizados para apuração, adianta informação da assessoria de imprensa do Tribunal, na capital do estado.
Nos últimos meses, vários reajustes foram concedidos aos vereadores pelas câmaras municipais no RN em virtude da proximidade da data limite para fixação de subsídios, que pode ocorrer apenas até o dia 04 de agosto.
Os vereadores só podem alterar o valor da remuneração para a legislatura seguinte, ficando vedada a concessão de aumento dentro do mandato em vigor.
De acordo com dados da Secretaria de Controle Externo e da Diretoria de Despesa de Pessoal, responsável pelas Representações, as principais irregularidades detectadas são a fixação dos subsídios por meio de ato normativo que não seja lei; remuneração acima do teto constitucional; concessão de décimo terceiro salário e adicional de férias, aos quais ocupantes de cargos eletivos não têm direito; pagamento de parcela indenizatória por presença em sessão extraordinária; e, previsão de aumento no curso da legislatura.
Por conta dos processos que estão sendo constituídos no âmbito da Corte de Contas ao longo do levantamento, a Secretaria de Controle Externo enviou um ofício para a Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (Fecam/RN), informando acerca das irregularidades, para reforçar a necessidade de providências por parte dos representantes dos Poderes Legislativos municipais.
A atuação preventiva da instituição é condizente com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e as decisões proferidas recentemente como resultado das consultas formuladas ao TCE, esclarece a informação.
No último dia 19 de julho, por exemplo, o Pleno da Corte reafirmou a proibição de reajustes durante a legislatura corrente, como também que a majoração dos subsídios dos deputados estaduais não acarreta, automaticamente, o aumento do subsídio dos vereadores, entre outros pontos.

Judiciário: Após audiência de escolha, novos juízes assumirão comarcas no dia 29 de agosto

Foto: Reprodução/TJRN
O Tribunal de Justiça do RN realizou na manhã desta segunda-feira (1º), em sua sede, na capital do estado, a audiência de escolha para lotação inicial dos 40 novos juízes substitutos da Justiça Estadual.
A partir de 29 de agosto, uma segunda-feira, esses magistrados assumirão a jurisdição em 40 unidades jurisdicionais distribuídas em 35 comarcas do estado, detalha informe veiculado pelo site do Poder Judiciário.
Os juízes também deverão assumir jurisdição eleitoral nos casos em que a comarca escolhida tenha essa competência.
Confira AQUI a lotação inicial dos magistrados, após a audiência de escolha desta segunda.
O desembargador Claudio Santos, presidente do TJRN, destacou que essa é a primeira vez que a escolha das comarcas é feita sob o critério da meritocracia, obedecendo à ordem de classificação dos aprovados no concurso público.

Processo Seletivo: UFRN abre inscrições de concurso para técnico-administrativos

Foto: Reprodução
Estão abertas a partir desta segunda-feira (1º), as inscrições do concurso público para provimento de cargo técnico-administrativo em educação da Universidade Federal do RN (UFRN), Edital de Convocação nº 005/2016.
Os candidatos devem se inscrever até o dia 22 de agosto, exclusivamente pela internet, no endereço www.comperve.ufrn.br.
As taxas de são de R$ 80,00 para nível superior e R$ 60,00 para os níveis técnico e médio, registra informação de Marina Gadelha, da assessoria de imprensa da instituição.
No total, são oferecidas três vagas de nível E (Superior) e 31 vagas de nível D (Médio/Técnico), destinadas aos campi de Natal, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz e Macaíba. 
Há oportunidades para os cargos de analista de Tecnologia da Informação; médico; técnico de Tecnologia da Informação; técnico de Laboratório/Biologia; desenhista projetista; técnico em Nutrição e Dietética; assistente em administração e operador de câmera de cinema e TV.
O certame será executado pelo Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) e coordenado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) da UFRN, com provas aplicadas na data provável de 18 de setembro nos municípios de Natal, Caicó e Santa Cruz.
Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva, discursiva e prática, esta última para os cargos de desenhista projetista e operador de câmera de cinema e TV.
As inscrições, o edital, os conteúdos programáticos e outras informações sobre o concurso estão disponíveis no site da Comperve.

