PCdoB: Partido aponta nome de engenheiro como pré-candidato a prefeito do Assú em 2016

Walker Menezes/Reprodução

No último fim de semana, dias 27 e 28 de novembro, o diretório potiguar do Partido Comunista do Brasil (PC do B), realizou sua 15ª Convenção Estadual, nas dependências da Assembleia legislativa do RN, contando com inúmeros membros de todo o estado, dentre eles o prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro, tido como um dos melhores gestores do estado, e, ainda, a deputada estadual Cristiane Dantas e o vice-governador Fábio Dantas.

Durante o evento, foram discutidos os avanços do partido, que apresentou grande crescimento nos últimos anos, tornando-se mais expressivo em todo o estado, ampliando sua atuação, causando grande expectativa para os próximos pleitos.

Já para 2016 foram apresentados e levados ao diretório nacional partidário, inúmeros pretensos candidatos a vereador e ainda 14 pré-candidaturas a prefeito, desde a reeleição do prefeito de Apodi e também nos mais importantes municípios norte-rio-grandenses, dentre eles, Natal, Parnamirim, Caicó, Assú e outros.

Em Assú, o nome apontado como pré-candidato a prefeito foi o de Walker Menezes, destaca informação da assessoria de comunicação do diretório municipal.

O jovem engenheiro foi recentemente eleito para presidir a sigla no município de Assú, tendo sido escolhido também no último sábado (28) para coordenar, junto com a direção estadual, a microrregião do Vale do Açu.

“O PCdoB tem feito a sua parte em representar o povo, conseguindo a eleição de diversos membros e a expectativa de fortalecimento em 2016, tornando-se um dos mais importantes partidos do Estado. Em Assú vamos buscar dar ainda mais expressividade, inspirados nas gestões de sucesso que já temos, vamos trazer nomes para a disputa, dando opções e sempre pensando na melhoria de vida do povo assuense”, declarou Walker Menezes.

SINAI/RN: Minuta do anteprojeto do PCCR da FUNDAC é enviada ao Gabinete Civil

A minuta do anteprojeto de lei que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do quadro de pessoal da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN (FUNDASE/RN) já foi encaminhada ao Gabinete Civil.

O anteprojeto foi feito por uma comissão envolvendo o próprio pessoal da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente do RN (FUNDAC/RN), assessoria de planejamento, Ministério Público com atuação na área de Infância e do adolescente, pelo Juizado Especial e pelo interventor da Fundação.

Aguarda-se agora a tramitação do projeto no âmbito do governo do estado, ressalta informação do portal virtual do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI/RN).

O SINAI acompanhará a tramitação e já agendou uma assembleia para discutir o assunto com a categoria em Natal, para a próxima segunda-feira (07), às 9h, no auditório do Sindicato.

Na terça-feira (08) a direção vai estar na cidade de Caicó, também para a mesma discussão com os trabalhadores do CEDUC-Caicó, a partir das 9h e, na quarta-feira (09), será a vez dos companheiros da FUNDAC, em Mossoró, também às 9h.

O objetivo do Sindicato, destaca a nota veiculada pela página eletrônica da entidade, é que o projeto saia do âmbito do executivo e seja encaminhado ao legislativo ainda este ano.

Desempenho: Polícia Civil realiza mais de 70 prisões em novembro no estado do RN

Foto: Reprodução

No penúltimo mês do ano, a Polícia Civil do RN efetuou a prisão de 72 pessoas suspeitas de terem praticado crimes na capital e no interior do estado.

As detenções são oriundas de prisões em flagrante e do cumprimento de mandados de prisão de foragidos e de investigados, que foram efetivadas durante ações isoladas e com a realização de quatro Operações Policiais: 171, Áries, Playboy e Ribeirinhos.

Somente na Operação Áries foram presos 29 pessoas, no dia 17, no interior potiguar, segundo informação da assessoria de imprensa da Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol), na capital do estado.

Os presos durante o mês de novembro são suspeitos de terem praticado homicídios, roubo de veículos, estupro, estelionato, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo e receptação de veículos, falsificação de produtos (CDs, DVDs) e roubos.

No dia 10 de novembro a Delegacia de Polícia Civil de São Paulo do Potengi realizou a Operação 171, com o objetivo de prender cinco suspeitos que realizaram empréstimos fraudulentos.

Com o crime, o grupo chegou a ter acesso a quase R$ 500 mil.

