segunda-feira, 2 de novembro de 2015

Agenda: UVERN confirma realização de seminário em dezembro na cidade de Mossoró

Foto: Reprodução
A União dos Vereadores do RN (UVERN) confirma realização de um seminário para o dia 12 de dezembro, um dia de sábado, em Mossoró.
Ocorrerá a partir das 8h, no auditório do Hotel Vitória Palace, de acordo com informação prestada pela assessoria de imprensa da organização, dirigida pelo vereador Bruno Melo (PSDB), também presidente do Poder Legislativo da cidade de Severiano Melo, Alto Oeste potiguar.
“Marketing politico – Planejar para vencer” será a palestra de abertura, com Michael Charles.
No painel Reforma Política 2016, o tema “Abuso de poder econômico e mediático e Caixa 2″ será apresentado pelo juiz de direito Herval Sampaio e o professor Márcio Oliveira.
A programação chegará fim com um almoço de confraternização para os participantes do seminário.

PMDB/RN: Ex-governador e ex-senador ocupa presidência de honra da direção estadual

Geraldo Melo/Reprodução
O ex-governador e ex-senador Geraldo Melo, que foi um dos fundadores do PSDB nacional e chegou a comandá-lo no RN, teve seu nome confirmado na presidência de honra do diretório estadual do PMDB potiguar, por ocasião da convenção que elegeu a nova diretoria da executiva da legenda, sexta-feira (30), em Natal.
Os demais membros da comissão executiva estadual com mandato correspondente ao período 2015-2017 são: Henrique Alves, presidente; Walter Alves, 1º vice-presidente; Nélter Queiroz, 2º vice-presidente; Hermano Morais, 3º vice-presidente; Elias Fernandes, secretário geral; Álvaro Dias, secretário adjunto; Eurico Alecrim, 1º tesoureiro; Gustavo Fernandes, 2º tesoureiro; 1º vogal, Gleire Belchior; 2º vogal, Ana Catarina Alves; 3º vogal, Felipe Alves; e, 4º vogal, Gleydson Macedo.
No âmbito da liderança de bancada a distribuição ficou assim: Fafá Rosado, 1ª suplente; Jaime Mariz Júnior, 2º suplente; Rose Cantídio, 3ª suplente; e, Antônio Petronilo, 4º suplente.
A composição do Conselho Fiscal é a seguinte: Afrânio Miranda Filho, Valério Mesquita e Tânia Medeiros Bezerra, titulares; Herman Ledebour, João Maria Pinheiro e Aurélio Soares de Góis, suplentes.

Indústria Farmacêutica: Vendas de genéricos crescem 10,71% no terceiro trimestre do ano

Foto: Reprodução
Os medicamentos genéricos apresentaram alta de 10,7% nas vendas em volume no terceiro trimestre de 2015.
Foram comercializadas 254,3 milhões de unidades de medicamentos contra 229,6 milhões em igual período do ano passado.
Os dados são de levantamento da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos), com base nos indicadores do IMS Health, instituto especializado que audita o varejo farmacêutico no Brasil e no mundo.
A participação de mercado dos genéricos no varejo atingiu a marca histórica de 29,6%, destacou informação da assessoria de comunicação da Associação.
No terceiro trimestre do ano passado, era de 27,8, enquanto que no terceiro trimestre de 2013 registrou 27,6%, ficando praticamente estagnado.
Já em valores, as vendas do segmento cresceram 21%, movimentando entre julho e setembro R$ 5,2 bilhões contra R$ 4,3 bilhões no terceiro trimestre de 2014.
O percentual de crescimento foi pouco inferior ao registrado no terceiro trimestre de 2014, comparado ao de 2013, que foi de 22%.
O resultado das vendas do mercado total de medicamentos no terceiro trimestre registrou alta de 6,2% em unidades, com a comercialização de 872,6 milhões de medicamentos, contra 821,2 milhões no ano passado.
Ao excluir os genéricos do resultado total do varejo farmacêutico, porém, o crescimento em unidades cai para 4,5%.
No terceiro trimestre de 2014, o desempenho a indústria em unidades, não contabilizando as vendas de genéricos foi de 6,2% em relação ao ano anterior.
Já em relação ao terceiro trimestre de 2013 versus o mesmo período de 2013, o crescimento do varejo foi de 11%.
Em valores, o mercado total registrou vendas de R$19,7 bilhões entre julho e setembro, enquanto que no mesmo período de 2014 foram contabilizados R$17,3 bilhões, crescimento de 13,7%.

