Exoneração: Alberto Luís deixa posto de primeiro escalão, mas mantém projeto político para 2016

Alberto Luís/Reprodução

Ocupa espaço no exemplar desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Município, em Assú, a cópia da Portaria nº 1.519/2015, assinada pelo prefeito da cidade, Ivan Lopes Júnior (PROS).

A medida formaliza a exoneração do advogado e professor Alberto Luís de Lima Trigueiro da função de secretário municipal de Educação e Cultura.

Pré-candidato a prefeito pelo PSD, partido ao qual se filiou na presença do governador Robinson Faria, da mesma legenda, Alberto Luís deve levar adiante seu projeto de se colocar como postulante à chefia do Executivo municipal na eleição de outubro de 2016.

Acerca da saída de Alberto Luís da gestão local, um leitor do blog emitiu, por e-mail, a seguinte opinião sobre o que pode ter motivado tal decisão:

Alberto Luís deve ter olhado no retrovisor político do Assú e percebeu que estava acontecendo com ele o que ocorreu com o deputado George Soares na eleição estadual de 2010. Naquela oportunidade, Ivan Júnior dizia em todo canto que George era o ‘candidato oficial’ e todo mundo sabe que, por trás, trabalhou mesmo foi pela eleição de seu primo Ricardo Motta. Pelo visto, este fato acabou sendo útil para Alberto escapar da armadilha que estava sendo preparada para sufocar sua candidatura em detrimento do real candidato do prefeito, seu primo e presidente da câmara, Breno Lopes.

Detenção: Homem é preso em Touros após descumprir medida de proteção

Foto: Reprodução

Os policiais civis da Delegacia de Touros prenderam na terça-feira (29) por força de mandado de prisão preventiva um homem, de 55 anos, após o mesmo descumprir a medida protetiva de urgência em favor da ex-companheira do acusado, bem como familiares da vítima.

A notícia é prestada pela assessoria de comunicação da Delegacia Geral de Polícia Civil do RN (Degepol/RN), na capital do estado.

O mandado de prisão preventiva foi expedido após o acusado ignorar a medida de proteção que não permitia que o mesmo mantivesse proximidade e contato com a ex-companheira e seus familiares; buscando, assim, manter a integridade física e psicológica das vítimas.

De acordo com a delegada responsável pelo caso, prisões nessas circunstâncias possuem caráter educativo e combatem a aparente impunidade dos agressores, uma vez que os mesmos acreditam que não serão presos ao violarem as medidas de proteção das vítimas.

Assojaf/RN: Junta Governativa Provisória convoca associados para AGE dia 17 de fevereiro vindouro

Foto: Reprodução

Presidente da Junta Governativa Provisória da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado do RN (Assojaf/RN), Silvana Costa Gruska Benevides assina o Edital de Convocação, desta quarta-feira (30), dando ciência da realização de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE).

A reunião foi definida para o dia 17 de fevereiro do ano que vem, uma quarta-feira, às 9h e 9h30, em primeira e segunda chamadas, respectivamente, na sede da entidade, na capital do estado.

A pauta para deliberação dos associados é constituída dos seguintes pontos: eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o biênio 2016/2017; aprovação da prestação de contas da Associação correspondente ao período de 1º de dezembro de 2015 a 31 de janeiro de 2016; posse da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal eleitos.

Pista não é Pasto: Três pessoas são autuadas após deixarem animais soltos em vias públicas

Foto: Assessoria Degepol/RN

Os policiais civis da Delegacia de Marcelino Vieira e da Delegacia de Alexandria, cidades do Alto Oeste potiguar, deram continuidade nesta quarta-feira (30) a Operação Pista não é Pasto, com o objetivo de recolher animais de grande porte encontrados soltos ao longo de vias públicas.

