Fenavale 2016: Presidente da CDL reafirma desejo de promover o evento em outubro

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Em matéria exibida na manhã desta quinta-feira (30) no noticiário matinal da Rádio Princesa do Vale, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), em Assú, Edmilson Albino dos Santos, confirmou a intenção da diretoria de articular a realização da edição deste ano da Feira de Negócios do Assú e do Vale (Fenavale).

De acordo com o dirigente, a expectativa é que tal realização aconteça em outubro, integrada à programação oficial em comemoração ao aniversário de emancipação política, social e administrativa do município.  

O calendário provável seria os dias 13, 14 e 15 do citado mês, com a estrutura mais uma vez ocupando a Praça São João, principal logradouro da cidade.

Ele manifestou o desejo de abrir conversações com potenciais parceiros para que o evento possa ocorrer, dentre os quais a prefeitura municipal do Assú e o Governo do Estado.

Tramitação: Projeto de Lei visa garantir alimentação especial a pessoas alérgicas no RN

Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN

O fornecimento de alimentos especiais à população que sofre com intolerância e alergia a proteínas, principalmente derivados do leite de vaca, poderá ter programa específico no estado do RN.

O deputado Jacó Jácome (PSD) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do RN visando beneficiar as pessoas que dependem desse tipo de alimento que, geralmente, apresentam altos custos.

Pelo projeto, ficará criado o Programa de Distribuição de Fórmulas Alimentares para pessoas com alergia a proteína no RN.

A proposta é que o Governo do Estado promova campanhas junto a órgãos estaduais e municipais de saúde, entidades de classe, além de associações comunitárias e organizações não governamentais para difundir o objetivo da lei, que é a viabilização dos alimentos especiais à população que precisa.

A proposta está em tramitação na Casa e não tem data definida para ir a plenário, frisa informação da assessoria de comunicação social da ALRN, na capital potiguar.

TSE: Brasil tem mais de 375 mil filiados partidários devedores de multa eleitoral

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Dados da Seção de Cadastro de Eleitor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que 375.630 filiados a partidos políticos são devedores de multas eleitorais.

O número corresponde a 2,27% do total de filiados no Brasil, que é de 16.506.969, registra informação do portal virtual do TSE.

São Paulo é o estado com a maior quantidade de filiados devedores de multas com 60.288, seguido pelo Rio de Janeiro com 33.483.

Os estados de Minas Gerais e Bahia também aparecem no topo da lista de filiados com débitos na Justiça Eleitoral, com 26.288 e 25.355, respectivamente.

No ranking nacional, o Acre aparece com 3.246, o menor número de filiados devedores.

O valor das multas aplicadas aos filiados partidários que estão em dívida com a Justiça Eleitoral totaliza R$ 203.703.196, incluindo os brasileiros que residem no exterior.

Por unidade da Federação, os estados onde os devedores possuem as maiores dívidas são a Bahia (R$ 80.051.729,37), o Ceará (R$ 71.321.231,17), Rio de Janeiro (R$ 34.139.591,15) e São Paulo (R$ 9.222.304,27).

Salário: Governo do Estado anuncia calendário de pagamento e antecipa 13º da educação

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O Governo do Estado começa a pagar o funcionalismo a partir da próxima terça-feira (05), frisa informação da assessoria de comunicação social, na capital potiguar.

Os servidores da Saúde e Educação terão o pagamento creditado na conta dia 05 de julho.

Na quarta-feira (06) é a vez dos servidores da área de Segurança Pública.  

Os demais funcionários da Administração Direta e da Administração Indireta que dependem dos recursos do tesouro estadual receberão o pagamento na quinta-feira (07).

Os aposentados receberão os vencimentos em duas datas: os inativos da Saúde, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e da Administração Indireta terão o pagamento depositado na sexta-feira (08).

Já os demais inativos da Administração Direta receberão no sábado (09), quando será encerrado o calendário de pagamento para os servidores.