Clebson Corsino: Aliados de Ivan Júnior tiveram direito de ser ouvidos antes de demissão sumária?

Clebson Corsino/Reprodução
Ao participar sábado (31) da audição do programa REGIStrando, na Rádio Princesa do Vale, o ex-secretário municipal e ativista político Clebson Corsino deixou uma indagação no ar: será que a decisão do prefeito de Assú, Ivan Júnior (PROS), de demitir sumariamente mais de 300 servidores públicos, passou por um debate prévio com os integrantes de seu sistema político, sobretudo, os vereadores que integram a base de sustentação do gestor na câmara municipal?
Em sua intervenção, Clebson Corsino chegou a citar nominalmente o líder do prefeito no Poder Legislativo, vereador Francisco de Assis Souto, “Tê” (SDD), questionando se o chefe do Executivo teve a consideração de ao menos colocar o tema sob discussão com os que lhe apoiam no Parlamento, vários deles agora procurados pelos que perderam seus empregos na administração, ou se estes só foram cientificados do fato após sua exposição na mídia e nas redes sociais.
A impressão que ficou publicamente, a partir da declaração manifestada pelo ex-secretário, foi que a atitude do mandatário municipal se caracterizaria num gesto autocrático.
No conceito de liderança autocrática, "o líder centraliza totalmente a autoridade e as decisões e os subordinados não têm nenhuma liberdade de escolha".

Pendências: Contrato com duração estimada de 12 meses foi orçado em mais de R$ 289 mil

Foto: Reprodução
Corresponde a R$ 289.240,00 a dotação financeira estimada do contrato firmado pela prefeitura municipal de Pendências, Vale do Açu, com a empresa MJ Comércio Automotivo de Peças e Pneus Ltda.-ME.
Pelo contrato a empresa assegurará o fornecimento de pneus, câmaras de ar e serviços de recapagem para suprir os veículos utilitários oficiais de diversas marcas pertencentes ao município, veículos estes categorizados como leves, pesados (máquinas) e motocicletas.
O extrato do referido contrato, com data de 26 de outubro passado, explica que o valor total é estimado para um período de 12 meses.
Cópia do extrato foi publicada sexta-feira última (30) por intermédio do Diário Oficial dos Municípios, na página eletrônica da Federação dos Municípios do RN (Femurn),com a assinatura do prefeito Ivan Padilha (PMDB) e do representante da contratada.

Educação: SEEC/RN publica resultado preliminar de seleção de professores temporários

Foto: Reprodução
O governo do estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação e Cultura do RN (SEEC/RN), divulgou o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores.
A publicação se deu através da edição de sexta-feira (30) do Diário Oficial do Estado, de acordo com a informação da assessoria de comunicação da pasta, em Natal.
A lista também abrange as aprovação no âmbito da 11ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC), com sede em Assú.
Clique AQUI e confira a listagem dos classificados na citada seleção pública.

Assú: Prefeitura recebe R$ 536 mil do MAPA para primeira etapa de Abatedouro Municipal

Foto: Reprodução
O Portal da Transparência de recursos públicos da União dá ciência que no dia 20 de outubro passado ocorreu a liberação de uma importância de R$ 536.250,00 em favor da prefeitura municipal do Assú, recursos provenientes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
O repasse, correspondente a 100% do valor contratado e feito com a interveniência da Caixa Econômica Federal, é consequência do convênio nº 24.268/2013 (SIAFI nº 783811), referente à etapa inicial da construção do Abatedouro Público da cidade.
O citado contrato foi publicado em 23 de dezembro de 2013, iniciando sua vigência em 13 de dezembro do mesmo ano.
O final da vigência está programado para 12 de março do ano que vem.
Nesta contratação com o governo federal a contrapartida do erário público municipal significou a quantia de R$ 24 mil.
A edificação do novo Abatedouro Público em Assú obedece aos termos de um ajustamento de conduta pactuado entre a gestão e a representação do Ministério Público Federal do RN (MPF/RN) no município.