A terceira fase da Operação ocorreu nas cidades de Alexandria e Tenente Ananias, resultando na autuação de três pessoas pelo delito de exposição ao perigo de vida, destacou informação da assessoria de imprensa da Delegacia Geral de Polícia Civil do RN (Degepol/RN), na capital do estado.

Os autores dos delitos haviam deixado diversos animais pastando livremente nos acostamentos das pistas, tornando-se um perigo iminente para quem trafega no locais.

Macau: Promotora de Justiça terá dupla atribuição na comarca de 07 de janeiro a 05 de fevereiro

Isabel Siqueira/Reprodução

Responsável pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca com sede em Macau, a bacharela Isabel de Siqueira Menezes vai responder, cumulativamente, pela atribuição de 2º promotor de Justiça da referida comarca, durante o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016, por conta do afastamento do titular da função.

A designação é instrumentalizada por intermédio da Portaria nº 3.585/2015, de 28 deste mês, assinada pelo procurador-geral de Justiça adjunto do RN, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, cuja publicação teve registro na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado.

Operação Verão: Governo investe R$ 15 milhões em equipamentos e R$ 1,8 milhão em pessoal

Foto: Rayane Mainara/Assecom RN

O governo do estado lançou nesta quarta-feira (30) a Operação Verão 2015/2016 que vai reforçar o policiamento em todo o Estado, com atenção especial para o litoral.

Na solenidade de lançamento, na Arena das Dunas em Natal, o governador Robinson Faria (PSD) explicou que estão sendo investidos R$ 1,8 milhão em diárias operacionais e R$ 15,6 milhões na renovação e ampliação da frota utilizada pelas polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) em todo o RN.

Através das ações do governo a Operação Verão vai contar com 439 veículos, sendo 192 novas viaturas e 247 de contratos de locação renovados num investimento total de R$ 15.639.839,00.

No pátio da Arena das Dunas o governador fez a entrega das novas viaturas aos comandantes das unidades de policiamento em 18 municípios do estado, destacou release procedente da assessoria de imprensa do governo.

O evento contou com a presença do vice-governador Fábio Dantas (PCdoB), dos secretários de estaduais Kalina Leite (SESED), Julianne Faria (SETHAS), Juliska Azevedo (Comunicação), Cristiano Feitosa (SEJUC), Ana Costa (Emprotur), Teresa Freire (Secretaria da Mulher), Divaneide Basílio (Secretaria da Juventude), Hudson Brito (Relações Institucionais), Haroldo Abuana (Agricultura), Cláudio Macedo (coordenador do SAMU), Ney Júnior (Coordenador do Procon estadual), coronel Ângelo Dantas (comandante da Polícia Militar), coronel Otto Saraiva (comandante do Corpo de Bombeiros), Stênio Pimentel (delegado-geral da Polícia Civil) Júlio César (diretor-presidente do Detran), Ricardo Cabral (presidente da Fundac).

Representando o Poder Legislativo compareceram, além do presidente, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), os deputados Dison Lisboa (PSD), Carlos Augusto Maia (PTdoB) e Souza Neto (PHS); e, os prefeitos Cid Arruda (Nova Cruz), Naldinho (Tibau do Sul) e o vereador Leléu Fontes, de Caicó. 

UFRN: Instalada Comissão para propor a política de segurança da informação da instituição

Foto: Reprodução

Instalada na tarde dessa quarta-feira (30), pela Reitoria, a Comissão que deverá propor a política de segurança da informação da Universidade Federal do RN (UFRN).

Designados por meio da Portaria nº 2.605/15-R, de 28 de dezembro, os integrantes vão nortear o trabalho com base em diretrizes e tabelas temporais adotadas pela Diretoria de Gestão Documental da Pró-reitoria de Administração da Universidade, assim como em pareceres e condutas recomendadas pela Comissão de Ética e o Plano de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação (PDTI), a ser apreciado pelos colegiados.