Dia 12 de julho, uma terça-feira, os pensionistas terão os pagamentos creditados em conta.

Apesar da maior crise econômica dos últimos 25 anos, o Governo também vai adiantar 40% do 13º salário da Educação, por possuir recursos vinculados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além dos órgãos que detém receitas próprias.

Administração Indireta: Sinai/RN convoca servidores para ato contra atrasos no pagamento dos salários

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A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) está convocando a sua base para participar de um ato público contra os atrasos no pagamento dos salários dos servidores.

A manifestação, que está sendo organizada pelo Fórum Estadual dos Servidores, acontece nesta próxima sexta-feira (1º), salienta informação publicada pelo site da organização sindical.

A concentração será em frente à sede da Vice-governadoria, na Avenida Miguel Castro, na capital do estado, às 8h.

Às 9h30 os manifestantes sairão em caminhada até à Governadoria e, dentro da programação, um seminário sobre a conjuntura será realizado no Centro Administrativo.  

Solenidade: Ufersa concede título de graduação a 63 concluintes dos cursos de Angicos

Foto: Assessoria/Ufersa

As turmas de graduação do semestre letivo de 2015.2 da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) estão colando grau neste final de junho e começo de julho.

Na noite da última segunda-feira (27), foi a vez de 63 estudantes do Campus Angicos da instituição acadêmica receberem o diploma pela graduação nos cursos de Ciência e Tecnologia Integral e Noturno, Computação e Informática, Engenharia Civil, Engenharia de Produção e Sistema de Informação.

A cerimônia teve início às 20h com a abertura proferida pelo reitor da Universidade, professor José de Arimatea de Matos, prosseguindo com a apresentação da lista de concluintes lida pelo pró-reitor de Graduação, professor Augusto Carlos Pavão.

O concluinte Lisarb Henneh, do curso de Engenharia Civil, foi o primeiro a ocupar o púlpito para prestar o solene juramento, respondido por todos os demais concluintes.

O momento mais importante da cerimônia veio em seguida com a outorga do grau e a entrega dos diplomas, ato que antecede a sequência de discursos, observa informação estampada na página eletrônica da Ufersa na internet.

FIERN: SENAI/CETIB estuda parceria com a Fazenda da Esperança em Serra do Mel

Foto: Reprodução/FIERN

A representante do Centro de Educação e Tecnologias Ítalo Bologna (CETIB), entidade vinculada ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do RN (SENAI/RN), a técnica em segurança do trabalho Francisca Amanda Alves, realizou uma visita à Fazenda da Esperança, estabelecida na cidade de Serra do Mel, região Oeste do estado, para avaliar a possibilidade de firmar uma parceria com a instituição.

A Fazenda da Esperança tem o objetivo de recuperar jovens e adultos que se tomaram dependentes químicos, integrando-os novamente à sociedade, ressalta informação do portal eletrônico da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN).

Atualmente existem 26 internos na fazenda, e as atividades realizadas por eles são, em sua maioria, agrícolas e utilizadas para o sustento alimentar da própria instituição, como o cultivo de frutas, hortaliças e criação de animais.

O SENAI/CETIB acredita que pode contribuir bastante para a reintegração desses jovens no mercado de trabalho, enfatiza a publicação.

A proposta é trabalhar os cursos de Competências Transversais-Ensino à Distância (EaD), para que possam conhecer a metodologia SENAI de ensino e despertar o interesse em outros cursos.

Adiantamento: Governo Federal garante antecipação do 13º para aposentados e pensionistas

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Mais de 28 milhões de segurados da Previdência Social receberão o adiantamento do 13º salário (Abono Anual), que começa a ser depositado a partir do dia 25 de agosto, uma quarta-feira, junto com o pagamento dos benefícios da folha mensal.

De acordo com a lei, tem direito ao 13º salário quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.

No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do Abono Anual será proporcional ao período recebido, ressalta informação do site do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS).