No dia 17, a Delegacia de Currais Novos deflagrou a Operação Áries que conseguiu prender 29 pessoas que são suspeitas de estarem praticando o crime de tráfico de drogas na região.

Também no dia 17, foi realizada a Operação Playboy pela Delegacia de Pedro Velho, que resultou na prisão de dois suspeitos pela prática de roubo.

A 2ª DP de Natal realizou a Operação Ribeirinhos, no dia 20, e prendeu quatro suspeitos de serem autores do crime de tráfico de drogas, na região do Paço da Pátria, na capital.  

Balanço: TRT/RN homologa R$ 9 milhões em acordos na Semana Nacional da Conciliação

Foto: Assessoria TRT/RN

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) homologou R$ 9.269.162,38 em acordos judiciais dentro da Semana Nacional da Conciliação, que aconteceu em todo o país, de 23 a 27 de novembro deste ano.

Desse total, R$ 7.309.327,62 foram de acordos de processos que já se encontravam na fase de execução, enquanto que os R$ 1.959.834,76 foram de homologações de processos que ainda estavam na fase inicial de conhecimento, e que poderiam demandar muito tempo para serem resolvidos.

Apesar de registrar o maior valor arrecadado, os acordos homologados na fase de execução foram apenas 25, contra 172 na fase de conhecimento, beneficiando, no total, 1.426 pessoas, frisa informação da coordenadoria de comunicação social do TRT/RN, na capital potiguar.

A Semana Nacional da Conciliação é uma realização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, no RN, mobilizou juízes e servidores das Varas do Trabalho da capital e do interior, além de advogados, que buscaram junto a seus clientes fazer os melhores acordos possíveis.

Somente o Núcleo de Conciliação de Mossoró, coordenado pelo juiz Magno Kleiber Maia, da 2ª Vara do Trabalho da cidade, realizou 120 audiências de conciliação que geraram 104 conciliações na ordem de R$ 8.172.862,62.

Legislativo: CCJR aprova projeto do remanejamento orçamentário com emenda supressiva

Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN

Com uma emenda supressiva do deputado Kelps Lima (SDD), que havia pedido vista do processo na reunião anterior e que foi encartada pelo relator deputado Dison Lisboa (PSD), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do RN aprovou no final da manhã desta terça-feira (1º) o projeto de autoria do Governo do Estado que trata do remanejamento de recursos orçamentários.

A emenda retirou a expressão de “um poder para outro”, que constava no texto original e que originou dúvida sobre a constitucionalidade.

“Com o encarte da emenda supressiva, o projeto ficou de conformidade com o que estabelece a nossa Constituição, garantindo a harmonia e independência entre os poderes. Da forma como estava o texto original feria a independência dos poderes”, disse o deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB), que presidiu a reunião. 

Na ocasião, o deputado Hermano Morais (PMDB) pediu vista de duas matérias de origem no Executivo, segundo informação da assessoria de imprensa do Poder Legislativo potiguar.  

Uma que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Transmissão de Bens (ITCD).

Caso o deputado Hermano Morais apresente seu relatório até esta quarta-feira (02) haverá uma reunião extraordinária da CCJR, às 9h.

Ainda na plenária de hoje da referida Comissão foram aprovadas dez matérias e uma foi rejeitada, que trata do reuso de água.

Participaram os deputados Galeno Torquato (PSD), Carlos Augusto, Kelps Lima, Dison Lisboa, Hermano Morais, e o líder do governo, Fernando Mineiro (PT).

Ato: Decreto transforma data alusiva à padroeira em feriado municipal na cidade de Taipu

Foto: Reprodução

Na cidade de Taipu, região litorânea nordeste do RN, está sendo instituído mais um feriado municipal.

A medida foi criada por Decreto – nº 010/2015, do dia 30 de novembro passado – assinado pelo prefeito da cidade, Arisovaldo Bandeira Júnior, “Louvado” (PSD), cuja cópia teve publicação nesta terça-feira (1º), através do Diário Oficial dos Municípios, na página eletrônica da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Segundo o ato administrativo, “fica decretado feriado municipal o dia 07 de dezembro de 2015, em virtude das comemorações da festa da padroeira do município de Taipu, Nossa Senhora do Livramento”. 