Participação: Inscrições para prêmio Top 100 de Artesanato seguem até 15 de dezembro

Foto: Reprodução
Artesãos de todo o RN poderão ter o trabalho reconhecido nacionalmente com a quarta edição do Prêmio Top 100 de Artesanato.
A premiação tem a proposta de reconhecer e valorizar o setor, identificando e premiando as 100 unidades de produção artesanal mais competitivas do Brasil. 
As inscrições estão abertas até 15 de dezembro no hotsite www.top100.sebrae.com.br., segundo informação da Agência Sebrae de Notícias.
Na última edição, realizada em 2012, o RN conseguiu inserir três trabalhos entre os vencedores da premiação nacional.
Podem participar do Top 100 Microempreendedores Individuais (MEI), empresário de micro e pequenas empresas e artesão vinculado à entidade legalmente representativa do setor, como associações e cooperativas.
Os vencedores terão o direito de uso, por três anos, do selo “Prêmio Sebrae Top 100 de Artesanato” e serão agraciados com a divulgação de três produtos no site da instituição em níveis nacional e regional, no CD promocional e catálogo.

domingo, 1 de novembro de 2015

Pesquisa: Maioria da população brasileira rejeita influência de Lula sobre Dilma Rousseff

Foto: Reprodução
Pesquisa inédita realizada pelo Ibope Inteligência de 17 a 21 de outubro mede a opinião da população sobre a influência do ex-presidente Lula no governo Dilma Rousseff (PT).
Para 62%, o antecessor influencia as decisões da presidente, contra apenas 28% que consideram que ele não tem essa ascendência, segundo informação do Radar Online, no portal eletrônico da revista Veja.
No universo total de entrevistados, 53% consideram a influência de Lula negativa, contra apenas 33% que a consideram um fator positivo.
A rejeição à influência de Lula aparece em todos os estratos da pesquisa, menos em dois: nos que declaram receber até um salário mínimo e nos entrevistados do Nordeste.
No grupo de mais baixa renda, 48% aprovam a ascendência de Lula sobre Dilma, contra apenas 39% que a condenam.
No Nordeste, 45% veem como positiva a força do ex no governo, e 41% a criticam.
A rejeição à mão do lulismo no governo aparece mesmo entre a população de escolaridade baixa, em regiões antes petistas, como o Norte do país, e é praticamente uniforme entre homens e mulheres e faixas etárias.
O Ibope Inteligência fez 2.002 entrevistas em 140 municípios de vários portes.
A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Evento: Ações e propostas do governo serão tema do seminário Motores do Desenvolvimento do RN

Foto: Rayane Mainara/Assecom RN
O governo do estado participa do seminário Motores do Desenvolvimento do RN com palestra sobre o momento econômico e as medidas em curso e propostas para enfrentar as dificuldades e fomentar o desenvolvimento.
A confirmação foi feita quinta-feira (29) pelo Governador Robinson Faria em reunião com os promotores do evento, conforme informação da assessoria de imprensa do governo potiguar.
Robinson Faria ressaltou que apesar das dificuldades, a administração estadual vem atuando fortemente para fortalecer a infraestrutura e atrair e consolidar investimentos.
Entre as medidas estão as ações para o RN vir a sediar o HUB da companhia aérea LATAM, os incentivos ao turismo, que já resultaram na ampliação do número de visitantes, o saneamento básico em Natal, que vai permitir que a capital potiguar seja a primeira em todo o país a ser 100% saneada, investimentos em mobilidade e na melhoria do abastecimento de água.
A nova edição do seminário Motores do Desenvolvimento tem o tema “Brasil, vamos crescer” e acontece no próximo dia 09 de novembro, uma segunda-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Estado RN (FIERN), em Natal.
Participaram da reunião os secretários estaduais do Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira; da Comunicação, Juliska Azevedo; presidente da FIERN, Amaro Sales; tesoureiro da Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN), José de Oliveira Cabral; Daniel Melo, vice-reitor da Universidade Federal do RN UFRN); e, Ricardo Alves, diretor do jornal Tribuna do Norte.

CSMP/RN: Proposta de extinção da Promotoria de Justiça de São Rafael será posta em deliberação

Foto: Reprodução
Está previamente definida para a próxima terça-feira (03), a partir de 14h, no interior do plenário Procurador de Justiça William Ubirajara Pinheiro, na capital do estado, a realização da 11ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do RN (CSMP/RN).
Cópia da referida pauta teve publicação através do exemplar de sexta-feira (30) do Diário Oficial do Estado, no espaço reservado às divulgações oficiais do MPRN.
Um dos pontos da pauta é a declaração de vacância do cargo de promotor de Justiça da Comarca de Upanema, de 1ª entrância, em face da promoção por merecimento do bacharel Paulo Carvalho Ribeiro ao cargo de promotor de Justiça da Comarca de São Miguel, de 2ª entrância, fato ocorrido em 23 de outubro passado.
A reunião também apreciará a sustação das declarações de vacância, definições de critério de provimento de cargos vagos de Promotorias de Justiça de 1ª entrância ou publicação de editais correspondentes.
Haverá ainda, dentre outros itens elencados, a deliberação da matéria após conclusão do processo administrativo em tramitação no Colégio de Procuradores de Justiça e referente à extinção da Promotoria de Justiça da comarca de São Rafael.