Aqueles que recebem benefícios assistenciais – Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) – não têm direito ao Abono Anual.

O pagamento começará a ser depositado, seguindo o calendário de pagamentos dos benefícios previdenciários do mês de agosto, para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito.

Quem ganha acima do mínimo começa a receber a partir do dia 1º de setembro e os depósitos seguem até o dia 08 de setembro.

A segunda parte do abono será creditada na folha de novembro e o desconto do Imposto de Renda, se for o caso, incidirá somente sobre a segunda parcela da gratificação.

SEEC/RN: Portaria define apuração sobre inobservância de prazo para prestação de contas

Cláudia Santa Rosa/Reprodução

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (29) traz publicada cópia de um ato administrativo procedente da Secretaria Estadual de Educação e Cultura do RN (SEEC/RN).

É a Portaria nº 1.193/2016, assinada pela titular da pasta, professora Cláudia Santa Rosa.

A medida determina a imediata apuração, por meio de procedimento administrativo, nos casos de descumprimento dos prazos de prestações de contas dos caixas escolares por parte dos seus presidentes.

Outra determinação é no sentido de que as Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direcs) cumpram suas responsabilidades quando da omissão das referidas prestações de contas, de conformidade com o estabelecido na Resolução nº 015/14.

Também em consequência da Portaria ficam os presidentes das caixas escolares, convocados a apresentarem as devidas prestações de contas referentes aos Programas Federais (PDDE), e suas ações agregadas, em atraso, até o dia 20 de julho do corrente ano.

Para a adoção da providência a secretária levou em consideração os seguintes argumentos: o elevado índice de inadimplência nas prestações de contas das caixas escolares da rede de ensino da SEEC/RN; que tal situação implica em suspenção de repasses financeiros as referidas caixas escolares; os prejuízos causados, em razão dessa inadimplência, dificultam o bom funcionamento das escolas; o que estabelece a resolução de nº 015/2014, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de 10 de julho de 2014, que estabelece os procedimentos e prazos para tais prestações de contas, inclusive de responsabilidades civis e criminais; que é de responsabilidade dos gestores, sucessores, das caixas escolares a instrução obrigatória da representação ao Ministério Público do RN e a SEEC/RN, e em caso de gestor em exercício se encontrar inadimplente, ser de responsabilidade das Direcs promover tais procedimentos; e, considerando ser de responsabilidade do titular desta pasta de informar as prestações de contas no prazo estabelecido.

Conab: Companhia estatal vai ampliar PAA orgânico no âmbito do estado do RN

Foto: Reprodução

Agricultores familiares e cooperativas que atuam na produção de orgânicos no estado serão identificados nesta quarta-feira (29), durante reunião na sede do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa do RN (Sebrae/RN), em Natal, por membros da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

A ação é o primeiro passo no plano de incentivo e desenvolvimento dessa cultura na região potiguar, explica informação da assessoria de comunicação social da Conab, na capital federal.

A ideia é fortalecer a parceria entre as instituições e, em breve, a Conab no estado deverá ampliar os projetos voltados aos produtos orgânicos, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com a finalidade de distribuir itens cada vez mais saudáveis para as comunidades atendidas.

Com esse programa, a Companhia compra os gêneros produzidos e promove a doação desses alimentos em instituições carentes previamente cadastradas, garantindo a segurança alimentar dos grupos assistidos.

O Sebrae/RN também participará com a capacitação dos produtores orgânicos para garantir o fortalecimento do empreendedorismo e estimular a organização e formalização das pequenas empresas e setor cooperativo.

Legislativo: Inscrições para teste de acesso ao mestrado da Escola da Assembleia começam em julho

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN

O teste Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (Anpad), utilizado como critério para seleção nos cursos de mestrado em Gestão Pública da Escola da Assembleia Legislativa do RN em parceria com a Universidade Federal do RN (UFRN), está com inscrições abertas a partir de julho e provas agendadas para o dia 18 de setembro de 2016.