Sudene: Autarquia financia estudos para fortalecer o uso de energias eólica e solar no Nordeste

Foto: Assessoria/Sudene

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) deu mais um importante passo para a promoção do desenvolvimento includente e sustentável da região Nordeste, com a assinatura dos dois Termos de Execução Descentralizada (TEDs), que fazem parte de uma parceria entre a autarquia e a Universidade Federal de PE (UFPE) para o desenvolvimento do cluster das energias renováveis no Nordeste.

Os termos, oficializados pelo superintendente João Paulo Lima e o reitor Anísio Brasileiro, demandarão investimentos da ordem de R$ 600 mil.

Os termos dizem respeito a dois projetos que serão desenvolvidos pelo Centro de Energias Renováveis (CER) da UFPE, ressalta informação do portal virtual da Sudene.

O “Estudo das Características de Geração de Células Orgânicas e Módulos Fabricados no Brasil” propõe a pesquisa e o desenvolvimento deste recurso para otimizar a geração de energia solar no Nordeste.

A universidade pernambucana também será responsável pela condução do “Anteprojeto de aerogeradores de pequena e média potência visando à geração distribuída”.

As conclusões do estudo irão possibilitar a adaptação dos aerogeradores às condições de operação no Brasil, com ênfase na região Nordeste.

As duas iniciativas fazem parte de uma das etapas de um acordo de cooperação estabelecido pela Sudene e UFPE em 2014 para promover ações articuladas e parcerias que contribuam com o desenvolvimento do cluster das energias renováveis no Nordeste.

A parceria prevê, entre outras atividades, um mapeamento eólico da região, além da confecção de um atlas solarimétrico do Nordeste para definição de áreas prioritárias ao desenvolvimento destes tipos de energia.

Seleção: Justiça Federal do RN abre inscrições para conciliadores voluntários

Foto: Reprodução

A Justiça Federal do RN abriu inscrições para o processo seletivo de conciliadores voluntários para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, conhecida como Central de Conciliação.

Estão sendo oferecidas dez vagas para a JFRN em Natal, duas em Mossoró e ainda será feito um cadastro reserva.

Para classificação serão levados em consideração a formação na área jurídica ou outra especialidade e ainda experiência prévia na resolução alternativa de conflitos.

As inscrições estão abertas na página eletrônica www.jfrn.jus.br até o dia 11 de dezembro, sexta-feira da próxima semana.

A seleção será feita com análise curricular e entrevista pessoal, de acordo com informação do portal virtual da JFRN.

Os 20 primeiros classificados em Natal e os 10 primeiros em Mossoró serão convocados para participar do Curso de Formação de Conciliadores, que será promovido pela JFRN.

A função de conciliador é exercita gratuitamente, mas há o cômputo do tempo como atividade jurídica e pode ser usada como título para concursos públicos promovidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

O edital para seleção de conciliadores é assinado pelo Diretor do Foro da JFRN, juiz federal Marco Bruno Miranda, e pela juíza federal Gisele Leite, coordenadora seccional da Central de Conciliação.

Requerimento: George Soares pede à operadora TIM solução para instabilidade do sinal em Assú e região

Foto: Reprodução

Durante a sessão plenária desta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa do RN, ocorreu a leitura de requerimento apresentado à mesa diretora pelo deputado estadual George Soares (PR), que é endereçado à direção regional da operadora de telefonia móvel TIM no estado.

Em sua solicitação, o representante do Vale do Açu no Parlamento norte-rio-grandense pleiteia explicações e providências ante o contínuo quadro de instabilidade do sinal da referida operadora de telefonia no município de Assú e cidades próximas.

Em sua justificativa, o deputado George Soares destacou que a constante oscilação do sinal da operadora TIM tem sido objeto de permanente reclamação dos usuários, em Assú e municípios adjacentes, razão pela qual, procurado por diversos destes consumidores, decidiu procurar esclarecimentos e apelar por solução ao problema à direção da companhia telefônica no RN.

DPVAT: Cai número de indenizações por invalidez permanente pagas em 2015

Foto: Assessoria/CNT

De janeiro a setembro de 2015, o seguro DPVAT pagou 518,3 mil indenizações a vítimas de acidentes de trânsito no Brasil.

Dessas, 33,2 mil foram por morte, 409,2 mil por invalidez permanente e 75,8 mil foram reembolsos de despesas médicas e hospitalares, aponta informação da Agência CNT de Notícias, órgão de comunicação da Confederação Nacional do Transporte (CNT).