Contran: Exigência de cadeirinhas em veículos de transporte escolar será adiada

Foto: Reprodução
Os veículos escolares não deverão ser mais obrigados a contar com cadeirinhas e assentos de elevação para crianças a partir de 1º de fevereiro de 2016.
O presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Alberto Angerami, anunciou no Senado Federal a intenção de adiar a entrada em vigor da exigência.
Ele participou de audiência pública realizada na última quarta-feira (28) pelas Comissões de Educação (CE) e de Serviços de Infraestrutura (CI), segundo informação da Agência Senado de Notícias.
A obrigatoriedade dos dispositivos de segurança está prevista nas Resoluções nº 533 e nº 541 do Conselho, com previsão de multa, retenção do veículo e perda de sete pontos na carteira de habilitação do condutor.
Representantes de motoristas de transporte escolar afirmaram que não têm como cumprir tal obrigação, considerada por eles desnecessária em razão do baixo número de acidentes no setor.
Alegam que, desde 1997, quando entrou em vigor o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nenhuma morte ou vítima grave foi registrada entre os veículos legalizados e vistoriados.

Insatisfação: Ex-prefeito de Alexandria oficializa rompimento político com Robinson e Fábio Faria

Alberto Patrício/Reprodução
Em entrevista neste domingo (1º) a uma emissora de rádio local, o ex-prefeito de Alexandria, Alto Oeste potiguar, Alberto Patrício, anunciou o rompimento com o governador Robinson Faria e com o deputado federal Fábio Faria, ambos do PSD.
De acordo com a informação, destacada pelo portal Agora RN, Alberto Patrício, que apoiou a eleição do governador, disse ter se sentido traído por causa da demissão de pessoas de seu grupo que trabalhavam na Central do Cidadão, que foram substituídas por pessoas ligadas ao grupo que tentou derrotar o governador.
O ex-prefeito criticou o governador por, mesmo tendo prometido manter o PSD sob o comando da médica e ex-vice-prefeita, Jânia Fernandes, “tomou” o partido sem comunicar-lhe.
Em virtude disso, e de muitos outros acontecimentos, não suportei tamanha falta de compromisso, respeito, consideração e palavra”, afirmou o ex-prefeito.

TRE/RN: Primeira sessão ordinária de novembro acontecerá na próxima terça-feira

Foto: Reprodução
Através do portal eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) é antecipado o calendário de sessões ordinárias para o mês de novembro.
As oito sessões – sempre a partir de 14h na sede da instituição em Natal – ocorrerão nas seguintes datas: 03, 04, 09, 10, 11, 16, 17 e 19 deste mês.
Para a primeira sessão, na próxima terça-feira (03), uma única matéria está em pauta, tendo como relator o juiz Alceu José Cicco.
Trata-se do Recurso Criminal nº 16-70.2012.6.20.0000, originário da 30ª Zona Eleitoral, com sede na cidade de Macau.
Veja toda a íntegra da Pauta de Julgamento nº 84/2015 abaixo:

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 84/2015 
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 03/11/2015, ou nas sessões subsequentes, do processo abaixo relacionado, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO CRIMINAL Nº 16-70.2012.6.20.0000 
ORIGEM: MACAU-RN (30ª ZONA ELEITORAL - MACAU) 
RELATOR: JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO 
ASSUNTO: RECURSO CRIMINAL - AÇÃO PENAL - CRIMES ELEITORAIS - CRIMES CONTRA O SIGILO OU O EXERCÍCIO DO VOTO - CORRUPÇÃO ELEITORAL - CARGO - PREFEITO - SUPOSTA VIOLAÇÃO DO ART. 299 DO CÓDIGO ELEITORAL - DECISÃO DE 1º GRAU - SUSPENSÃO DO PROCESSO EM RELAÇÃO A UM DOS RÉUS E ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DOS DEMAIS - PEDIDO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL - ELEIÇÕES 2004 E ELEIÇÕES SUPLEMENTARES 2006 - MACAU/RN 
RECORRENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 
RECORRIDO(S) : FLÁVIO VIEIRA VERAS 
ADVOGADOS : NELIO SILVEIRA DIAS JUNIOR e Outros 
RECORRIDO(S) : LUIZ AUGUSTO DA SILVA BEZERRA 
ADVOGADOS : EWERTON FLORENCIO DA COSTA e Outros 