O exame nacional avalia conhecimentos das línguas portuguesa e inglesa, e habilidades em raciocínios lógico, quantitativo e analítico, esclarece informação da assessoria de imprensa da ALRN.

O diretor geral da Escola da Assembleia, Carlos Russo, explica que o edital do mestrado de 2017 traz os requisitos para seleção dos candidatos e a nota do teste Anpad é um deles.

Assim, acrescenta o dirigente, os candidatos que ainda não prestaram o exame devem ficar atentos às datas.

As inscrições começam em julho e a prova da Anpad será dia 18 de setembro.

O exame tem sido utilizado por diversas instituições no Brasil e consiste em cinco provas com 17 questões de inglês, português, raciocínio analítico, raciocínio lógico e raciocínio quantitativo.

Na edição de setembro de 2016, o teste Anpad será aplicado, no mesmo dia e horário, em 44 cidades do Brasil.

O mestrado em Gestão Pública da Escola da Assembleia e da UFRN busca a qualificação de servidores do Poder Legislativo e parceiros.

A iniciativa da ALRN foi oficializada em 2015 de forma pioneira no Brasil.

O edital para 2017 está disponível no endereço virtual www.al.rn.gov.br/portal/escola.

Manifesto: Senadora Fátima Bezerra participa de ato em defesa da Educação na capital do país

Foto: Assessoria/PT

A senadora Fátima Bezerra (PT) participa, nesta quarta-feira (29), em frente ao Ministério da Educação, em Brasília, do ato público em defesa da democracia, da educação pública e dos direitos dos trabalhadores em educação.

O ato reúne mais de 500 profissionais, que protestam contra o governo interino de Michel Temer e o desmonte na educação brasileira, registra informação da assessoria de imprensa da parlamentar petista.

“Os trabalhadores repudiam a plataforma do Governo biônico, que visa o fim da vinculação de impostos e contribuições para as políticas sociais; o fim das receitas do petróleo para a educação e a saúde; privatização da educação básica e superior; a ameaça ao piso do magistério e à política salarial dos servidores públicos e o fim da aposentadoria especial do magistério”, diz a nota distribuída pela assessoria da senadora potiguar.

O manifesto é organizado por 34 entidades da área da educação e o RN está representado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do RN (Sinte/RN).

Sorteio: Mega-Sena pode pagar premiação de R$ 2,5 milhões nesta quarta-feira

Foto: Reprodução

O sorteio do concurso nº 1.832 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 2,5 milhões para quem acertar as seis dezenas nesta quarta-feira (29).

O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília), em Limoeiro (PE), registra informação do portal Globo.com.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 16,3 mil por mês em rendimentos.

Caso prefira poderá montar uma frota de 100 carros populares ou seis imóveis de R$ 400 mil cada.

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país e a aposta mínima custa R$ 3,50.

Afonso Bezerra: MPRN é exercido por 15º promotor de Justiça de Mossoró a partir desta data

Foto: Reprodução

Está na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado a cópia da Portaria nº 1.527/2016, assinada pelo procurador-geral de Justiça adjunto do RN, Jovino Pereira da Costa Sobrinho.

A medida objetivou designar o bacharel Guglielmo Marconi Soares de Castro, 15º promotor de Justiça da comarca de Mossoró, para exercer, cumulativamente, as funções de cargo semelhante na instância da comarca com sede na cidade de Afonso Bezerra, região Central do estado, a partir desta quarta-feira até ulterior deliberação.

Por conta do ato fica automaticamente revogada a Portaria nº 1.226/2016, do dia 27 de maio passado.

Ceará-Mirim: MPRN recomenda suspensão de contrato milionário na área de saúde

Antonio Peixoto/Reprodução

O prefeito de Ceará-Mirim, região da Grande Natal, Antônio Marcos de Abreu Peixoto (PR) e a secretária municipal de Saúde, Maria Elaine Bezerra de Lima, devem suspender imediatamente a execução do convênio ou qualquer outra parceria firmada com o Instituto de Desenvolvimento Humano (IDH).