Apesar de os números serem elevados, uma notícia é boa: as três modalidades apresentaram reduções expressivas, de 17%, 5% e 15%, respectivamente.

A Seguradora Líder, que administra o DPVAT, chama a atenção para a queda nos casos de invalidez permanente, que vinham crescendo de forma progressiva.

Em 2014, por exemplo, o incremento foi de 34% na comparação com 2013.

Mais uma vez, a motocicleta foi o veículo com o maior número de indenizações, apesar de representarem 27% da frota do país.

De janeiro a setembro, acidentes com moto motivaram 76% dos pagamentos.

Desses casos, 82% foram para invalidez permanente e 4% para morte, sendo que a maior parte foi no Nordeste, onde quase metade da frota de veículos é formada por motocicletas.

O Sudeste teve a maior parcela de acidentes com óbito (37%) e concentrou o maior número de casos envolvendo automóveis (48%).

É nessa região que estão 49% de veículos cobertos pelo seguro DPVAT.

Serra do Mel: Prestação de contas da Saúde dos 1º e 2º quadrimestres de 2015 será apresentada dia 03

Foto: Reprodução

A Secretaria Municipal de Saúde do município de Serra do Mel realiza na próxima quinta-feira (03), Audiência Pública na Câmara Municipal, a partir das 9h, de acordo com informação da assessoria de imprensa do Executivo municipal.  

Será para apresentar o relatório de gestão fiscal relativo aos 1º e 2º quadrimestres de 2015, que compreendem os meses de janeiro a agosto, em conformidade ao Decreto nº 1.651, de 28 de setembro de 1995, e da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a avaliação e o controle das despesas com a saúde.

Segundo a secretária municipal de saúde, Elizângela Cunha, a realização da audiência é um acontecimento de praxe, sendo necessária para que a administração possa dar transparência às contas públicas.

PRRN: Campanha '10 Medidas contra a Corrupção' já conta com mais de 20 pontos de coleta no RN

Foto: Reprodução

Cidadãos potiguares que ainda não tiveram a oportunidade de participar da campanha 10 Medidas contra a Corrupção já podem se dirigir a mais de 20 pontos de coleta de assinaturas espalhados pelo estado (ver lista abaixo).

Nesse momento, cada nova assinatura de adesão à campanha representa um passo importante para mudar a legislação que combate a corrupção.

No estado do RN, mais de 10 mil assinaturas já foram contabilizadas.

No país, a marca já ultrapassa 700 mil pessoas.

Para que sejam válidas, as assinaturas para os projetos de lei de iniciativa popular devem ser encaminhadas fisicamente, não por meio digital.

O nome completo deve ser preenchido, sem abreviações, explica informação da assessoria de imprensa da Procuradoria da República no RN (PRRN), em Natal.

Se estiver sem o título de eleitor, esse campo pode ser deixado em branco.

O formulário pode ser adquirido através da internet, no portal virtual da campanha (http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas), na forma de Fichas de Assinatura (http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas/docs/Ficha-de-Assinatura_.pdf).

A campanha pretende coletar 1,5 milhão de assinaturas em todo o Brasil.

Lançada em 27 de julho deste ano, a iniciativa tem por objetivo levar ao Congresso Nacional os projetos de lei que visam a evitar o desvio de recursos públicos e garantir mais celeridade ao trabalho do Ministério Público brasileiro, com reflexo no Poder Judiciário.

A íntegra das medidas, as cartas de apoio e a ficha de assinatura estão disponíveis no site www.dezmedidas.mpf.mp.br.

Em Natal (onde assinar):

- Ministério Público do Trabalho (MPT): Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941 - Lagoa Nova (Contato: 4006-2800)

- Ministério Público Estadual (MPRN): Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97

Candelária (Contato: 3232-7130)

- Associação do Ministério Público (Ampern): Av. Amintas Barros, 4175 - Lagoa Nova (Tel: 3206-8500)

- Procuradorias da República em Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó e Assú

- Caixa Econômica Federal: Av. Pres. Bandeira, 334 (Contato: 3216-4000)

- Serviço Social da Indústria (Sesi): Av. Capitão-Mor Gouveia, 1486 - Lagoa Nova (Tel: 3220-0441)

- Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI: Av. Sen. Salgado Filho, 2860 - Lagoa Nova (Contato: 3204-6200)

- Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS): Av. Capitão-Mor Gouveia, 2770 - Lagoa Nova (Contato: 3204-8000)

- Federação das Indústrias (Fiern): Av. Sen. Salgado Filho, 2860 - Lagoa Nova (Tel:3204-6200)

- Shopping Midway Mall: Av. Bernardo Vieira, 3775 – Tirol (Contato: 4006-3424)

- Hospital da Unimed: Av. Antônio Basílio, 3598 - Lagoa Nova (Contato: 3220-1500)

- Promater (Consultório de Pediatria – Dr. Ney Fonseca): Rua São José, 1979 - Lagoa Nova (Contato: 3204-0800)

- Clínica NatalCor: Av. Rodrigues Alves, 1115 – Tirol (Contato: 3133-1200)

- UNP: Av. Senador Salgado Filho, 1610 - Lagoa Nova (Contato: 3215-1234)

- Grande Loja Maçônica do RN: R. Antomar de Brito Freitas, 3668 (Contato: 3231-8510)

- Loja Maçônica Grande Oriente do Brasil- GOB-RN: Rua Santo Antonio - 675, Cidade Alta – Natal/RN (Contato: 3211-4027)

- Open Doors: Av. Rui Barbosa, 927 - Lagoa Nova (Contato: 3212-2123)

- Inove Academia: Av. Prudente de Morais, S/N - Barro Vermelho (Contato: 2020-1929)

- Grupo Guararapes: Rodovia Rn 160 - Km 3/bloco A - 1 Andar (Contato: 3227-2337)

- Loja Rufitos: Rodovia BR 304 - Parnamirim – RN (Contato: 3643-7199)

- Pulse Academia: Rua Aluízio Bezerra, 116 - Lagoa Nova, Natal – RN (Contato: 2030-3010)

- Todas as agências da Caixa Econômica em Natal

Em Mossoró (onde assinar):

- Justiça Federal: Avenida Jorge Coelho Andrade - s/n Mig Central, Mossoró – RN (3422-5855)

- UNP: Nova Betânea. Av. João da Escóssia, 1561 - Nova Betânia(Contato: 3323-8200)

- Fórum Estadual: Avenida Alameda das Carnaubeiras, 355, bairro Presidente Costa e Silva

- Ministério Público Estadual: R. Rua José Alencar, S/N – Centro – (Contato: 3315-3348)

- Partage Shopping: R. João da Escócia, 1515 - Nova Betânia, Mossoró (Contato: 3422-7000)

Confira os principais objetivos da campanha 10 Medidas contra a Corrupção:

1) Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação

2) Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos

3) Aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores

4) Aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal

5) Celeridade nas ações de improbidade administrativa

6) Reforma no sistema de prescrição penal

7) Ajustes nas nulidades penais

8) Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa

9) Prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado

10) Recuperação do lucro derivado do crime

FAPERN: Entidade promove Fórum de Ciência, Tecnologia e Inovação do RN nesta quarta-feira

Foto: Assessoria/FAPERN

A Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do RN (FAPERN) realiza nesta quarta-feira (02), às 14h, na Escola de Governo, em Natal, o Fórum de Ciência, Tecnologia e Inovação do RN.

No Fórum, haverá uma palestra que será ministrada pelo presidente da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), Jacson Carvalho Leite, que abordará o tema: Inovação a serviço da sociedade.

Além da palestra, durante o evento serão empossados os novos membros do Conselho Técnico da FAPERN e do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Conecit).

O evento é gratuito com a inscrição realizada no local, tendo como público-alvo estudantes de nível superior, pesquisadores, empresários e gestores públicos, informa a assessoria de comunicação social da FAPERN, na capital do estado.

Para mais informações, os interessados podem acessar o portal eletrônico da FAPERN (www.fapern.rn.gov.br) ou através dos telefones 3232-1728/1729.

Pesquisa: Confiança dos micro e pequenos empresários tem ligeira queda em novembro

Foto: Reprodução

O Indicador de Confiança dos micro e pequenos empresários, calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), registrou 38,27 pontos no último mês de novembro, resultado um pouco abaixo dos 38,72 pontos verificados em outubro. 

Como o indicador segue abaixo do nível neutro de 50 pontos, isso significa que persiste entre esses empresários a sensação de pessimismo com a situação presente e com o futuro da economia do país e também dos seus negócios.

A notícia é distribuída pela assessoria de comunicação do SPC Brasil/CNDL.