Em 2016, o desafio dessa área é migrar, em seis meses, os processos eletrônicos institucionais para um sistema próprio de gestão de processos, informou a reitora Ângela Maria Paiva Cruz, salientando que é um avanço do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC).

A gestora frisou a complexidade que permeia a vida universitária, a interação comunidade interna e externa, tendo em vista os diferentes assuntos tratados via os sistemas informacionais e de redes de comunicação da instituição.

“Isso exige não só segurança em relação a dados e informações, mas uma ética, também, no comportamento de quem faz parte da instituição”, completou, conforme informação de Sirleide Pereira, da assessoria de imprensa da instituição acadêmica.

A Comissão para Política de Segurança da Informação da UFRN é constituída por Marcos Cezar Madruga Alves Pinheiro (professor associado e presidente da Comissão), Aluízio Ferreira da Rocha Neto (professor do EBTT), Carlos Eduardo da Silva (professor adjunto), Carlos Manuel Dias Viegas (professor adjunto), João Paulo de Souza Medeiros (professor adjunto), Marjory Cristiany da Costa Abreu (professora adjunta), Sílvio Costa Sampaio (professor adjunto), Karoline Lins Câmara Marinho de Souza (professora assistente), Manoel Veras de Souza Neto (professor associado) e Bruno Augusto da Costa Ferreira (técnico administrativo).

Lei Complementar: Medida dá origem à Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa

Foto: Reprodução

No exemplar desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado tem publicação cópia da Lei Complementar nº 563/2015, do dia 29 de dezembro em curso.

Assinada pelo governador Robinson Faria (PSD) e pela secretária estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Kalina Leite, a medida objetivou oficializar a alteração da Lei Complementar Estadual nº 270, de 13 de fevereiro de 2004, pela qual foram instituídos a Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do RN, criando a Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), órgão diretamente vinculado à Delegacia-Geral da Polícia Civil (Degepol).

A medida define as competências da DHPP: apurar, com exclusividade, os crimes contra a vida e os demais crimes que visem ao resultado morte, desde que dolosos e consumados, ocorridos na circunscrição definida em decreto; realizar os trabalhos de investigação preliminar em sua área de competência; manter atualizada, em parceria com os órgãos competentes da Sesed, a estatística criminal dos crimes; coordenar a atuação das Delegacias de Homicídios e de Proteção à Pessoa do RN, conforme definido em decreto; e, zelar pela observância e cumprimento do Procedimento Operacional Padrão (POP) pelas autoridades policiais das demais circunscrições do estado.

Veja a íntegra da Lei Complementar clicando AQUI.

Portaria: Promotor de Caraúbas terá atuação provisória na comarca de Campo Grande

Foto: Reprodução

Signatário do Ministério Público do RN na instância da comarca cuja sede localiza-se na cidade de Caraúbas, Alto Oeste potiguar, o bacharel Rafael Silva Paes Pires Galvão, promotor de Justiça desta comarca, terá uma atuação temporária e cumulativa noutra representação do MPRN: Campo Grande, Médio Oeste.

Essa dupla função será por ele exercida de 07 de janeiro a 05 de fevereiro do ano que vem, segundo descrito na Portaria nº 3.593/2015, pela qual se deu tal designação, legitimada pelo procurador-geral de Justiça adjunto do estado, bacharel Jovino Pereira da Costa Sobrinho, publicada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial do Estado.

Comando Metal: Primeira audição de 2016 homenageará o mito Lemmy Kilmister com tributo

Motörhead/Reprodução

No próximo domingo (03), a partir de 20h30, vai ao ar, pela Rádio Princesa do Vale AM (www.radioprincesadovale.com), a primeira audição de 2016 do programa Comando Metal que, ano que vem, chega ao seu 11º aniversário de existência.

E a primeira edição do programa no novo ano prestará uma justíssima homenagem a um mito do heavy metal que deixou a dimensão terrena na última segunda-feira (28): o líder, baixista e vocalista do Motörhead, Ian Fraser “Lemmy” Kilmister.