Essa é a principal medida instruída pelo Ministério Público do RN (MPRN) na recomendação dirigida aos gestores do município, frisa nota publicada pelo site da instituição.

As outras providências a serem tomadas pelo município, recomendadas pelo MPRN através da 3ª Promotoria de Justiça da comarca, são a diminuição de cargos comissionados e funções de confiança e a rescisão de contratos temporários ilegalmente mantidos e – após a recondução do município a patamares inferiores ao do limite prudencial estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – a deflagração de um concurso público para execução integral dos serviços públicos de saúde.

A prefeitura municipal Ceará-Mirim celebrou, através do Convênio nº 003/2016, pacto com o IDH, no montante de R$ 9,693 milhões, em 12 parcelas mensais de R$ 807.750,00, para universalizar a atenção básica em saúde, as ações de média e alta complexidade e o atendimento médico, odontológico, ambulatorial e hospitalar no município, para o período de um ano (de 1º de junho passado até 1º de junho de 2017).

Movimento do Comércio: Dado cai 5,1% em maio no acumulado em 12 meses e atinge recorde negativo

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De acordo com os dados do varejo apurados pela Boa Vista Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), o Movimento do Comércio caiu 5,1% em maio na avaliação dos valores acumulados em 12 meses (desde junho de 2015 até maio contra os 12 meses antecedentes).

Já na comparação dos dados com ajuste sazonal, maio apresentou avanço de 0,1% frente a abril.

Na comparação mensal contra o mesmo mês do ano anterior, houve queda de 4,2%,  aponta informação da assessoria de imprensa da Boa Vista SCPC.

O resultado no acumulado em 12 meses marca novo recorde negativo na série histórica do indicador, iniciado em 2010.

Desde junho de 2015 o movimento do comércio entrou em território negativo, o resultado de maio, apesar do pequeno avanço na comparação mensal, segue a tendência de queda do setor, que deve permanecer negativo até o fim do ano.

Fatores como elevação de juros, piora do mercado de trabalho e inflação em patamar elevado ainda são considerados como os principais condicionantes deste cenário.

Álvaro Dias: Deputado remaneja R$ 500 mil das emendas para novos leitos de UTI Pediátrica no RN

Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN

Atento ao pleito do projeto #CriançaViva, que já esteve em discussão na Assembleia Legislativa do RN, por meio da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, o deputado estadual Álvaro Dias (PMDB), que é médico e pediatra, decidiu remanejar R$ 500 mil de suas emendas individuais, ainda para 2016, com o objetivo de possibilitar a instalação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica no RN.

O registro da notícia é feito pela assessoria de comunicação social do Legislativo potiguar.

“Recebemos o projeto #CriançaViva e acompanhamos de perto a agonia dos meus colegas pediatras, com a falta de 300 leitos de UTI Pediátrica no RN. O problema é grave, merece toda a nossa atenção e principalmente por parte do Governo do Estado. Não podemos permitir que os médicos, enfermeiros e demais profissionais da saúde trabalhem em condições precárias como atualmente”, justifica Álvaro Dias.

O parlamentar ainda considera justas as reivindicações dos servidores da Saúde do estado, que deflagraram greve na semana passada.

“Eles só querem do Governo do Estado o que é direito deles: o pagamento do salário em dia, condições de trabalho e a antecipação da parcela do 13º salário, como tem feito em Natal o prefeito Carlos Eduardo”, declaro o parlamentar seridoense.

Álvaro Dias destacou também os avanços da Saúde em Natal, a nível municipal.

“Mesmo diante da crise financeira, o prefeito Carlos Eduardo já reformou e inaugurou 25 Unidades Básicas de Saúde, inaugurou o Hospital Municipal de Natal e a Maternidade Araken Irerê Pinto”, registrou o deputado peemedebista.