DNIT: Autarquia federal divulga dados recentes da contagem de tráfego

Foto: Reprodução
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) disponibilizou, a partir da última quarta-feira (27), os dados de tráfego mais recentes do Plano Nacional de Contagem de Tráfego (PNCT), números fundamentais para a elaboração de estudos e projetos desenvolvidos na Autarquia. Implantação de rodovias, adequações, duplicações, entre outras, são planejadas a partir do PNCT.
Todas as informações relacionadas à contagem de tráfego e obtidas por meio de 228 equipamentos/postos instalados nas rodovias federais administradas pelo DNIT podem ser acessadas no site do Departamento, registra informação da assessoria de imprensa.
Estão divulgados dados de Volume Médio Diário mensal (VMDm), além do Volume Total Diário (VTD), que contempla dados de todos os dias do mês.
Estes dados também contemplam 11 categorias veiculares, por sentido da rodovia, com Total Crescente, Total Decrescente e Totalização Crescente/Decrescente.
Os dados de contagem permanente foram obtidos entre abril de 2014 e março de 2016.
O link de acesso está disponível no alto da página inicial do DNIT na internet.

Agenda: Dr. Gustavo e Sandra ouvem demandas apresentadas pela população do Mendubim II

Foto: Assessoria
Dando sequência a série de visitas às comunidades urbanas e rurais, onde se reúnem com a população visando ouvir seus anseios para construir um projeto de governança realmente participativo e que dê resposta aos problemas mais imediatos na vida dos assuenses, os pré-candidatos a prefeito e vice, respectivamente, Gustavo Montenegro (PR) e Sandra Alves (PMDB), estiveram na manhã de domingo (31) na comunidade rural de Mendubim II, uma das povoações que se situam no entorno do Açude Público de Mendubim, em Assú.
Acompanhados da vereadora e candidata à reeleição Sônia da Pesca e dos pré-candidatos a vereador João Wallace, Chico de Vilauba e Dorinha Medeiros, Dr. Gustavo e Sandra ouviram, dos próprios moradores que a comunidade tem problemas nos serviços essenciais como Saúde, Educação e Infraestrutura.
O material é remetido pela assessoria de comunicação dos pré-candidatos.
Dentre outras constatações chamou à atenção a falta de cuidados com os estudantes que, esta semana, tiveram que fazer parte do percurso entre a comunidade e a escola a pé literalmente, por não ter óleo combustível no ônibus.
Outras reclamações tiveram como alvo a má qualidade da prestação dos serviços de saúde pública.
No posto de Saúde só é atendida uma pessoa por família, se eu e minha esposa adoecer vamos ter que escolher quem vai ser atendido”, afirmou o cidadão identificado por Sr. Inácio, morador da localidade.

Segurança: Governo do Estado e Forças Armadas discutem atuação no RN

Foto: Assessoria/Sesed
A cúpula da Segurança Pública do RN esteve reunida durante a manhã desta segunda-feira (1º) com representantes do Exército Brasileiro para discutir o apoio das Forças Armadas no enfrentamento aos atos de vandalismos que estão ocorrendo desde a sexta-feira (29) no estado.
A informação é prestada pela assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), na capital potiguar.
Neste domingo (31), o presidente Michel Temer (PMDB) atendeu ao pedido do governador Robinson Faria (PSD) e garantiu o reforço de 1.200 homens das forças armadas, sendo mil homens do Exército e 200 fuzileiros navais, para atuar no RN.
O secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Ronaldo Lundgren, participou do encontro acompanhado do delegado geral da Polícia Civil, Cleiton Pinho, do comandante do Corpo de Bombeiros Militar do RN, coronel Otto Ricardo Saraiva de Souza e o comandante geral da Polícia Militar do RN, coronel Dancleiton Pereira Leite, além do comandante da 7ª Região Militar do Exército, sediada em Recife (PE), general Márcio Heise, comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, general Jaime Queiroz, e comandantes de batalhões do RN e da PB.
As Forças Armadas vêm somar às ações policiais que estão sendo realizadas pela Sesed/RN por meio das Polícias Militar e Civil.
Uma nova reunião deverá ocorrer até o fim da tarde desta segunda-feira, reunindo o governador Robinson Faria e militares do Exército e Marinha do Brasil para definir os detalhes operacionais de apoio.