NATAL/RN, 27 de outubro de 2015. 
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa 
Chefe da SPF/CADPP/SJ

CNTE: Entidade define agenda de manifestação dia 11 deste mês em Brasília

Foto: Assessoria/CNTE
No dia 11 de novembro, uma quarta-feira, cerca de 1.500 educadores de todo o Brasil, representando os sindicatos filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), participam de Ato no Congresso Nacional, em Brasília, em defesa da educação pública de qualidade.
Segundo informação da assessoria de imprensa da entidade, a diretoria executiva da CNTE, em reunião no dia 28 de outubro, definiu a organização do Ato de Ocupação.
Segundo a secretária geral da CNTE, Marta Vanelli, uma tenda será instalada no gramado em frente ao Congresso Nacional para recepcionar os manifestantes com café e lanche às 9h, e distribuição de uma camiseta do movimento.
Das 10h às 13h os manifestantes serão divididos em grupos para entrar no Senado e na Câmara e visitar gabinetes dos parlamentares.
Os educadores entregarão o material com a posição política da CNTE sobre a pauta da manifestação, que inclui: a manutenção do critério de reajuste do piso do magistério de acordo com a Lei nº 11.738; a instituição do piso salarial e das diretrizes nacionais de carreira para todos os profissionais da educação – entrega dos anteprojetos de lei da CNTE ao Poder Executivo; contra a Lei da Mordaça – PL nº 867/2015; contra a Terceirização – PL nº 4.330/04 e PLC 30/15; pela aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional – PL nº 8.039/10; pela aprovação do PL nº 2.142/2011, que autoriza os institutos federais de educação superior a ofertarem cursos do Profuncionário e similares; e contra o PL nº 6.726/13 e o PLS nº 131/15, que reduzem os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social para a educação e a saúde.
Das 13h às 14h haverá lanche para todos os participantes na barraca, que também contará com água e banheiro, e, às 14h, começa passeata em direção ao Ministério da Educação para entrega oficial da proposta os educadores para piso e carreira ao Executivo, encerrando o ato.

Projeto: Comissão obriga empresas de transporte a manter funcionários para auxiliar idosos

Foto: Reprodução
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1386/15, do deputado Sérgio Reis (PRB-SP), que obriga as empresas de transporte a manter funcionários treinados para auxiliar os idosos nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo.
Pelo texto, a medida valerá para companhias de transporte aéreo, terrestre, marítimo e pluvial, segundo informação do portal da Agência Câmara de Notícias.
A proposta acrescenta parágrafo ao Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/97), que hoje já assegura a prioridade e a segurança do idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo.
O projeto busca aprimorar esse direito, exigindo das empresas a manutenção de trabalhadores capacitados para lidar com cidadãos a partir dos 60 anos de idade.

Programação: Arcebispo Metropolitano vai realizar visita pastoral ao 6º Zonal

Jaime Vieira Rocha/Reprodução
O Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, realizará visita pastoral ao 6º Zonal da Arquidiocese de Natal, no período de 06 a 08 de novembro.
As atividades se concentrarão na Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Macau.
A programação iniciará às 17h, na Igreja Matriz, com oração do Rosário e, às 18h, haverá a acolhida ao Arcebispo.
Ainda, na noite da sexta-feira (06), Dom Jaime se encontrará com os padres do Zonal, segundo a informação publicada pela página eletrônica da Arquidiocese de Natal.
O sábado (07) será dedicado à juventude, e a programação será desenvolvida no Complexo João Penha, a partir das 7h30.
Pela manhã, além de ter um momento de saudação à juventude, o Arcebispo se encontrará integrantes de grupos de escoteiros, que estarão reunidos no Estádio Válter Bichão; e, visitará a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC).
À tarde, Dom Jaime se encontrará com os jovens. 
Às 16h, será celebrada missa, seguida da 20ª Romaria da Juventude, saindo do Complexo João Penha, percorrendo várias ruas, culminando na Igreja Matriz, onde haverá bênção do Santíssimo Sacramento.
O domingo (08) último dia da visita pastoral, será dedicado aos agentes pastorais.
A programação iniciará às 8h, no Complexo João Penha.
Na ocasião, haverá uma reflexão sobre as Diretrizes da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil, conduzida pelo pároco da Paróquia de São João Batista, em Pendências, Padre Jailton Soares.
Depois, haverá uma apresentação da ação pastoral realizada pelas paróquias, seguida de um diálogo do Arcebispo com os agentes pastorais.
A programação será encerrada às 11h30, com a celebração eucarística, presidida por Dom Jaime.
A celebração será transmitida pela Rádio Rural de Natal AM.