11ª Direc: Experiência exitosa dos ‘Meninos da Rádio’ incentiva Feira de Ciências da EEJK

Foto: Assessoria/11ª Direc

Com o objetivo de fazer um relato de experiência, aconteceu terça-feira (28) um encontro entre os estudantes e professores da Escola Estadual Juscelino Kubitscheck (EEJK) e os jovens Francisco José e José Jalisson, da cidade de Antonio Martins, Alto Oeste potiguar, que foram vencedores de várias etapas de Feiras de Ciências e conseguiram chegar a I SWEEEP, em Houston, Texas (EUA).

Os estudantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Escola Estadual Monsenhor Walfredo Gurgel, em Antonio Martins, mostraram todo o percurso que fizeram para o desenvolvimento de seu projeto.

Um transmissor de rádio FM, de baixíssimo custo e feito a partir de matérias coletados no lixão da cidade, diz informação do professor Francisco Costa, do corpo docente da 11ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc), em Assú.

Na oportunidade, os estudantes demostraram o funcionamento da rádio e toda a plateia pode acompanhar o relato de experiência através de telefones celulares sintonizados na frequência de 98,7 em FM.

Francisco Costa registrou que a participação dos estudantes da cidade de Antonio Martins foi motivadora para os estudantes assuenses que viram nas dificuldades enfrentadas e no sucesso alcançado um estímulo a mais para a realização da 14ª Mostra Cientifica e Cultura (Mocicult), da EEJK, em Assú.

Reivindicação: Líder do Governo cobra implantação do Café do Trabalhador em sete municípios

Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN

A disponibilização de alimentação em preço simbólico à população de baixa renda foi motivação para sete requerimentos apresentados pelo deputado estadual Dison Lisboa (PSD), nesta semana.

Nos pedidos, o parlamentar, que exerce a liderança do Governo na Assembleia Legislativa do RN, cobrou da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) a implantação do programa Café do Trabalhador em seis cidades que ainda não são beneficiadas, além da ampliação do serviço na capital potiguar.

Semelhante ao programa Restaurante Popular, o Café do Trabalhador é outra vertente da Sethas que beneficia diariamente trabalhadores com o café da manhã ao preço de R$ 0,50.

O cardápio varia entre café, pão, leite, bolacha, frutas e produtos da terra, servido nas Centrais do Trabalhador de Natal (Cidade da Esperança), João Câmara, Mossoró, Ceará-Mirim, Angicos e Assú.

O objetivo de Dison Lisboa é ampliar o benefício, endossa informação enviada pela assessoria de comunicação social do Poder Legislativo potiguar.

Nos requerimentos apresentados e endereçados à secretária da Sethas, Julianne Faria, Dison Lisboa pede que o programa seja viabilizado em Goianinha, Alto do Rodrigues, Lajes, Tangará, Touros, Monte Alegre, além de Natal, que oferece as refeições na Central do Trabalhador na Cidade da Esperança.

"A boa alimentação é um importante componente da qualidade de vida e saúde. A instalação do programa beneficiaria de maneira incalculável os trabalhadores dessas cidades, com refeições a preços simbólicos e colaborando para o desempenho de suas funções durante o dia", justificou o parlamentar.

Os pedidos, após aprovação em plenário, serão encaminhados à Sethas.

TJRN: Poder Judiciário estadual institui Medalha do Mérito da Segurança Institucional

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O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, por meio da Resolução nº 13/2016, instituiu a Medalha do Mérito da Segurança Institucional.

A honraria tem por objetivo agraciar civis ou militares, nacionais ou estrangeiros, em razão de ações meritórias reconhecidas como abnegadas e de inestimável valor ou pelos bons e relevantes serviços prestados no desempenho de ações relacionadas às atividades desenvolvidas pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do TJRN.

A notícia é publicada nesta quarta-feira (29) por intermédio do portal virtual do Poder Judiciário.