BNB: Contratações no Semiárido com recursos do FNE já superam R$ 2,1 bilhões

Foto: Reprodução
As contratações com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no Semiárido superaram R$ 2,17 bilhões no período de janeiro até a terceira semana de julho (posição de 25/07), totalizando 199,6 mil operações de crédito.
O valor aplicado representa 84,4% da meta anual de R$ 2,57 bilhões definida para essa sub-região, destaca informação da assessoria de imprensa do Banco do Nordeste (BNB).
Deste volume, 84,2% dos recursos foram destinados aos produtores e empresas de porte mini, micro, pequeno e pequeno-médio, com destaque para os miniprodutores rurais (50,5%) do total para aquela sub-região.
No recorte por segmento econômico, os financiamentos rurais (agricultura, pecuária e agroindústria) mobilizaram 62,0% das contratações com recursos do FNE no Semiárido.
As aplicações no Semiárido para o setor agroindustrial totalizaram R$ 22,7 milhões (1.324 operações) em recursos do FNE no período.
Para o setor industrial, foram destinados R$ 217,1 milhões, distribuídos em 793 operações no período.
Já a agricultura acumulou R$ 323,7 milhões em recursos, perfazendo 25.710 operações.
Além das aplicações no Semiárido, o Banco do Nordeste também operacionaliza as aplicações do FNE de acordo com outros subespaços regionais priorizados pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), do Ministério da Integração Nacional.
Nesse sentido, dos recursos do FNE contratados no período, 86,6% foram destinados a municípios classificados como economia de Baixa Renda, Dinâmica ou Estagnada (no âmbito da PNDR).
No conjunto das Mesorregiões Priorizadas pela PNDR, os recursos aplicados somam R$ 1,2 bilhão, valor que aponta aumento de 12,9% nas aplicações com o FNE se comparado com o mesmo período do ano anterior.
No estado do RN foram contratados R$ 177,7 milhões com recursos do FNE em municípios do Semiárido.
O estado potiguar ficou atrás apenas da BA (R$ 527,2 milhões), CE (R$ 465,7 milhões) e PE (R$ 355 milhões).
Fora do Semiárido foram contratados mais R$ 121,9 milhões com recursos do FNE, totalizando R$ 299,6 milhões em empréstimos concedidos pela linha de crédito.

Fruticultura: Primeira audiência relativa à Campanha Salarial 2016 acontecerá dia 23 em Mossoró

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Será dia 23 de agosto em curso, uma terça-feira, às 14h, na sede da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), na cidade de Mossoró, a primeira audiência envolvendo representações do segmento patronal e laboral do parque fruticultor do RN em torno da Campanha Salarial 2016.
A informação partiu do presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Assú, Francisco de Assis da Silva, Diassis do Limoeiro, ao participar nesta segunda-feira (1º) do programa Em Marcha Para o Campo, de responsabilidade da entidade sindical, entre 11h e 11h30, na Rádio Princesa do Vale AM.
Ele disse que houve boa participação de operários de empresas do parque frutícola local, como das empresas Bela Flor e Del Monte, na Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada neste domingo (31), oportunidade em que houve a discussão e aprovação da Pauta de Reivindicações que reúne mais de 40 itens, sendo um deles a proposta salarial que foi fixada em R$ 1.123,00.
Também compareceu à AGE o representante da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do RN (Fetarn), Abdon Fernandes, que ficou responsável por explanar cada ponto da Pauta de Reivindicações.

CSB: Servidores públicos de todo o país se mobilizam contra a aprovação do PLP nº 257

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A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) realiza a partir desta segunda-feira (1º), em Brasília, uma série de atos e mobilizações contra a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 257.
Com o argumento de que pretende renegociar as dívidas dos estados e do DF com a União, o PLP 257 poderá impor aos servidores públicos uma série de perdas e retrocessos, incluindo o congelamento de salários e a retirada de direitos já garantidos e consolidados ao longo dos anos.
Com a volta dos deputados federais à ativa após o recesso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou uma sessão extraordinária para esta segunda-feira, às 16h, e incluiu o PLP 257 na pauta.
Diante deste cenário que poderá causar danos a todos os servidores públicos do país, a CSB trabalha para pressionar e conscientizar os deputados federais e toda a sociedade sobre o impacto negativo da aprovação da proposta”, reforça texto repassado pela assessoria de comunicação da CSB.
O objetivo é garantir que os trechos do PLP que trazem prejuízos aos servidores sejam retirados do texto original do projeto.
Desde o início da manhã desta segunda-feira, servidores e dirigentes realizam um ato no Aeroporto Internacional de Brasília, com uma panfletagem no desembarque do terminal aéreo.
Também nesta segunda, às 14h, está prevista uma plenária na sede do Sindicato dos Policiais Federais no DF (Sindipol/DF).
Outras ações deverão ocorrer diretamente no Congresso Nacional.