Será apresentado um Top 10 com alguns dos grandes clássicos que fizeram a vitoriosa e influente trajetória do Motörhead.

Nesta deferência especial a Lemmy Kilmister serão tocadas músicas dos seguintes álbuns da banda: Motörhead (1977), Bomber (1979), Overkill (1979), Ace Of Spades (1980), Iron Fist (1982), Another Perfect Day (1983), No Remorse (1984), Orgasmatron (1986) e 1916 (1991).

Antes do Top 10 do Motörhead o Comando Metal terá a participação dos seguintes astros: Avatarium, Nightwish, Astafix, Voodoopriest, Trouble, Picture, Robin Trower, Electric Sun, Dokken, Winger, Dirty Glory, Axel Rudi Pell, Ted Nugent e Gary Moore.

Educação: George Soares procurará secretário para discutir obras em escolas estaduais no Assú

George Soares e Chagas Fernandes

Apesar do período reservado ao recesso parlamentar na Assembleia Legislativa do RN, o deputado estadual George Soares (PR) não se distanciará dos compromissos atinentes ao mandato.

Depois das festividades do Ano Novo, o representante do Vale do Açu no Parlamento potiguar pretende buscar um contato com o secretário estadual de Educação e Cultura, Professor Francisco das Chagas Fernandes.

Um dos objetivos é tratar da necessária obra de restauração da estrutura física da Escola Estadual Tenente-Coronel José Correia, em Assú, cuja realidade é de total precariedade.

Além da revitalização em si do estabelecimento educacional, o deputado quer tratar com o auxiliar do governo Robinson Faria sobre o aproveitamento da emenda de sua autoria, encaixada no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2016, no valor de R$ 50 mil, visando a climatização de algumas salas de aula da referida unidade de ensino.

Além desta ação, George Soares patrocinou outra emenda com igual finalidade, beneficiando a Escola Estadual Juscelino Kubitschek: R$ 130 mil para a climatização de 32 salas de aula deste aparelho escolar.

Designação: Promotora de Ipanguaçu atuará em Pedro Avelino de 07 de janeiro a 05 de fevereiro

Kaline Almeida/Reprodução

Durante o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro do ano que vem a representação do Ministério Público do RN na comarca instalada na cidade de Pedro Avelino, região Central potiguar, será confiada cumulativamente à atual promotora de Justiça da comarca com sede em Ipanguaçu, bacharela Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida.

Sua designação com este fim foi materializada nesta quarta-feira (30) através da Portaria nº 3.597/2015, assinada pelo procurador-geral de Justiça adjunto do estado, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, veiculada pelo Diário Oficial do Estado.

A medida deve-se ao afastamento do fiscal da lei designado pelo MPRN para responder pela representatividade da instituição em Pedro Avelino.

Posição: Presidente do PSL em Assú diz que não dificultará saída de vereador da legenda

Antônio José/Reprodução

Depois de prestar entrevista à Rádio Princesa do Vale AM, em Assú, admitindo que vive uma situação incômoda no PSL, legenda pela qual se elegeu em 2012, o vereador Antônio José de Souza – que somou 756 votos no pleito municipal citado – também declarou, na mesma oportunidade, que pensa em se desligar da agremiação para participar da eleição de 2016.

E, nesta última terça-feira (29), na mesma emissora, o presidente do diretório municipal do PSL, Sérgio Rocha, não só confirmou o clima de desconforto com o parlamentar-mirim como declarou de público que o legislador pode ficar à vontade para deixar o partido quando desejar, garantindo que não partir de si nem do diretório qualquer ato de contestação ao mandato de Antônio José.

Recursos: RN tem maior grau de comprometimento de receita com pagamento da folha de pessoal

Foto: Reprodução

O RN tem o maior comprometimento da parcela de receita com a folha de pessoal.

O comprometimento chega 54,17% da receita corrente liquida.