Para o coronel PM André Azevêdo, chefe do GSI, a instituição da medalha é importante por reconhecer o trabalho das pessoas que de alguma maneira colaboraram com fortalecimento do Gabinete de Segurança do Judiciário, sendo também um instrumento de relacionamento com as outras instituições e atores que atuam nessa área.

A cada biênio deverão ser outorgadas, no máximo, vinte medalhas. A solenidade de entrega deverá ocorrer, preferencialmente, no dia 10 de julho de cada ano, data alusiva à criação do GSI do Poder Judiciário norte-rio-grandense..

A Resolução cria o Conselho da Medalha, composto pelo chefe do Gabinete de Segurança Institucional e por mais dois oficiais lotados no GSI, ao qual competirá a apuração de ação meritória e/ou dos bons e relevantes serviços.

O Conselho da Medalha deverá se reunir anualmente para verificar a existência de candidatos a serem agraciados e os nomes propostos serão encaminhados ao presidente do TJRN para fins de apreciação e submissão ao Tribunal Pleno para deliberação sobre a outorga da honraria.

Os procedimentos e as decisões serão reservados e dependerão da unanimidade dos votos dos julgadores presentes no Pleno.

Unale: Deputada Márcia Maia sugere mobilização da entidade por Frentes da Juventude no país

Foto: Assecom/ALRN

As Assembleias Legislativas de todo o país deverão participar de uma mobilização nacional em prol da instalação de Frentes Parlamentares da Juventude nos legislativos estaduais.

A sugestão, acatada pelo colegiado, foi apresentada pela deputada estadual e vice-presidente de assuntos sociais da Secretaria da Juventude da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Márcia Maia (PSDB), que participou do encontro representando a Assembleia Legislativa do RN.

“Uma oportunidade ímpar para colocar definitivamente o jovem na pauta Legislativa dos Estados do Brasil. Além disso, vamos reivindicar a inclusão de assento para a Unale no Conselho Nacional da Juventude. Pautar o protagonismo juvenil e políticas públicas contínuas para o jovem é um dos caminhos para mudar o país”, defendeu a parlamentar potiguar.

A redação é oriunda da assessoria de comunicação social da ALRN, na capital do estado.

O encontro da Secretaria da Juventude reuniu o presidente e deputado Georgeo Passos (PTC-SE), os vice-secretários da Secretaria de Juventude Rodrigo Delmasso (PTN-DF), Severo Eulálio (PMDB-PI) e Márcia Maia, para deliberar o programa de atuação da secretaria durante o ano.

Entre as definições foi prevista a realização de duas conferências regionais, uma em cada semestre da gestão, sendo que uma delas deverá acontecer em Natal, ainda este ano, em data a ser confirmada.

Também foi definhada a criação de uma frente parlamentar pró-juventude, com um membro em cada Assembleia; a participação no Conselho Nacional de Juventude e a elaboração de um estatuto regional do adolescente.

Além das propostas, foi definida ainda realização de um Seminário Nacional da Secretaria de Juventude, que seria realizado em paralelo a 21ª Conferência Nacional da Unale.

Emater/RN: Oficina de produção de mudas capacita agricultores familiares em Nova Cruz

Foto: Assessoria/Emater

O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) realizou, na manhã de terça-feira (28), uma oficina de produção de mudas na comunidade rural Lagoa Limpa, localizada no município de Nova Cruz, cidade localizada na região Agreste potiguar.

O evento contou com a parceria da prefeitura municipal de Nova Cruz, e instruiu 25 agricultores familiares sobre técnicas de cultivo de hortaliças e espécies frutíferas (maracujá, goiaba, acerola, entre outras), destaca informação da assessoria de imprensa do órgão estadual.

A oficina foi ministrada pela engenheira agrônoma da Emater/RN, Fernanda Aspázia, e veio atender à demanda de pequenos produtores que manifestaram ao escritório local da empresa de assistência técnica e extensão rural seu interesse pela comercialização de frutas e verduras.