Portaria: Ministério do Turismo define novas regras e critérios para repasse de recursos

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A Portaria nº 182 publicada nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União estabelece novas regras para os repasses do Ministério do Turismo (MTur).
O texto garante que no mínimo 90% dos recursos próprios da pasta sejam destinados aos 2.175 municípios do Mapa do Turismo Brasileiro e 50% do orçamento próprio do MTur seja liberado por meio de chamamento público. 
São oito Programas que contemplam 58 ações que poderão ser apoiadas pelo Ministério, explica informação vinda de sua assessoria de imprensa, em Brasília.
O investimento nos municípios passa a levar em consideração a categorização dos destinos turísticos, numa estratégia de atender as reais necessidades do município.
Ações de promoção e apoio à comercialização, por exemplo, podem ser pleiteadas apenas pelos municípios de categorias A, B e C.
As cidades D e E, por sua vez, devem receber infraestrutura, apoio para o turismo responsável, sensibilização e organização municipal e de produção associada ao turismo.
Em relação aos recursos de emendas parlamentares aportados ao orçamento da pasta ministerial, a portaria orienta que sejam destinados preferencialmente às regiões e municípios do Mapa do Turismo Brasileiro.
O apoio a eventos que estimulam o aumento do fluxo turístico pelo país também tem novas regras.
Pela nova portaria, os eventos a serem apoiados pelo MTur deverão ser realizados pelo mesmo ente público há pelo menos três edições.
A exigência garante que o investimento só será feito em eventos tradicionais, realizados por entes públicos uma vez que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) veda o apoio a shows e festas realizado por  entidades privadas.
Os novos critérios preveem ainda a apresentação dos últimos comprovantes fiscais que registrem os cachês recebidos por artistas ou bandas, sendo, no mínimo, dois de entidades públicas e dois de entidades privadas.
A nova portaria entra em vigor a partir de hoje, data da publicação.

Sesed/RN: Pasta anuncia realização de coletiva de imprensa às 12h em Natal

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A Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) informa que a partir das 12h será realizada uma coletiva de imprensa para detalhar as últimas ações de segurança para coibir atos de vandalismo praticados no RN.
A coletiva acontece no Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E), localizado no prédio da Sesed, no Centro Administrativo, em Natal, transmite informação da assessoria de imprensa da pasta.

Peregrinação: Ex-presidente Lula inicia agenda de visitas aos estados do CE, RN e BA

Lula/Reprodução
A partir desta segunda-feira (1º), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará no Nordeste para participar de diversos atos políticos nos estados do CE, RN e BA.
A agenda oficial começa na própria segunda, com uma reunião com lideranças da Frente Brasil Popular em Fortaleza (CE), às 17h, adianta informação da assessoria de imprensa do Instituto Lula, em SP.
Mais tarde, às 20h, Lula estará na convenção do Partido dos Trabalhadores para o lançamento da pré-candidatura da deputada federal Luizianne Lins à prefeitura da capital cearense, no Ginásio da Faculdade Ari de Sá.
Na terça-feira (02), em Natal, o ex-presidente se reúne com sindicalistas e movimentos sociais às 15h.
A partir das 19h, estará no Ginásio do DED para o evento em que o deputado estadual Fernando Mineiro será lançado como pré-candidato do PT à prefeitura da capital potiguar.
Na quarta-feira (03), Lula visita o assentamento Lulão, do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), no município de Santa Cruz Cabrália, às 12h30.

Abastecimento: Três bairros da Zona Norte de Natal estão com redução no fornecimento de água

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) reduziu em 50% o abastecimento dos bairros Parque dos Coqueiros, Nossa Senhora da Apresentação e Igapó, na Zona Norte, todos na capital do estado nesta segunda-feira (1º).
A redução foi provocada por problemas no fornecimento de energia da Estação de Tratamento de Águas (ETA) de Extremoz, região da Grande Natal, esclarece informação da assessoria de imprensa da empresa estatal.
A pane elétrica ocorreu na noite de domingo (31), em decorrência de falhas na rede da concessionária de energia.
A equipe de plantão técnico da Caern foi imediatamente deslocada para o local para solucionar o problema.
O fornecimento de água foi retomado às 2h desta segunda-feira.
Como a parada durou 6h, houve uma despressurização de rede.
A distribuição de água estará totalmente normalizada à noite.

ProJovem Urbano: Portaria define nova composição da coordenação do programa no RN

Foto: Reprodução
Gerido na alçada da Secretaria Estadual de Educação e Cultura do RN (SEEC/RN), o programa ProJovem Urbano está sob nova coordenação recém-designada.
Publicada sábado (30) por intermédio do Diário Oficial do Estado, a Portaria nº 1.372/2016, legitimada pela titular da SEEC, professora Cláudia Santa Rosa, tratou da indicação dos novos integrantes da citada coordenação.
O ato também oficializa a dispensa Ítalo de Brito Siqueira do cargo de coordenador-geral do programa.
Para a função foi indicada Claudiana Telles de Oliveira e, além dela, a coordenação reunirá os seguintes membros: Maria da Glória Freire da Costa (Assessora Pedagógica) e Maria da Guia Brito (Assessoria Administrativa).