Para o presidente da CNDL, Honório Pinheiro, a deterioração do ambiente de negócios no país está ligada à piora dos indicadores macroeconômicos, como juros, inflação e desemprego, e também à indefinição da situação política do país, que não tem avançado o suficiente na aprovação de medidas de ajuste propostas pelo governo.

O Indicador de Confiança é composto mensalmente pelo Indicador de Condições Gerais e pelo Indicador de Expectativas, com as opiniões dos micro e pequenos empresários nas capitais e interior dos 27 estados brasileiros.

Brasília: 6ª Conferência Nacional das Cidades será lançada nesta quarta-feira

Foto: Reprodução

Nesta quarta-feira (02), a partir das 15h, no auditório do Ministério das Cidades, em Brasília, acontece o lançamento da 6ª Conferência Nacional das Cidades (CNC) programada para o período de 05 a 09 de junho de 2017.

O ministro das Cidades e presidente do Conselho, Gilberto Kassab, presidirá a cerimônia que acontece durante a 47ª Reunião do Conselho das Cidades (ConCidades), destaca informação da assessoria de imprensa do ministério.

A Conferência é o instrumento de garantia da gestão democrática, para a promoção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Sob a temática “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e, como lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, a 6ª CNC está prevista na Lei nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade e conta com etapas preparatórias municipais e estaduais.

A partir do primeiro semestre de 2016 será realizada a etapa municipal.

Já a fase estadual está prevista para acontecer entre novembro de 2016 e março de 2017.

Estima-se que a Etapa Nacional da Conferência receba cerca de 3.200 participantes, sendo aproximadamente 2.681 delegados e 600 observadores.

Dos delegados, 1.689 são eleitos nas Conferências Estaduais, 250 são indicados pelo Poder Público Federal, 561 são indicados pelas entidades membro do Conselho das Cidades e 181 são conselheiros do Conselho das Cidades de âmbito nacional, os chamados delegados natos.

Baronesa Rock: Evento com três atrações acontecerá dia 12 na Casa de Cultura em Assú

Foto: Reprodução

Depois de sediar uma das etapas do Festival DoSol 2015, dia 15 de novembro, com as apresentações de Mad Grinder (Mossoró), Ermo (Portugal), Camarones Orquestra Guitarrística (Natal), The Fume (Suécia), Plutão Já Foi Planeta (Natal) e Dot Legacy (França), a Casa de Cultura Popular Sobrado da Baronesa, em Assú, prepara-se para outra realização musical.

O espaço cultural, sob a administração da Fundação José Augusto (FJA) e tendo o artista plástico Wagner Di Oliveira como curador, acolherá dia 12 de dezembro corrente, um sábado, a partir de 19h, o evento intitulado Baronesa Rock, oportunidade em que se apresentarão três atrações musicais: Duplo Senso, banda de pop rock/reggae/indie de Mossoró; Ornot, banda de indie rock/alternativo de Natal; e, Jack 78, banda de punk rock de Mossoró.

O ingresso promocional custará apenas R$ 5,00.

Macau: Averiguações acerca de situação de duas idosas serão arquivadas pelo MPRN da comarca

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A titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca com sede na cidade salineira de Macau, bacharela Isabel de Siqueira Menezes, abriu o processo que findará com o arquivamento de duas investigações que surgiram na alçada do órgão ministerial.

Os avisos com este propósito, assinados pela representante do Ministério Público do RN na comarca macauense, ilustram o exemplar desta terça-feira (1º) do Diário Oficial do Estado.

Os comunicados anunciam a decisão da fiscal da lei de deflagrar a promoção do arquivamento dos seguintes Inquéritos Civis ali instaurados: Inquérito Civil nº 036/2014, instaurado com o objetivo de apurar se a idosa A.R. encontrava-se numa das hipóteses previstas no art. 43, do Estatuto do Idoso, para serem adotadas as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis; e, Inquérito Civil nº 035/2014, instaurado para apurar suposta situação de risco da idosa D. T. S.

Assú: Decreto dispensa todas as funções gratificadas atribuídas aos servidores efetivos da prefeitura

Depois da demissão sumária de aproximadamente 350 servidores que preenchiam funções comissionadas, mais uma medida de caráter restritivo foi materializada na esfera da gestão Ivan Júnior (PROS) em Assú.