São Gonçalo do Amarante: PR realiza ato de filiação com destaque para a participação feminina

Foto: Assessoria/PR

O diretório municipal do Partido da República de São Gonçalo do Amarante, região da Grande Natal, realizou na noite de terça-feira (28) o ato de filiação para novos membros do bairro Amarante, que reúne moradores dos conjuntos Amarante, Prolar, Serrada e Alameda.

Dezenas de pessoas assinaram a ficha de filiação, mas o destaque foi para a maioria formada por mulheres, o que reforça o desejo do prefeito Jaime Calado, presidente municipal da legenda, em aumentar o número de filiadas.

O texto é elaborado pela assessoria de comunicação social do PR potiguar.

“Como diz a deputada Zenaide Maia, lugar de mulher é na política. O PR elegeu uma deputada federal e aqui em São Gonçalo temos três vereadoras. Queremos ampliar a participação da mulher na política são-gonçalense”, enfatizou Jaime Calado.

Além de filiar novos membros, o PR de São Gonçalo reúne nesses encontros os representantes dos oito partidos aliados e que formam uma aliança para o pleito eleitoral desse ano em torno do nome do pré-candidato a prefeito, Paulo Emídio Medeiros, Paulinho da Habitação.

Participaram ainda o presidente da câmara municipal, Raimundo Mendes (PMB), e a vereadora Rayure Protásio (PR).

Itajá: Prefeito interino confirma que realizará alterações no secretariado municipal

Francisco Siqueira/Reprodução

Novamente alçado à condição de prefeito em exercício da cidade de Itajá, por conta da cassação definitiva do mandato do prefeito Licélio Jackson Guimarães (PMDB), em decisão proclamada dias atrás pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na capital federal, o vereador Francisco Siqueira de Brito (PSB), declarou, em entrevista nesta quarta-feira (29) ao Jornal da Manhã, da Rádio Princesa do Vale, em Assú, que, diferente da vez anterior, agora pretende promover modificações no 1º escalão da administração municipal.

O parlamentar-mirim, que ocupa a titularidade da vice-presidência do Poder Legislativo itajaense, foi elevado à condição de prefeito interino porque a mesma sentença do TSE que atingiu Licélio Guimarães, responsabilizado pela prática de crime eleitoral na sucessão municipal de 2012, afetou o vice-prefeito Maxsuel da Cunha (PR) e o presidente da câmara, vereador Max Breno Medeiros da Silva, “Siblênio” (PMDB).  

No Parlamento itajaense, a presidência passa a partir de agora passa a ser exercida pelo 1º secretário da mesa diretora, vereador João Firmo Lopes, “Juquinha” (PMDB).

Investimento: Deputado se reúne com ministro e consegue quase R$ 2 milhões para hospitais do RN

Foto: Assessoria

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) conseguiu a liberação de quase R$ 2 milhões para alguns dos principais hospitais do estado do RN.

Os recursos já estão empenhados e são frutos de suas emendas parlamentares, que foram o assunto principal da reunião entre o tucano e o ministro da Saúde, Ricardo Barros, realizada na noite de terça-feira (28), em Brasília.

Segundo Rogério Marinho, os empenhos garantirão investimentos fundamentais para o bom funcionamento das unidades hospitalares beneficiadas, anuncia informe procedente da assessoria de comunicação do parlamentar potiguar.

"Que os recursos sejam bem utilizados a favor do povo potiguar. Da nossa parte, a luta por melhorias para o nosso sistema público de saúde continua", disse o parlamentar, minutos após o encontro com o ministro.

Os hospitais beneficiados com as emendas do deputado Rogério Marinho são a Maternidade Escola Januário Cicco, que teve R$ 700 mil empenhados para a compra de equipamentos; o Hospital Infantil Varela Santiago e a Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer, ambos com R$ 200 mil para a atenção especializada; e, o Hospital da Polícia Militar, administrado pelo Governo do Estado, que receberá R$ 500 mil.