Eleição 2016: PSDB confirma Gildásio Figueiredo como vice de Carlos Augusto em Parnamirim

Foto: Assessoria/PSDB
O PSDB oficializou domingo (31) o nome do vereador Gildásio Figueiredo como candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD), na disputa pela Prefeitura de Parnamirim, cidade da Grande Natal.
A convenção, realizada na Escola Municipal Ivanira Paisinho, foi bastante concorrida e contou com a presença do deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do partido no RN, informa a assessoria de comunicação da legenda.
Parnamirim precisa de alguém que esteja a altura dos seus desafios. E por isso o PSDB está ao lado de Carlos Augusto. Para isso, nosso partido apresenta o que tem de melhor, um dos quadros mais respeitados de Parnamirim, que orgulha e honra o PSDB, que é Gildásio Figueiredo. Alguém com correção na vida pública, dignidade, foco, independência, que sempre seguiu em um mesmo rumo, a tentativa de melhorar a vida das pessoas de Parnamirim”, disse Rogério Marinho.
Segundo o deputado, “Parnamirim de uma nova política, basta de pensar que é suficiente uma grande estrutura, que basta comprar a consciência da população. Isso não pode. Nós estamos apresentando o que há de melhor, juventude, espírito público, vontade de trabalhar para a população. Estamos juntos para construir uma nova Parnamirim”.
Além de Rogério Marinho, também estiveram na convenção em Parnamirim o deputado federal Fábio Faria (PSD) e os deputados estaduais Gustavo Carvalho, Márcia Maia, José Dias e Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa – todos do PSDB.
A secretária estadual  do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Juliane Faria, representou o governador Robinson Faria (PSD).

Reunião: Robinson Faria reúne deputados e senadores e obtém apoio para o combate ao crime

Foto: Rayane Mainara/Assecom RN
O governador Robinson Faria (PSD) reuniu a bancada de deputados federais e senadores do RN, na noite de domingo (31), na capital do estado, para informar as ações que estão sendo realizadas no enfrentamento à onda de violência deflagrada em reação às medidas de retomada do controle do sistema penitenciário pela administração estadual.
A notícia é proveniente da assessoria de comunicação social do Governo do Estado.
Robinson Faria apresentou aos senadores Fátima Bezerra (PT) e Garibaldi Filho (PMDB) e aos deputados federais Rogério Marinho (PSDB) e Fábio Faria (PSD), e ao deputado estadual Jacó Jácome (PSD), as medidas tomadas pelo Governo desde a última sexta-feira e pediu o apoio para os pleitos que o estado está fazendo junto ao Governo Federal como liberação de recursos e fornecimento de equipamentos, inclusive de tecnologia, para combater o crime organizado.

Eleição 2016: Zenaide Maia reafirma compromisso na Convenção do PR em São Gonçalo do Amarante

Foto: Assessoria/PR
A deputada federal Zenaide Maia (PR) participou da convenção que lançou a candidatura do pré-candidato a prefeito Paulo Emídio de Medeiros, Paulinho da Habitação (PR), e o seu vice Eraldo Paiva (PT), na cidade de São Gonçalo do Amarante, região da Grande Natal. 
Fazem parte da coligação os partidos: PR, PT, PRB, PV, PMB, PTC, PROS, PTN, PRP, PSDC, PTdoB.
A senadora Fátima Bezerra (PT), os deputados estaduais Gustavo Soares (PR) e Fernando Mineiro (PT), o presidente estadual do PR, João Maia, o prefeito municipal Jaime Calado (PR), e vereadores dos partidos aliados também estiveram presentes na convenção, que lotou o ginásio, diz o texto elaborado pela assessoria da parlamentar.
"Vim aqui agradecer e pedir o apoio de cada um de vocês, pré-candidatos e amigos. Quero dizer a vocês que a partir de hoje a gente só tem uma bandeira que é São Gonçalo e seu povo, esse é o nosso partido. Por isso, hoje estamos aqui e reafirmar o compromisso, o carinho e o amor que eu tenho por essa cidade e por esse povo. Como primeira dama estou perto de encerrar essa carreira, como amiga da cidade essa deputada está apenas começando", declarou Zenaide Maia.