Em segundo lugar com maior despesa proporcional com salários de servidores está TO (51,47%), seguido por MT (51,2%), PB (51,15%), DF (50,8%) e PE (50,33%).

Os dados são de levantamento realizado pelo jornal O Estado de São Paulo, reproduzido no jornal Tribuna do Norte, edição desta terça-feira (29).

Nos 12 meses encerrados em agosto deste ano, os governos de 26 estados e o DF gastaram, em média, 46,75% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal.

Em agosto do ano passado, quando a crise ainda não havia se manifestado em toda sua gravidade, esse indicador estava em 44,75%.

O patamar de 45% não era superado desde 2000, ano em que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) entrou em vigor.

Portarias: 2º promotor de Assú assume congênere na mesma comarca e similar em Santana do Matos

Daniel Olímpio/Reprodução

Titular da 2ª Promotoria de Justiça da comarca com sede em Assú – com abrangência por sobre as cidades de Carnaubais e Porto do Mangue –, o bacharel Daniel Lobo Olímpio tem seu nome mencionado em dois atos administrativos que ilustram a edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado.

São duas portarias que têm a chancela do procurador-geral de Justiça adjunto do RN, bacharel Jovino Pereira da Costa Sobrinho.

A Portaria nº 3.584/2015 designa o citado representante do Ministério Público para exercer, cumulativamente, as funções do cargo de promotor de Justiça da comarca de Santana do Matos, região Sertão/Central, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro do ano que vem, em decorrência de afastamento do titular da atribuição.

A Portaria nº 3.596/2015 delega ao promotor Daniel Olímpio, também de maneira cumulativa, o posto de 1º promotor de Justiça da comarca de Assú, também de 07 de janeiro a 05 de fevereiro, por conta de afastamento do fiscal da lei designado.

Decreto: Gestão em Assú confirma ponto facultativo nas repartições nesta quinta-feira

Foto: Reprodução

A prefeitura municipal do Assú confirma, através de nota oficial distribuída pela Secretaria Adjunta de Comunicação (Seacom), a decretação de ponto facultativo nesta quinta-feira (31).

A medida foi definida no Decreto nº 249, de 23 de dezembro corrente, assinado pelo prefeito Ivan Júnior (PROS) e leva em consideração a festa comemorativa de Ano Novo. 

De acordo com o texto, o ponto facultativo não pode prejudicar a prestação dos serviços considerados essenciais, como a limpeza pública e o atendimento no Pronto Socorro Municipal.

SISJERN: Posse da nova diretoria da entidade ocorrerá durante AGO agendada para 07 de janeiro

Foto: Reprodução

O coordenador-geral do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do RN (SISJERN), Bernardino de Sena Fonseca, dá ciência, através do exemplar desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado, da definição da data de posse da nova diretoria da entidade sindical, instalada em Natal.

O ato se dará durante realização de Assembleia Geral Ordinária (AGO), marcada para o dia 07 de janeiro de 2016, uma quinta-feira, às 17h, nas dependências do Fórum Municipal Desembargador Miguel Seabra Fagundes, na capital do estado.

Será oficialmente empossada a nova diretoria do SISJERN com mandato correspondente ao período 2016-2018.

Mossoró: Rogério se reúne com partidos e reafirma objetivo do PSDB em disputar prefeitura

Foto: Assessoria PSDB/RN

O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no RN, cumpriu agenda política em Mossoró durante esta terça-feira (29).

O parlamentar se reuniu com representantes de sete partidos diferentes na Capital do Oeste, incluindo o PSDB, e firmou compromisso de discutir uma candidatura independente para disputar a Prefeitura da cidade em 2016.

Na reunião estiveram presentes representantes do PDT, PSDC, Rede, PSL e PRB, além do presidente do PSDB mossoroense, o vereador Tassyo Mardoni, e do também vereador Genivan Vale, do PROS.