Por intermédio da edição de segunda-feira (30) do Diário Oficial do Município, veio a público o teor do Decreto nº 246/2015, da referida data, que objetivou formalizar a dispensa de gratificações no âmbito da prefeitura municipal do Assú.

A principal consideração exposta pelo gestor para a adoção da providência foi o teor do Termo de Alerta de Responsabilidade Fiscal nº 163/2014, expedido pelo Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), em função dos gastos com pessoal ter atingido o limite estabelecido pelo art. 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (PRF).

O art. 1º do ato executivo define a dispensa de ofício de todas as funções gratificadas, atribuídas aos servidores efetivos do município do Assú.

Ficam mantidas, segundo o parágrafo único do citado art. 1º, as gratificações atribuídas aos servidores designados para as funções de membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL); membros de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (CPAD); e, Consultoria Contábil e Financeira (FG-XII).

“Designações posteriores à publicação deste Decreto estarão condicionadas ao cumprimento do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal e ocorrerão mediante portaria específica expedida pelo prefeito municipal”, estabelece 9º art. 2º do Decreto, chancelado pelo gestor municipal.

DPE/RN: Portaria convoca para 62ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da instituição

Foto: Reoprodução

O subdefensor público geral do estado, bacharel Nélson Murilo de Souza Lemos Neto, assina a Portaria nº 594/2015, cuja cópia tem veiculação nesta terça-feira (1º), através do Diário Oficial do Estado, pela qual fica agendada para a próxima sexta-feira (04), a partir de 10h, a realização da 62ª Sessão Extraordinária da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN).

A medida administrativa antecipa a convocação a todos os membros nato, bem como os eleitos e respectivos suplentes, na alçada do Conselho Superior da instituição, para tal compromisso, na sede da DPE/RN, na capital do estado.

Veja AQUI todo o conteúdo da pauta da mencionada sessão.

Paraú: Núcleo Sertão Verde anuncia programação de inaugurações para o dia 04 de dezembro

Foto: Reprodução

Diretora-presidente do Núcleo Sertão Verde, Maria Zuleide Araújo assina convite através do qual anuncia para o dia 04 de dezembro, próxima sexta-feira, a partir de 9h, na cidade de Paraú, Médio Oeste potiguar, a solenidade de inauguração de 50 cisternas do tipo calçadão, com capacidade para 52 mil litros de água cada.

Na mesma cerimônia, explica o convite, haverá a entrega de 50 projetos produtivos do município, fruto do convênio nº 014/2014, firmado entre o governo do estado – simbolizado pela Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS) – e o Núcleo Sertão Verde, cuja meta total é alcançar 350 famílias espalhadas em sete cidades sob a área de jurisdição do Território da Cidadania Sertão do Apodi.

O acontecimento da próxima sexta-feira ocorrerá defronte a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e consistirá da seguinte programação: 9h, Café da Manhã; 10h, ato oficial com pronunciamento de autoridades presentes; 11h, visitação aos locais , inauguração das 50 cisternas, entrega dos 50 projetos produtivos na comunidade de Bom Lugar, reforma do ginásio poliesportivo e visita ao grupo de artesãos; 12h, almoço.

DNOCS: Audiência Pública sobre reestruturação da autarquia realiza-se neste dia na Câmara Federal

Walter Gomes/Reprodução

O diretor geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Walter Gomes de Sousa participa na tarde desta terça-feira (1º), na Câmara Federal, em Brasília, da Audiência Pública sobre a reestruturação da autarquia regional e que define as estratégicas na gestão dos recursos hídricos e na nova visão de convivência com o semiárido nordestino.

Devem participar do encontro, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi; o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa; e, Evandro Bezerra, da Associação dos Servidores do DNOCS.

A audiência está prevista para às 14h30 na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara de Deputados, segundo a informação publicada pela página virtual da autarquia.

Evento: IFRN realiza IX Conferência Internacional de Estudos em Ciências da Educação

Foto: Assessoria/IFRN

O mini auditório do Campus Natal-Central do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) sediará a IX Conferência Internacional de Estudos em Ciências da Educação, evento que acontece através da cooperação entre a instituição acadêmica e a Universidade do Minho de Portugal.

A Conferência será no dia 03 de dezembro, quinta-feira, das 9h às 12h, e é aberta para o público em geral, segundo informação do portal virtual do Instituto.