Política: Deputado George Soares critica exonerações feitas pelo prefeito de Assú

George Soares/Assecom ALRN
O deputado estadual George Soares (PR) criticou pelas suas redes sociais a exoneração geral promovida pelo prefeito de Assú, Ivan Júnior (PROS).
O fato mereceu repercussão estadual através de nota publicada pelo portal Agora RN.
"Aos assuenses, me solidarizo com essas 300 famílias diante do desastre da gestão do prefeito do mal. Não houve uma ação de corte no custeio da prefeitura, reduzir o salário do prefeito, contratos de terceirizadas. Mais de 300 famílias de Assú ficaram sem emprego, enquanto a família do prefeito se beneficia da prefeitura", disse George Soares pelo twitter.

Cooperjovem 2015: Cerimônia de encerramento das atividades do programa acontece no dia 13

Foto: Assessoria SESCOOP/RN
Marcando o encerramento das atividades do Programa Cooperjovem em 2015, a Organização das Cooperativas do Brasil no RN (OCB/RN) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no RN (SESCOOP/RN) promovem, no dia 13 de novembro, uma sexta-feira, a partir das 14h, um grande evento de celebração de mais um ano vitorioso e com grandes conquistas para a educação cooperativista.
A cerimônia acontece na sede do SESCOOP/RN, na capital do estado, segundo informação transmitida através da página eletrônica da entidade.
A programação contará com a premiação dos estudantes classificados do 9º Prêmio de Redação Cooperjovem (etapa estadual) e do 2º Concurso Estadual de Desenho.
Os trabalhos selecionados foram publicados no site www.sescooprn.coop.br.
No RN, as cooperativas Educacionais Coopen, Cooepar e Coopern/Freinet trabalham o Cooperjovem.
E através das cooperativas madrinhas Unidental, Cooptax e Unimed Natal, o Programa chega às Escolas Estaduais Judith Bezerra de Melo e Jean Mermoz, além da Escola Municipal Professor Zuza, todas em Natal.

BNCC: Portaria cria Comissão Municipal e designa membros representantes em Angicos