Pouco tempo antes do encontro, o tucano concedeu entrevistas a rádio mossoroense 95 FM e a emissora TCM, quando reafirmou o objetivo do PSDB de participar com candidatos próprios das disputas eleitorais nas cidades com mais de 100 mil eleitores, obedecendo a orientação nacional da legenda, casos de Natal, Mossoró e Parnamirim no estado.

“É preciso discutir o papel de Mossoró diante da sua importância econômica, o PSDB apresentará alternativa de projeto a Mossoró, que vai impactar toda a região. Mossoró terá oportunidade de discutir a cidade e decidir o seu futuro: se quer retornar ao passado ou avançar", disse o parlamentar, segundo informação vinda de sua assessoria.

Ato: Lei institui o Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do RN

Foto: Reprodução

Está na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado do RN cópia da Lei nº 10.036, que mereceu aprovação na esfera da Assembleia Legislativa e sanção governamental.

A Lei trata da instituição do Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Estado do RN (SISED/RN), para articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com a prevenção do uso abusivo, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, bem como repressão ao tráfico ilícito de drogas, e dá outras providências.

Assinada pelo governador Robinson Faria (PSD) e pela secretária estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Kalina Leite, a Lei pode ser visualizada AQUI.

TSE: PDT reclama mandato de deputados federais que deixaram a sigla pelo PMB

Luiz Fux/Reporodução

O diretório nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT) deu entrada no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, com um pedido de perda de mandato dos deputados federais Sérgio Olímpio Gomes, “Major Olímpio” (SP); e, Abel Mesquita Júnior (RR), que deixaram a legenda e se filiaram ao Partido da Mulher Brasileira (PMB).

O PDT alega que pela nova Lei dos Partidos Políticos, promulgada pela presidente Dilma Rousseff (PT), mudança partidária mesmo que para sigla recém-criada tem como consequência a perda do mandato eletivo.

O PMB se defende argumentando que, quando da decisão presidencial, a agremiação já estava com seu pedido de registro sendo votado no plenário do TSE, inclusive contando com um voto favorável a sua criação.

O relator da matéria no Tribunal é o ministro Luiz Fux, segundo a informação do repórter Sérgio Oliveira, da Rádio TSE.

PCdoB: Partido trabalha possível candidatura de atual secretário estadual à sucessão em Natal

George Câmara/Reprodução

Assim como em Assú, onde a agremiação apresenta como pré-candidato a prefeito o presidente do diretório municipal, Walker Menezes, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) deverá sugerir alternativa à sucessão do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), em Natal.
E, segundo informação da jornalista Eliana Lima, em sua coluna impressa no jornal Tribuna do Norte, edição desta terça-feira (29), a opção que vem sendo articulada dentro da legenda é o vereador licenciado e atual secretário estadual de Esporte e Lazer, George Câmara.

A intenção do partido é dispor de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador na maior quantidade possível de municípios do RN.

Walker Menezes se propõe a concorrer ao cargo majoritário pela primeira vez em Assú.

Todavia, ele não é estreante numa disputa eleitoral.

Em 2012 concorreu, pela sigla, a uma cadeira de vereador na cidade, tendo somando apenas 42 votos.

Atraso: Servidores da saúde em Assú só receberão salários de dezembro no dia 09 de janeiro

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Nesta quinta-feira (31) os funcionários da prefeitura municipal do Assú recebem o pagamento relativo à este mês de dezembro corrente.

E, no dia 09 de janeiro, um sábado, quando se dará a liberação da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do primeiro mês de 2016, os servidores da Secretaria Municipal de Saúde receberão seus salários.

Tal fato se registrará, de acordo com explicação dada pela Secretaria Adjunta de Comunicação (Seacom) da gestão local, “após o governo federal liberar recursos de programas conveniados que complementam seus proventos”.