Com o tema "O papel do professor no desenvolvimento do currículo: entre a conformidade e a mudança", o evento conta com a palestra do professor José Carlos Morgado, da Universidade do Minho.

As inscrições estão abertas e poderão ser feitas antes e durante o evento, apenas através do formulário eletrônico de inscrição.

O evento é gratuito e todos os participantes terão direito ao Certificado de Participação.

As Conferências Internacionais têm o intuito de proporcionar a troca de experiências entres os pesquisadores estrangeiros e a comunidade acadêmica local.

Definição: Concurso público da magistratura do TJRN será homologado nesta quarta-feira

Foto: Reprodução

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Cláudio Santos, confirmou, na manhã de segunda-feira (30), que a homologação do resultado do concurso para ingresso na magistratura do RN deverá ocorrer nesta quarta-feira (02).

A data foi divulgada durante visita de cortesia por uma comissão dos aprovados no certame, cujo edital foi publicado no ano de 2012 e que contou, inicialmente, com 4.462 candidatos inscritos, registra informação publicada pela página eletrônica do TJRN.

A visita aconteceu no gabinete da Presidência do TJRN, em Natal, e contou com a participação dos juízes auxiliares da Corte potiguar, Ticiana Nobre e Seráphico da Nóbrega, que enfatizaram a necessidade e a importância do reforço no quadro de juízes no Estado.

Atualmente, a Justiça Estadual enfrenta um déficit de 100 magistrados e 30 das 65 comarcas no RN se encontram sem um juiz titular.

O concurso para ingresso na magistratura do RN ofereceu 40 vagas para o cargo de juiz de Direito substituto.

Os membros da comissão de aprovados se mostraram satisfeitos com a confirmação da homologação para a próxima quarta-feira e início das nomeações a partir de janeiro.

Natal: Governo do estado e prefeitura farão um mutirão fiscal para negociar dívidas com devedores

Foto: Teprodução

Devedores do estado e do município de Natal terão, semana que vem, uma chance de negociar suas dívidas no Mutirão Fiscal, que será realizado numa parceria entre o Governo do Estado, o município de Natal e o Tribunal de Justiça do RN.

As negociações ficarão concentradas na Escola de Governo, entre os dias 07 e 12 de dezembro, registra informação da assessoria de comunicação do governo potiguar.

De segunda a sexta, serão distribuídas fichas das 9h às 17h30 e no sábado das 9h até meio dia.

Nesse período os devedores poderão obter descontos e parcelamentos de suas dívidas.

Poderão ser negociadas dívidas em tributos como IPVA, ICMS, ITCB e multas do IDEMA ou PROCON (em se tratando de negociações com o estado) e, IPTU ou ISS (município).

De acordo com a subsecretária do Gabinete Civil, Ana Cláudia Bulhões, poderão ser negociadas dívidas já inscritas ou não inscritas na dívida ativa do Estado.

O Poder Judiciário estadual entrará como mediador de algumas audiências de conciliação.

O mutirão fiscal é uma ação do Governo do Estado que envolve várias Secretarias como Tributação, Procuradoria Geral do Estado e Gabinete Civil.

De acordo com a procuradora-chefe da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa, Ana Karenina de Figueiredo Pereira Stábile, serão notificadas mais de 15 mil pessoas a comparecerem ao mutirão.

Só em IPVA, estima-se que 50% dos carros que circulam estão com alguma pendência.

Mas, quem não for notificado e tiver alguma dívida também pode comparecer.

Aqueles que não morarem em Natal ou não puderem comparecer à Escola de Governo poderão negociar o IPVA pela internet.

Decreto: Ato institui composição da JARI na instância da gestão municipal em Assú

Foto: Reprodução

O exemplar da última quinta-feira (26) do Diário Oficial do Município, em Assú, trouxe cópia do Decreto nº 245/2015, do dia 20 de novembro passado, que versa sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI).

Os nomeados para o exercício 2015/2017 foram: Francisco Bernardo Filho (titular) e Paulo Sérgio da Silva (suplente), representantes do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (Demutran); Jarbas Rocha Soares (titular) e Sílvio Xavier dos Santos (suplente), representantes da Sociedade Civil; e, Moacir Fernandes de Morais Júnior (titular) e Rodolfo Almeida Peixoto (suplente), representantes com conhecimento na área de Trânsito.

A JARI ficará sob a presidência de Francisco Bernardo Filho e o mandato dos membros corresponderá a dois anos.