Foto: Reprodução
No exemplar do dia 28 de outubro passado do Diário Oficial dos Municípios, encartado no site da Federação dos Municípios do RN (Femurn), se observou a publicação de cópia da Portaria nº 01/2015, assinada pela secretária municipal de Educação, professora Cinara Ribeiro Damasceno Dantas.
O ato teve por fim a criação da Comissão Municipal de Mobilização e Articulação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), do município de Angicos.
O art. 1º da Portaria destaca que a citada Comissão “será responsável pelo processo de fomento e organização das discussões em âmbito local sobre o Documento Preliminar da Base Nacional Comum Curricular, bem como pela orientação e acompanhamento da participação das escolas municipais, estaduais, federal e privadas; motivando, inclusive, outros segmentos e entidades sociais a inteirarem-se da discussão de forma que possam também contribuir com este processo de construção coletiva na educação nacional e local”.
Na medida também são nomeados os membros da Comissão: professora Ângela Carla Batista de Souza, coordenadora geral; professora Ayra Moabb Monteiro Pessoa, mediadora das Áreas de Conhecimento da Educação Infantil; professora Maria Tereza de Melo Baracho, colaboradora das Áreas de Conhecimento da Educação Infantil; professora Marize Paulino de Medeiros, mediadora das Áreas de Conhecimento do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental; professora Joyra Magna Dantas da Cunha, colaboradora das Áreas de Conhecimento do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental; professora Marília Rodrigues Dantas de Albuquerque, mediadora das Áreas de Conhecimento do 4º e 5º anos do Ensino Fundamental do Ensino Fundamental; professora Elvira Maria Pereira, colaboradora das Áreas de Conhecimento do 4º e 5º anos do Ensino Fundamental; professora Rosimere Bezerra Dantas, mediadora da Área de Linguagens (Arte e Educação Física) nos Anos Finais do Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano; professor João Maria da Trindade, mediador da Área de Matemática (Matemática) nos Anos Finais do Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano; professora Sandra Lúcia Guilherme, mediadora da Área de Ciências Humanas (História, Geografia e Ensino Religioso) nos Anos Finais do Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano; professora Aurinéia Cândida dos Santos, colaboradora da Área de Ciências Humanas (História, Geografia e Ensino Religioso) nos Anos Finais do Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano; professora Ivanilda Lopes de Melo, mediadora da Área de Ciências Naturais (Ciências) – 6º ao 9º ano; professora Cibele Salviano Guilherme de Souza, mediadora da Área de Linguagens (Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Língua Espanhola) – 1º ao 3º do Ensino Médio; professor Mário Rodrigues da Silva, mediador da Área de Linguagens (Arte e Educação Física) – 1º ao 3º ano do Ensino Médio; professor João Reinaldo Ferreira, mediador da Área de Matemática (Matemática) – 1º ao 3º ano do Ensino Médio; professor José Jailson da Cunha Caraú, mediador da Área de Ciências Humanas (História e Geografia) – 1º ao 3º ano do Ensino Médio; professor Joaquim Azevedo Neto, mediador da Área de Ciências Humanas (Filosofia, Sociologia e Ensino Religioso) – 1º ao 3º ano do Ensino Médio; professor Roberto Carlos Soares, mediador da Área de Ciências Naturais (Química, Física e Biologia) – 1º ao 3º ano do Ensino Médio; Ivanilda Simone Silva, representante do Conselho Municipal de Educação; Aline Joise da Silva, representante dos Estudantes da Educação Básica de Angicos; Rodolfo de Azevedo Palhares, representante dos Estudantes do Ensino Superior de Angicos; Francisco Batista Mariano, representante do Sindicato dos Servidores Públicos da Educação; e, Jordânia Paula dos Santos Rodrigues, Conselho Escolar, Mães ou Responsáveis.

Assú: Repetindo ato de 2012, Ivan Júnior decide demitir, para testar fidelidade

Foto: Reprodução
O blog Pauta Aberta recorre à contumaz benevolência da colega e amiga Ana Valquíria para solicitar-lhe licença com o objetivo de reproduzir seu artigo acerca da recente decisão do prefeito do Assú, Ivan Júnior (PROS) de, numa canetada só, exonerar mais de 300 servidores da gestão municipal.
O eficiente texto de Ana Valquíria, com o título “Assú: Repetindo ato de 2012, Ivan Júnior decide demitir, para testar fidelidade”, pode ser lido abaixo integralmente:

Ressuscitando o Termo de Alerta de Responsabilidade Fiscal nº 163/2014, expedido pelo TCE/RN, em função dos gastos com pessoal ter atingido o limite estabelecido pelo artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, o prefeito do Assú, Ivan Lopes Júnior resolveu exonerar todos os cargos comissionados do município. O ato, momentaneamente isonômico, é mais um dos tantos atos assinados e autorizados pelo prefeito, sem que para tanto realize qualquer estudo ou levantamento técnico que o justifique. Como fica a máquina administrativa sem a presença de 300 agentes públicos a partir de terça feira (03)? Como fica a economia da cidade, uma vez que mais de meio milhão de reais não serão injetados na economia da cidade, no período natalino e nos dias seguintes? Como fica a vida das pessoas que, de uma hora pra outra perdeu seu emprego e sua fonte de renda? E suas famílias? Como fica...? Havia necessidade mesmo desta exoneração no atacado? Não, não havia. A recomendação do TCE/RN é de 2014. Em março de 2015 o prefeito do Assú encaminhou a Câmara PL criando mais de 40 cargos comissionados no âmbito da PMA e o fez, alegando que a prefeitura tinha recursos para 'bancar' tal medida. De lá para cá, nenhuma medida foi tomada por Vossa Excelência o prefeito do Assú, senhor Ivan Lopes Júnior, no sentido de diminuir os gastos com folha de pagamento. Pois ééé... Em nenhum momento foi cogitado a redução do salario do prefeito, vice e primeiro escalão. Em nenhum momento foi cogitado a extinção das secretarias adjuntas, muitas delas ocupadas por esposas e parentes de vereadores que em sua maioria, não sabe nem qual a função do cargo ou local de trabalho. Em nenhum momento se cogitou em exonerar aqueles diretores e assistentes executivos, que não sabem nem qual o local de sua lotação. Em nenhum momento cogitou-se rever contratos celebrados. Em nenhum momento se... Ah, a crise! Ufffa, a razão das exonerações, definitivamente, não são econômicas. São politicas mesmo. Lembrando: em 30 de novembro de 2012, Vossa Excelência assinou decreto similar. Dias depois, após conversas de pé de ouvido, começou a nomear alguns cargos e criar tantos outros. Em outubro de 2015, a cena se repente. Será que Vossa Excelência não confia mais nos seus auxiliares? A repetição do decreto é uma resposta clara para esta pergunta. A propósito, alguns cargos exonerados ontem, efetivamente não o foram. A partir de terça feira (03) alguns serão nomeados para acumular funções. Vossa Excelência quer entrar 2016 cercado de pessoas confiáveis e que lhe conte historinhas alegres. Quanto a cidade e aos que ocupavam os cargos com presteza e eficiência, isso não importa para Vossa Excelência. Ele simplesmente não tem interesse de tirar o joio do trigo. Será que é porque dar trabalho ou por que ele prefere amêndoas a ingerir pães?