Medida: Portaria regulamenta dispensa de vistos para a Olimpíada e Paralimpíada

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O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (30) a portaria conjunta dos Ministérios do Turismo, da Justiça e das Relações Exteriores que regulamenta a dispensa unilateral de vistos para turistas no período dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.

A medida vale exclusivamente para australianos, canadenses, americanos e japoneses, que venham ao Brasil para fins de turismo, no período de 1º de junho a 18 de setembro de 2016.

A dispensa terá validade de 90 dias, contados a partir da primeira data de entrada no país, salienta informação da assessoria de imprensa do Ministério do Turismo (MTur), na capital federal;

Estão excluídos do âmbito da portaria os cidadãos das nacionalidades mencionadas acima que venham ao Brasil com o objetivo de exercer atividades remuneradas ou assalariadas, participar de atividades de pesquisa, estágios, estudos e trabalhos de caráter social ou voluntário, entre outros.

Programação: 1ª Pedalada da Beata Lindalva terá realização neste próximo domingo

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O programa oficial da edição 2016 da Festa da Beata Lindalva, na instância da paróquia de Irmã Lindalva & São Cristóvão, sediada no bairro da Cohab, em Assú, só terá início no dia 07 de janeiro que se aproxima, quinta-feira da próxima semana.

Contudo, uma atividade inserida dentro da programação terá registro já neste domingo (03).

Trata-se da realização da 1ª Pedalada da Beata Lindalva, a partir de 7h, saindo defronte a igreja matriz do bairro e percorrendo algumas artérias centrais da cidade.

Tal atividade é aberta à participação de todos indistintamente, segundo destaca o vigário titular da paróquia, padre Francisco Belarmino Gomes.

Outra manifestação do gênero, antecedendo ao itinerário oficial da festa, acontecerá dia 06, quarta-feira vindoura: a 1ª Maratona da Beata Lindalva, com um percurso total de cinco quilômetros também na área central da cidade. 

Indicadores: Conab comercializou R$ 190 milhões por meio de leilões em 2015

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Um total de R$ 190 milhões foi negociado pela Companhia nacional de Abastecimento (Conab) em 2015 por meio de leilões de subvenção, compra e venda de produtos.

Somente em relação ao Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro), foram ofertadas 50 mil toneladas de trigo e 57,9 mil toneladas de borracha.

Este é o segundo ano em que a borracha foi incluída neste tipo de subvenção, transmite informação da assessoria de imprensa da estatal, na capital federal.

As operações de 2015 concluíram um valor previsto de prêmio no total de R$ 15,3 milhões para a comercialização e escoamento de 33,9 mil toneladas de borracha, com aumento de 46% na quantidade negociada em relação a 2014, quando foram apenas 5,8 mil toneladas.

O Pepro é uma subvenção econômica (prêmio) concedida ao produtor rural e/ou sua cooperativa que se disponha a vender seu produto pela diferença entre o Preço Mínimo estabelecido pelo governo federal e o valor do Prêmio Equalizador arrematado em leilão, obedecida a legislação do ICMS vigente em cada estado.

Entre as operações sem subvenção destaca-se também a venda de arroz em casca, na qual a Conab ofertou um total de 130 mil toneladas, das quais negociou 114,8 mil t no valor de R$ 84,6 milhões.

A oferta de 54 mil t de feijão também apresentou boa procura, com 39,2 mil t negociadas no valor de R$ 21,8 milhões.

Já a oferta de café (12,9 mil t) fechou o ano com 4,7 mil t vendidas no valor de R$ 27,8 milhões.

Com relação às compras, o valor total foi R$ 20,9 milhões em aquisições de produtos para confecção de cestas de alimentos para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Ainda por meio de leilões, a Companhia também negociou a troca de 22 mil toneladas de arroz em casca por 10,5 mil t do produto beneficiado.

Estas operações de leilão são executadas pela Conab, por meio de sua Superintendência de Operações (Suope), tendo como base as diretrizes e definições traçadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).