Alto do Rodrigues: Presidência da câmara municipal oficializa anulação de portarias

Foto: Reprodução
Teve o caráter de anular dois atos similares anteriores, a Portaria nº 075/2015, de 09 de outubro último, publicada sexta-feira (30), através do Diário Oficial dos Municípios, na página virtual da Federação dos Municípios do RN (Femurn), chancelada pelo presidente do Poder Legislativo da cidade de Alto do Rodrigues, Vale do Açu, vereador Nixon Baracho (DEM).
A medida administrativa objetivou cancelar os efeitos das Portarias nº 72 e nº 74, que tiveram publicidade através do mesmo veículo oficial de divulgação, em 09 de outubro passado.

CNPS: Conselho define taxas para novos empréstimos consignados

Foto: Erasmo Salomão/Assessoria
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou quinta-feira (29) novas taxas limites de crédito consignado.
Para empréstimo pessoal, o percentual passa de 2,14% para 2,34%.
Já para empréstimos feitos pelo cartão de crédito, a taxa sai de 3,06% para 3,36%.
A mudança passa a valer somente com a publicação no Diário Oficial da União de Resolução do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nos próximos dias.
Desde maio passado, o conselho já debatia o aumento dos juros, segundo informação do portal eletrônico do Ministério da Previdência Social (MPS).
O sistema financeiro que opera o consignado pleiteava taxa limite de 2,48% para o empréstimo pessoal e 3,49% para a modalidade cartão de crédito – o que não foi aceito pelo governo, que apresentou contraproposta, elaborada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOEG).

UERN: Docente do Campus de Assú tem cessão à SAPE prorrogada por mais dois anos

Foto: Reprodução
Reitor da Universidade do Estado do RN (UERN) e presidente da Fundação Universidade do Estado do RN (FUERN), o professor Pedro Fernandes assina a Portaria nº 3.652/2015, de 29 de outubro cuja veiculação se deu na última sexta-feira (30) por intermédio do Diário Oficial do Estado.
A medida tratou da prorrogação da cessão de um servidor da instituição universitária e um órgão do governo do estado.
O servidor em questão é o professor Francisco das Chagas Azevedo, lotado no Departamento de Economia, do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, em Assú, para que permaneça desempenhando suas atividades junto à Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), em tempo integral, pelo prazo de dois anos.

Oportunidade: Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 39 milhões na quarta-feira

Foto: Reprodução
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.756, sorteadas neste sábado (31), em Ubatuba (SP), e o prêmio da Mega-Sena acumulou.
Os números que saíram foram: 06 - 13 - 14 - 28 - 35 - 45.
A expectativa de prêmio para o próximo sorteio, na próxima quarta-feira (04), é de R$ 39 milhões, segundo informação do portal UOL Notícias Cotidiano.
A quina teve 134 apostas acertadoras que levam R$ 26.039,14 cada uma, já a quadra teve 10.310 acertadores, que faturam R$ 483,47 cada um.
Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana – às quartas-feiras e aos sábados.
A aposta mínima custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do concurso, em qualquer uma das lotéricas do país.